Navegação Direito ambiental por título

Recategorização de unidades de conservação : estudo de caso Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo - PA, Brasil

Zamadei, Tamara (2017)

Resumo : Detentor da segunda maior área florestal do mundo, o Brasil possui 485,8 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo mais de 150 milhões de hectares de florestas protegidas. O Sistema Nacional de Unidades de ...

A reforma do Código Florestal e aplicação prática das novas regras no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Araranguá - SC

Silva, Michele Pereira da (2014)

Refugiados ambientais e a responsabilidade compartilhada dos estados para a efetividade do sistema internacional de proteção da pessoa humana

Fidélis, Maria de Lourdes (2017)

Resumo : A interferência antrópica no meio ambiente vem alterando a superfície terrestre e produzindo deslocamentos humanos forçados em grande escala. A comunidade internacional ainda não chegou a um consenso sobre o ...

O regime jurídico das infrações administrativas ambientais no Brasil

Castro, Matheus Biasutti Cupertino de (2017)

Resumo : O escopo desse trabalho consiste no estudo do regime jurídico das infrações ambientais no Brasil, isto é, qual seria a modalidade de responsabilização aplicada aos infratores de normas administrativas no cenário ...

As regiões metropolitanas como unidades de gestão pública e de educação ambiental

Evangelista, José Julião (2011)

Resumo: Indagar e responder qual a importância da Educação Ambiental na gestão política, administrativa, econômica e social com ênfase nas cidades, foi o tema a que se propôs pesquisar neste trabalho monográfico. Apesar ...

Regulação ambiental

Pignataro, Guilherme Villela (2014)

A regulamentação da atividade de valorização energética para o tratamento de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde : o coprocessamento é viável?

Rabelo, Cecília Gabrielle Souza (2016)

Resumo : A geração de resíduos no Brasil e no mundo é expressiva, e é igualmente reconhecida, hoje, a necessidade de trata-los adequadamente. Oatual cenário ambiental clama por tecnologias sustentáveis ...

A relevância da identificação da área urbana consolidada e a flexibilização dos limites de afastamento dos recursos hídricos : estudo de caso do município de Joinville / SC

Bordin, Priscila Cristiane (2017)

Resumo : Localizada na região sul do País, Joinville é a maior cidade catarinense. Semelhante a outras cidades brasileiras, a ausência de um planejamento, fez com que a malha urbana se expandisse de forma desordenada e, ...

A reparação do dano ambiental pelo Direito penal : aspectos materiais e processuais

Vieira, Guilherme Siqueira (2021)

Resumo: A reparação do dano pelo Direito penal é tema controvertido nas ciências criminais. Seu estudo tem desdobramento na teoria das penas criminais, no comportamento pós-delitivo, em institutos processuais penais e como ...

Repercussão de decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade sobre o sistema nacional do meio ambiente

Suarez, Roberto Rodriguez (2011)

Resumo: Esta monografia analisa a repercussão do Acórdão do Supremo Tribunal Federal ao apreciar ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Lei 9.985/2000 nos procedimentos adotados por entidades do Sistema ...

Repercussões da política ambiental-territorial preservacionista sobre a comunidade tradicional Rio dos Patos - Guaraqueçaba - Paraná

Costa, Leticia Nunes da (2023)

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo discutir a relação entre normas e ações ambientais e suas repercussões sobre a comunidade tradicional Rio dos Patos. Tal comunidade se localiza em Guaraqueçaba, no litoral norte do ...