Navegação Direito ambiental por título
Itens para a visualização no momento 297-304 of 304
-
Unidades de conservação e comunidades tradicionais - desafios ambientais e socioambientais : o Parque Estadual da Ilha do Cardoso - SP
(2016)Resumo : O Parque Estadual da Ilha do Cardoso localizado no litoral sul do Estado de São Paulo compõe um complexo ecossistema, onde é encontrada uma grande diversidade de espécies de vegetação da mata atlântica, com ... -
A validade das cláusulas contratuais limitadoras da responsabilidade civil ambiental
(2016)Resumo : O presente trabalho objetiva verificar a validade, perante o ordenamento jurídico brasileiro, das cláusulas contratuais limitadoras da responsabilidade civil sob o enfoque do Direito Ambiental, ... -
Valoração ambiental : uma revisão teórica
(2016)Resumo : A consciência dos problemas ambientais aparece como um ponto importante no que tange ao crescimento material e econômico e à qualidade de vida, por isso o desenvolvimento econômico e social contínuo, harmonizado ... -
Valoração econômica de danos ambientais para aplicação de penalidades administrativas no município de Campinas - SP
(2016)Resumo : A aplicação da penalidadede multa em caso de cometimento de infrações ambientais é prevista em legislação federal, estadual e municipal definindo em seu texto legal faixas de valores, sendo discricionário ... -
Valores jurídicos abstratos no artigo 20 da Lei Nº 13.655/2018 e o princípio da precaução no Direito Ambiental
(2021)Resumo: 0 presente artigo pretende avaliar como o art. 20, da LINDB, pode alterar a maneira como o Poder Judiciário utiliza o princípio da precaução nas questões ambientais. Com a publicação da Lei 13.655/18, foi alterada ... -
Vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil
(2017)Resumo : Este trabalho versa sobre as vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil, pois, com a publicação da Lei Complementar n.º 140, de 08 de dezembro de 2011, ficou definido o regime jurídico da competência ...