Navegação Direito Processual Civil por título
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O instituto da ação cautelar inominada
(2001)Apresenta o instituto a ação cautelar inominada e a teoria geral do processo cautelar, Demonstra de forma sucinta as três principais teorias a respeito do tema. Faz distinção entre o direito substancial objeto dos processo ... -
O instituto da arbitragem e a irrecorribilidade da sentença arbitral
(2002)Esta monografia teve um dos objetivos estudar o instituto da arbitragem, que há muito estava relegado à obscuridade, dentro do sistema jurídico brasileiro, e ainda hoje, mesmo com a vigência de uma moderna legislação em ... -
O instituto jurídico da prova no processo civil frente a problemática do seu "ônus"
(2001)Análise do instituto juridico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileira, sob o enfoque crítico, com o propósito de exclarecer a perfeita coexistencia entre este instituto e os poderes intrutórios ... -
A instrumentalização do direito à informação ambiental
(2001)Analisa a instrumentalização do a cesso à informarão ambiental na legislação brasileira. Parte da idéia d que o direito a informarão ambiental deve ser garantido em um Estado Democrático de Direito e que o acesso à informação ... -
Juizados especiais e a efetividade do processo
(2001)Análise da efetividade e celeridade processual nos juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Santa Catarina, com enfoque crítico, como o propósito de comentar os problemas sognificativos que comprometem os escopos ... -
Medida cautelar inominada para conferir efeito suspensivo aos recursos de apelação, especial e extraordinário
(2001)Visa resaltar aspcetos práticos relevantes no campo das medidas cautelares inonimadas, no sentido de tronar mais acessível sua compreensão jurídica, desde alguns o direito estrangeiro. Desta forma, todos os oporadores do ... -
Ônus da prova : responsabilidade das partes e do magistrado quanto a sua busca e efetividade
(2002)O presente trabalho aborda a análise do instituto jurídico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileiro. Enfoca criticamente esse tema com o propósito de esclarecer a perfeita coexistência entre o ... -
O princípio da sucumbência nos juizados especiais cíveis : uma crítica positiva ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95
(2001)Não inclui resumo. -
A prova escrita na ação monitória
(2002)Este trabalho se circunscreve ao estudo dos princípios informadores da teoria da prova no vigente sistema jurídico brasileiro, especificamente no que tangem a noção de "prova escrita", exigência para o manejo da ação ... -
A prova no processo civil : aspectos históricos, doutrinários e jurídicos
(2001)Trata, num primeiro momento, a titulo de interação, a prova no contexto histórico jurídico. Após, de forma coesa, doutrinaria e jurídica, será apresentado que, dentro o processo civil: conceito de prova é o indicio, a ... -
Tutela específica das obrigaçoes de fazer e nao fazer
(2002)O presente estudo volta-se para a análise de um tema relativamente novo no âmbito do Código do Processo Civil brasileiro: a tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Dá-se ênfase às mudanças promovidas pela ... -
Tutela inibitória antecipatória
(2001)Versa, o presente trabalho, sobre a tutela inibitória antecipatória atípica individual. Trata-se de instituto inserido no ordenamento jurídico brasileiro, no atual art. 461 do Código de Processo Cívil, através da Lei n. ... -
Usucapião especial coletivo urbano : aspectos processuais
(2002)Abordagem jurídica da nova figura de usucapião criada pelo Lei 10.257/2001 denominada de estatuto da Cidade, cujo nome éusucapião coletivo. A abordagem visa os aspectos de direito processual, em especial o procedimento ... -
O valor da causa no dano moral
(2001)O valor da causa atribuído nas ações de dano moral, após a consolidação do dever de reparação do dano sofrido pela Constituição Federal de 1998, ainda encontra diversas opiniões a respeito, frente à lacuna legislativa ...