Medida cautelar inominada para conferir efeito suspensivo aos recursos de apelação, especial e extraordinário
Resumo
Visa resaltar aspcetos práticos relevantes no campo das medidas cautelares inonimadas, no sentido de tronar mais acessível sua compreensão jurídica, desde alguns o direito estrangeiro. Desta forma, todos os oporadores do direito, principalmente, os advogados, terão melhores parâmetros para adequar sua medida ao tema proposto visualizando o fim colimado. Por isso, houve a imprescindibilidade de tecer breves comentários do direito alienígena, dissertar sobra alguns aspectoscomo o conceito, as ceracterísticas e a naturaza jurídica da medida cautelar inominada, enfocando a sua aplicabilidade co campo do direito e contraovérsia acerca dos efeitos no mundo dos fatos. Outro tanto, outra análise de extrema importancia, é o entendimento corrente nos tribunais superiores á respeito do tema, pois conforma a opinião dos juízes que apraciarão a cautelar inominada e asituação vertente nos autos, poderão atribuir efeito suspensivo ou não ao recurso. Destarte, os fundamentos utilizados pelos magistrados são divergentes, merecendo uma análise mais aprofundada em alguns aspectos atinentes ao mandado de segurança e ao recurso de gravo se instrumentos, os quais, ambos subsistem no ordenamento jurídico brasileiro com a medida cautelar iniminada, respeitando, cada qual, sua respectiva hipótese de incidência.