Navegação Direito Processual Civil por título
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Antecipação de tutela na ação de rescisão de contrato de leasing descaracterizado
(2001)Analisa as possibilidades de descaracterização do contrato de leasing quando o valor residual garantido é cobrado antecipadamente pelo arrendador. Relata as consequências processuais da descaracterização do contrato de ... -
A aplicabilidade da exceção de pré-executividade dentro do processo civil brasileiro
(2002)Nos Processo Executivos as defesas que até então, eram somente efetuadas fora do feito, através de embargos, tomam uma nova postura, isto é, ocorrendo também dentro da própria ação executiva. Deste modo, surge a exceção ... -
Conceito de ação na perspectiva do processo
(2002)O presente trabalho, o conceito de ação na perspectiva do processo, retrata a evolução da ação nas suas respectivas fases, ou seja, teoria civilista, concreta, abstraía e eclética, como também, desenvolve o tema no aspecto ... -
Contratos bancários e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor
(2002)Não inclui resumo. -
Da prova pericial em processo civil
(2002)O objetivo precípuo do presente trabalho é demonstrar a importância da prova pericial no âmbito do processo civil, com suas particularidades e procedimentos, notadamente com as alterações trazidas pelas leis 8.455/92 e ... -
Efetividade processual : questões controvertidas
(2001)Análise critica acerca da efetividade processual, vista sob o prisma axiológico como valiosa por si só, objetivando não só a compreensão dos efeitos da adoção de tal posicionamento em relação às partes integrantes do ... -
Exceção da pré-executividade e os limites da sua terminologia
(2002)Analise da construção doutrinária jurisprudencial da exceção de pré-executividade, enfocando o conflito terminológico atual que cerca este instituto, demonstrando a sua origem fulcrado no CPC de 1939 e a sua nova visão na ... -
O instituto da ação cautelar inominada
(2001)Apresenta o instituto a ação cautelar inominada e a teoria geral do processo cautelar, Demonstra de forma sucinta as três principais teorias a respeito do tema. Faz distinção entre o direito substancial objeto dos processo ... -
O instituto da arbitragem e a irrecorribilidade da sentença arbitral
(2002)Esta monografia teve um dos objetivos estudar o instituto da arbitragem, que há muito estava relegado à obscuridade, dentro do sistema jurídico brasileiro, e ainda hoje, mesmo com a vigência de uma moderna legislação em ... -
O instituto jurídico da prova no processo civil frente a problemática do seu "ônus"
(2001)Análise do instituto juridico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileira, sob o enfoque crítico, com o propósito de exclarecer a perfeita coexistencia entre este instituto e os poderes intrutórios ...