Navegação Direito Processual Civil por título
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Abuso do direito e má-fé processual
(2001)O trabalho desenvolve estudo - que se pretendeu completo em suas variações tanto do buso do direito, como instituto universal e abrangente, com sua aplicação em todos os ramos do direito, como do abuso do direito de ... -
Antecipação de tutela na ação de rescisão de contrato de leasing descaracterizado
(2001)Analisa as possibilidades de descaracterização do contrato de leasing quando o valor residual garantido é cobrado antecipadamente pelo arrendador. Relata as consequências processuais da descaracterização do contrato de ... -
A aplicabilidade da exceção de pré-executividade dentro do processo civil brasileiro
(2002)Nos Processo Executivos as defesas que até então, eram somente efetuadas fora do feito, através de embargos, tomam uma nova postura, isto é, ocorrendo também dentro da própria ação executiva. Deste modo, surge a exceção ... -
Os artigos 461 do CPC e 84 do CDC como exceções ao princípio da congruência entre a sentença e o pedido
(2001)Não inclui resumo. -
Breves considerações da tutela antecipada
(2001)Apresenta o trabalho um instituto com a reforma do Código de Processo Civil a tutela antecipada. Vista como o meio rápido e prático para o autor ver seu direito garantido, ela serve para resolver a lentidão do Judiciário. ... -
A capacidade postulatória como pressuposto do processo
(2001)Apresenta a evolução legislativa das regras de processo brasileiro no que se refere à representação da parte litigante, destacando as figuras jurídicas - Advogado, Procurador e Solicitador - e delineando as suas tarefas ... -
Classificaçao das sentenças e a tutela específica da obrigaçao de fazer e nao fazer
(2002)Ressalta a classificação trinaria e quinaria das sentenças enfatizando as eficácias mandamental e executiva latu senso dos provimentos jurisdicionais. Analisa as inovações trazidas na legislação brasileira pelas Leis ... -
Coisa julgada na ação de investigação e negatória de paternidade ou maternidade
(2001)Análise da incidência da coisa julgada nas ações de investigação e Negatória de Paternidade ou Maternidade, levando-se em conta o atual posicionamento jurisprudencial e doutrinário, tendo em vista a natureza do direito ... -
Conceito de ação na perspectiva do processo
(2002)O presente trabalho, o conceito de ação na perspectiva do processo, retrata a evolução da ação nas suas respectivas fases, ou seja, teoria civilista, concreta, abstraía e eclética, como também, desenvolve o tema no aspecto ... -
Condiçoes da açao e as conseqüencias da ausencia
(2002)O presente trabalho analisa o tema das condições da ação, sobre o enfoque das teorias a respeito, a natureza jurídica do direito de ação e das condições e os elementos que a compõem, com o intuito de dar uma visão global ... -
Conflitos e contradiçoes no direito probatório
(2002)Em suma, o estudo em tela pretende identificar as formas do direito probatório, sua importância na esfera jurídica, a idoneidade de que necessitam as provas para que se fazerem validas perante o processo judicial. Há ... -
Contratos bancários e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor
(2002)Não inclui resumo.