Direito Processual Civil
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Submissões recentes
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Código de defesa do consumidor com ênfase aos interesses difusos.
(2002)O Código de Defesa do consumidor surge para estruturar e amparar a premência da proteção do pólo mais fraco na relação consumo, o consumidor. O código do consumidor brasileiro passa a vigorar pela lei 8078 de 11 de setembro ... -
A prova no direito processual civil
(2002)Esta monografia teve como um dos seus objetivos estudar a importância da prova, que é elemento essencial e de grande relevância dentro do processo sendo fundamental no desfecho de cada lide em particular. A prova, por isso, ... -
Natureza do processo cautelar
(2002)O presente trabalho versa sobre a natureza do processo cautelar, constituindo-se este em uma técnica de cognição sumaria de onde a profundidade de conhecimento do objeto litigioso é limitado à plausividade do direito e o ... -
Dos embargos monitórios : da natureza dos embargos à sentença e seus efeitos -
(2002)Não inclui resumo -
Condiçoes da açao e as conseqüencias da ausencia
(2002)O presente trabalho analisa o tema das condições da ação, sobre o enfoque das teorias a respeito, a natureza jurídica do direito de ação e das condições e os elementos que a compõem, com o intuito de dar uma visão global ... -
Classificaçao das sentenças e a tutela específica da obrigaçao de fazer e nao fazer
(2002)Ressalta a classificação trinaria e quinaria das sentenças enfatizando as eficácias mandamental e executiva latu senso dos provimentos jurisdicionais. Analisa as inovações trazidas na legislação brasileira pelas Leis ... -
A instrumentalidade e as prerrogativas processuais da fazenda pública
(2002)Frente às novas exigências processuais trazidas pelas recentes modificações ao Código de Processo Civil, buscando dar celeridade e eficiência aos procedimentos, evidenciou-se o surgimento de um novo princípio decorrente ... -
Abuso do direito e má-fé processual
(2001)O trabalho desenvolve estudo - que se pretendeu completo em suas variações tanto do buso do direito, como instituto universal e abrangente, com sua aplicação em todos os ramos do direito, como do abuso do direito de ... -
Breves considerações da tutela antecipada
(2001)Apresenta o trabalho um instituto com a reforma do Código de Processo Civil a tutela antecipada. Vista como o meio rápido e prático para o autor ver seu direito garantido, ela serve para resolver a lentidão do Judiciário. ... -
Tutela específica e obrigação de fazer e não fazer no atual código processo civil brasileiro
(2001)Analisa a tutela especifica e obrigação de fazer e não fazer no atual código d Processo civil, de acordo com as modificações trazidas pelas leis n. 80950e 8.951, 8.952 e 8.953. As repercussões dessas mudanças foram ... -
A capacidade postulatória como pressuposto do processo
(2001)Apresenta a evolução legislativa das regras de processo brasileiro no que se refere à representação da parte litigante, destacando as figuras jurídicas - Advogado, Procurador e Solicitador - e delineando as suas tarefas ... -
O princípio da fungibilidade recursal em face do sistema processual vigente
(2001)Trará a pesquisa observações acerca da fungibilidade recursal, seu conceito, aplicabilidade, requisitos e problemas, em vista de não haver regra positivada disciplinando a incidência de tal princípio no Código de Processo ... -
O processo cautelar e a formação de coisa julgada.
(2001)Este trabalho tem por objeto a formação da coisa julgada no processo cautelar. No intuito de cumprir tal tarefa, realizou-se cuidadosa analise dos entendimentos doutrinários nacionais e estrangeiro, adotando-se o método ... -
Os artigos 461 do CPC e 84 do CDC como exceções ao princípio da congruência entre a sentença e o pedido
(2001)Não inclui resumo.
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