Direito Processual Civil
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Submissões recentes
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Coisa julgada na ação de investigação e negatória de paternidade ou maternidade
(2001)Análise da incidência da coisa julgada nas ações de investigação e Negatória de Paternidade ou Maternidade, levando-se em conta o atual posicionamento jurisprudencial e doutrinário, tendo em vista a natureza do direito ... -
Tutela inibitória individual e coletiva no direito ambiental -
(2002)Buscamos na presente monografia jurídica, estudar a Tutela Inibitória, individual e coletiva, no Direito Ambiental. Nesta matéria objetivando evitar desmatamentos nas propriedades rurais, em áreas de reserva legal, objeto ... -
Embargos ao mandado monitório
(2002)Análise da separação clássica no direito processual civil entre conhecimento e execução e sua ligação através da sentença condenatória, e a conseqüente busca de superação da ordinariedade através do desenvolvimento de ... -
Nuances entre tutela cautelar e tutela antecipatória.
(2002)Passando por um estudo geral da Tutela Cautelar e da Tutela Antecipada, procura-se demonstrar os pontos mais importantes de cada um desses Institutos Processuais, para após em linhas concisas demonstrar suas semelhanças e ... -
Mandado de segurança em matéria tributária
(2002)O mandado de segurança foi uma inovação jurídico-processua! brasileira de extrema relevância, ainda hoje de grande valia para a correção de atos ilegais de autoridades públicas, ou a ela equiparadas; mormente em se tratando ... -
Conflitos e contradiçoes no direito probatório
(2002)Em suma, o estudo em tela pretende identificar as formas do direito probatório, sua importância na esfera jurídica, a idoneidade de que necessitam as provas para que se fazerem validas perante o processo judicial. Há ... -
A defesa do devedor no processo de execução
(2002)Monografia apresentada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, promovido pela Universidade Federal do Paranáem convênio com a Escola Superior de Advocacia e a Ordem dos advogados do Brasil, Subseção de ... -
O direito de ação
(2002)Analise do instituto do direito de ação de acordo com os vários entendimentos do mesmo durante sua evolução histórica e frente as varias teorias relativas à ação. Discorre sobre o conceito de ação. Discorre sobre o conceito ... -
Código de defesa do consumidor com ênfase aos interesses difusos.
(2002)O Código de Defesa do consumidor surge para estruturar e amparar a premência da proteção do pólo mais fraco na relação consumo, o consumidor. O código do consumidor brasileiro passa a vigorar pela lei 8078 de 11 de setembro ... -
A prova no direito processual civil
(2002)Esta monografia teve como um dos seus objetivos estudar a importância da prova, que é elemento essencial e de grande relevância dentro do processo sendo fundamental no desfecho de cada lide em particular. A prova, por isso, ... -
Natureza do processo cautelar
(2002)O presente trabalho versa sobre a natureza do processo cautelar, constituindo-se este em uma técnica de cognição sumaria de onde a profundidade de conhecimento do objeto litigioso é limitado à plausividade do direito e o ...
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