O instituto da ação cautelar inominada
Resumo
Apresenta o instituto a ação cautelar inominada e a teoria geral do processo cautelar, Demonstra de forma sucinta as três principais teorias a respeito do tema. Faz distinção entre o direito substancial objeto dos processo cognitivo e executivo, e o direito substancial à tutela cautelar, objeto do processo cautelar. Traça críticas sobrte as chamadas ações cautelares satisfativas e demostra a existência da lide cautelar. Faz distinção entre ação cautelar e tutela antecipatória, apresentando suas características, finalidades, diferenças e similitudes. Traça comentários sobre as liminares concedidas ao processo cautelar, no processo comum e em vários procedimentos especiais, tanto no Código de Processo Civil quanto da legislação esparsa.