Navegação Direito Processual Civil por data do documento
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Tutela inibitória antecipatória
(2001)Versa, o presente trabalho, sobre a tutela inibitória antecipatória atípica individual. Trata-se de instituto inserido no ordenamento jurídico brasileiro, no atual art. 461 do Código de Processo Cívil, através da Lei n. ... -
O princípio da sucumbência nos juizados especiais cíveis : uma crítica positiva ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95
(2001)Não inclui resumo. -
O valor da causa no dano moral
(2001)O valor da causa atribuído nas ações de dano moral, após a consolidação do dever de reparação do dano sofrido pela Constituição Federal de 1998, ainda encontra diversas opiniões a respeito, frente à lacuna legislativa ... -
A prova no processo civil : aspectos históricos, doutrinários e jurídicos
(2001)Trata, num primeiro momento, a titulo de interação, a prova no contexto histórico jurídico. Após, de forma coesa, doutrinaria e jurídica, será apresentado que, dentro o processo civil: conceito de prova é o indicio, a ... -
A instrumentalização do direito à informação ambiental
(2001)Analisa a instrumentalização do a cesso à informarão ambiental na legislação brasileira. Parte da idéia d que o direito a informarão ambiental deve ser garantido em um Estado Democrático de Direito e que o acesso à informação ... -
Efetividade processual : questões controvertidas
(2001)Análise critica acerca da efetividade processual, vista sob o prisma axiológico como valiosa por si só, objetivando não só a compreensão dos efeitos da adoção de tal posicionamento em relação às partes integrantes do ... -
Abuso do direito e má-fé processual
(2001)O trabalho desenvolve estudo - que se pretendeu completo em suas variações tanto do buso do direito, como instituto universal e abrangente, com sua aplicação em todos os ramos do direito, como do abuso do direito de ... -
Tutela específica e obrigação de fazer e não fazer no atual código processo civil brasileiro
(2001)Analisa a tutela especifica e obrigação de fazer e não fazer no atual código d Processo civil, de acordo com as modificações trazidas pelas leis n. 80950e 8.951, 8.952 e 8.953. As repercussões dessas mudanças foram ... -
Breves considerações da tutela antecipada
(2001)Apresenta o trabalho um instituto com a reforma do Código de Processo Civil a tutela antecipada. Vista como o meio rápido e prático para o autor ver seu direito garantido, ela serve para resolver a lentidão do Judiciário. ... -
O princípio da fungibilidade recursal em face do sistema processual vigente
(2001)Trará a pesquisa observações acerca da fungibilidade recursal, seu conceito, aplicabilidade, requisitos e problemas, em vista de não haver regra positivada disciplinando a incidência de tal princípio no Código de Processo ... -
Coisa julgada na ação de investigação e negatória de paternidade ou maternidade
(2001)Análise da incidência da coisa julgada nas ações de investigação e Negatória de Paternidade ou Maternidade, levando-se em conta o atual posicionamento jurisprudencial e doutrinário, tendo em vista a natureza do direito ... -
Os artigos 461 do CPC e 84 do CDC como exceções ao princípio da congruência entre a sentença e o pedido
(2001)Não inclui resumo.