O instituto jurídico da prova no processo civil frente a problemática do seu "ônus"
Resumo
Análise do instituto juridico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileira, sob o enfoque crítico, com o propósito de exclarecer a perfeita coexistencia entre este instituto e os poderes intrutórios do magistrado, principalmente, daqueles pertinenstes à iniciativa probatória. Analisar a importância dos princípios do dispositivo, da efetividade, da livre apreciação das provas,do livre convencimento e da impercialidade, dentre outros, frente a processualística moderna, face os anseios da sociedade. Discorre sobre a importância das provas apresentadas, ou buscadas, em juízo, para encontrar a verdade real, bem como as dificuldades impostas pelas dúbias interpretações da norma no sentido de preservar ao máximo os princípios do dispositivo e da neutralidade judicial em detrimento aos poderes instrutórios do jiz. Discorre sobre as mais relevantes contribuições dos doutrinadores pátrios a respeito do tema e enfatiza que a iniciativa probatória deve ser realizada por todos os que compreendem a pirâmide processual, sejam as pertes ou o magistrado, para o alcançe concreto da perspectiva publicista da ação e do processo. demosntra a necessidade de persecusãp da prova tambem pelo magistrado diante da inércia das partes, dado ser ele o destinatário desta, alem de ser condutor do processo e possibilitador da pacificação social. Apoia-se em dados doutrinários e nos textos legais.