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    O instituto jurídico da prova no processo civil frente a problemática do seu "ônus"

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    DAYANA THIVES OENING.pdf (580.2Kb)
    Data
    2001
    Autor
    Oening, Dayana Thives
    Metadata
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    Resumo
    Análise do instituto juridico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileira, sob o enfoque crítico, com o propósito de exclarecer a perfeita coexistencia entre este instituto e os poderes intrutórios do magistrado, principalmente, daqueles pertinenstes à iniciativa probatória. Analisar a importância dos princípios do dispositivo, da efetividade, da livre apreciação das provas,do livre convencimento e da impercialidade, dentre outros, frente a processualística moderna, face os anseios da sociedade. Discorre sobre a importância das provas apresentadas, ou buscadas, em juízo, para encontrar a verdade real, bem como as dificuldades impostas pelas dúbias interpretações da norma no sentido de preservar ao máximo os princípios do dispositivo e da neutralidade judicial em detrimento aos poderes instrutórios do jiz. Discorre sobre as mais relevantes contribuições dos doutrinadores pátrios a respeito do tema e enfatiza que a iniciativa probatória deve ser realizada por todos os que compreendem a pirâmide processual, sejam as pertes ou o magistrado, para o alcançe concreto da perspectiva publicista da ação e do processo. demosntra a necessidade de persecusãp da prova tambem pelo magistrado diante da inércia das partes, dado ser ele o destinatário desta, alem de ser condutor do processo e possibilitador da pacificação social. Apoia-se em dados doutrinários e nos textos legais.
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/87886
    Collections
    • Direito Processual Civil [75]

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