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Submissões recentes
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Contribuição(es) das diretrizes do alto comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) nas políticas públicas de proteção à criança e adolescentes refugiados no Paraná
(2024)Resumo: Nesta dissertação, verificam-se as contribuições das diretrizes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) nas políticas públicas para crianças e adolescentes refugiados no Estado do Paraná, com ... -
Análise dos gastos tributários da União do Brasil : características, classificação, revisão e perspectivas
(2024)Resumo: Este trabalho investiga os gastos tributários da União, analisando as desonerações fiscais e suas relações com as políticas públicas. A pesquisa começa com uma contextualização da carga tributária brasileira e ... -
O "leninismo de mercado" e a República Socialista do Vietnã : uma crítica marxista
(2024)Resumo: Esta dissertação tem como objetivo realizar uma crítica marxista ao termo "leninismo de mercado", cunhado por J. London, usado para definir a socioeconomia vietnamita, e caracteriza o Vietnã como um estado autoritário, ... -
Estratégia nacional para prevenção e atenção à obesidade infantil : um olhar qualitativo para a política pública através da ciência da implementação
(2024)Resumo: A implementação de uma política pública é um fenômeno social complexo e interativo de diversos atores governamentais e não governamentais e com fatores facilitadores ou barreias a sua execução. O objetivo desta ... -
Violência doméstica e a estrutura social patriarcal e capitalista : um estudo das políticas públicas no Estado do Paraná em pandemia da Covid-19
(2024)Resumo: A pandemia da COVID-19 impôs medidas sanitárias como forma de proteção ao vírus, com restrições do coletivo ao individual, em espaços públicos, domésticos e, na oferta de políticas públicas. Suas consequências estão ... -
Linhas-guias de saúde mental : uma análise das publicações brasileiras
(2024)Resumo: O contexto da atenção à saúde mental no Brasil é atravessado pela Reforma Psiquiátrica, as mudanças causam impactos na sociedade e, consequentemente, na formulação de legislações, na criação e no funcionamento dos ... -
Barreiras e perspectivas do projeto público de irrigação Tabuleiros Litorâneos, no município de Parnaíba-Piauí
(2024)Resumo: Os projetos de irrigação com o intuito de fomentar e desenvolver determinada região são um mecanismo governamental difundido por meio de políticas públicas. Diante disso, objetivouse, neste estudo, identificar as ... -
Desafios e potencialidades nos conselhos de direitos da pessoa idosa : uma análise sob a perpectiva do desenho democrático de Graham Smith
(2023)Resumo: A Constituição Federal de 1988 foi construída sob a premissa do fortalecimento do controle social, pautando-se no princípio do compartilhamento e da participação popular na tomada das decisões políticas. Pensando ... -
Aplicação da lei 12.990/14 como uma ação afirmativa : um estudo aplicado aos servidores técnico-administrativos na Universidade Federal do Paraná
(2024)Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o desenho e a aplicação da Lei 12.990/14 (Lei de Cotas no Serviço Público), a qual faz reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos autodeclarados ... -
A política de privacidade e o direito das usuárias : o tratamento de dados por Femtechs
(2024)Resumo: A pervasividade da internet tem possibilitado o êxito do capitalismo de vigilância que visa obter proveito econômico a partir dos dados pessoais dos usuários que quando combinados permitem definir hábitos de consumo ... -
Saúde mental e economia solidária : a experiência da rede LIBERSOL na construção de um empreendimento econômico
(2024)Resumo: A Luta Antimanicomial no Brasil resultou em avanços para as políticas públicas de saúde mental. Uma das conquistas foram as iniciativas de geração de trabalho e renda constituídas por pessoas em sofrimento mental ... -
O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana : trajetória e formulação da lei 10.639/03 como base para uma política educacional no Brasil
(2024)Resumo: Este trabalhotem o objetivo de reconstituiro percurso da construção da lei 10.369/03 ao resgatar sua trajetória temporal e identificar como ocorreu a sua formulação, tal como destacar os atores políticos relevantes ... -
A proposta conceitual de renda básica : análise crítica de seus contextos e produções
(2018)Resumo: Esta dissertação tem por finalidade investigar a trajetória da ideia de renda básica nos seus principais argumentos, a fim de compreender a relação entre o problema e a solução associados ao conceito a partir da ... -
A produção de bens democráticos nas audiências públicas da Câmara Municipal de Curitiba
(2024)Resumo: Dentro do campo institucional, os arranjos participativos se configuram como um conjunto delimitado de instituições que permitem aos cidadãos participar do ambiente democrático, influenciando no processo de tomada ... -
Uma análise das razões históricas do atraso haitiano
(2023)Resumo: O Haiti foi o primeiro país da América Latina e o segundo do continente americano a conquistar sua independência por meio da Revolução Haitiana. Essa revolução era única no mundo por ser antiescravagista, ... -
O desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento : uma sistematização da discussão conceitual
(2023)Resumo: Esta dissertação pretende se debruçar sobre o desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento, propondo uma sistematização da discussão conceitual. O método utilizado foi o de ... -
Leis de emergência cultural : uma análise de política pública no Brasil de 2020-2022
(2023)Resumo: Durante o período de crise imposta pela pandemia do coronavírus no Brasil, o setor cultural - que já sofria pelos cortes drásticos no orçamento e pelo desmonte das instituições e políticas culturais deflagrados ... -
Abelhas "da" ou "na" cidade : políticas públicas para a proteção e criação de abelhas nativas no contexto urbano
(2023)Resumo: Esta dissertação compreende que o ciclo de políticas públicas pode conter elementos de políticas públicas reais, pseudopolíticas, políticas simbólicas e políticas sem sentido. A partir destas noções processuais e ... -
Programa nacional de alimentação escolar à luz da teoria do equilíbrio pontuado : análise da política pública para desenvolvimento humano e promoção da saúde
(2023)Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado o programa de maior longevidade no âmbito da alimentação e nutrição do Brasil e um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo, sendo ... -
FGTS e o mercado de capitais : análise dos investimentos em certificado de recebíveis imobiliários
(2023)Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante instrumento de política pública para a seguridade de trabalhadores e para o financiamento da produção do espaço urbano no Brasil. O aprofundamento do ...
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