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Submissões recentes
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Participação social nas ouvidorias dos tribunais de contas subnacionais : uma análise à luz dos bens democráticos
(2025)Resumo: Geradas na esteira de vasto arcabouço legal e normativo, as Ouvidorias integram um nicho singular de inovações democráticas que, apesar de pouco explorado no âmbito acadêmico, possui inegável potencial de contribuição ... -
Gestar nas ruas : desafios, dilemas e possibilidades para a maternidade em contextos de vulnerabilidade
(2025)Resumo: A população em situação de rua no Brasil enfrenta violações frequentes de direitos e dificuldades no acesso a políticas públicas. Inseridas nesse contexto, as gestantes em situação de rua constituem um subgrupo que ... -
Bens democráticos em conselhos de segurança alimentar e nutricional : um estudo de Curitiba e Almirante Tamandaré, PR
(2025)Resumo: Com o advento a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e a retomada do processo de redemocratização no Brasil, emergem os Conselhos de Políticas Públicas, que são instituições destinadas à participação da sociedade ... -
A urbanização chinesa pós 1978 : Estado, planejamento e desenvolvimento
(2024)Resumo: Dada a importância do processo de urbanização ao desenvolvimento da China após as reformas econômicas, este trabalho tem por objetivo analisar a urbanização, após 1978, se integra no planejamento socioeconômico ... -
Agenda da política de saúde das populações imigrantes e refugiadas nos espaços de controle social a partir dos relatórios da 13ª Conferência Estadual de Saúde do
(2024)Resumo: A participação da comunidade é considerada uma diretriz do SUS com destaque social e político, pois proporciona a participação da população no processo de formulação e controle das políticas públicas de saúde. No ... -
Nós já nascemos em instituições : uma análise evolucionária da cesariana e das políticas de atenção ao parto e nascimento no Brasil
(2025)Resumo: O Brasil é um dos países com as mais altas taxas de cesarianas no mundo e tem sido assim desde a década de 1980, quando em apenas uma década, a taxa passou de 15% para 31%. Desde então, identificado pelos diferentes ... -
Políticas públicas migratórias internacionais : uma análise multidimensional da institucionalidade em nível subnacional no estado do Paraná (2014-2024)
(2024)Resumo: Este estudo analisa a formulação e implementação das políticas públicas migratórias no estado do Paraná, enfocando os desafios e avanços de 2014 a 2024. A pesquisa busca responder como essas políticas atendem às ... -
A política pública de privacidade e o direito das usuárias : o tratamento de dados por Femtechs
(2024)Resumo: A pervasividade da internet tem possibilitado o êxito do capitalismo de vigilância que visa obter proveito econômico a partir dos dados pessoais dos usuários que quando combinados permitem definir hábitos de consumo ... -
Contribuição(es) das diretrizes do alto comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) nas políticas públicas de proteção à criança e adolescentes refugiados no Paraná
(2024)Resumo: Nesta dissertação, verificam-se as contribuições das diretrizes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) nas políticas públicas para crianças e adolescentes refugiados no Estado do Paraná, com ... -
Análise dos gastos tributários da União do Brasil : características, classificação, revisão e perspectivas
(2024)Resumo: Este trabalho investiga os gastos tributários da União, analisando as desonerações fiscais e suas relações com as políticas públicas. A pesquisa começa com uma contextualização da carga tributária brasileira e ... -
O "leninismo de mercado" e a República Socialista do Vietnã : uma crítica marxista
(2024)Resumo: Esta dissertação tem como objetivo realizar uma crítica marxista ao termo "leninismo de mercado", cunhado por J. London, usado para definir a socioeconomia vietnamita, e caracteriza o Vietnã como um estado autoritário, ... -
Estratégia nacional para prevenção e atenção à obesidade infantil : um olhar qualitativo para a política pública através da ciência da implementação
(2024)Resumo: A implementação de uma política pública é um fenômeno social complexo e interativo de diversos atores governamentais e não governamentais e com fatores facilitadores ou barreias a sua execução. O objetivo desta ... -
Violência doméstica e a estrutura social patriarcal e capitalista : um estudo das políticas públicas no Estado do Paraná em pandemia da Covid-19
(2024)Resumo: A pandemia da COVID-19 impôs medidas sanitárias como forma de proteção ao vírus, com restrições do coletivo ao individual, em espaços públicos, domésticos e, na oferta de políticas públicas. Suas consequências estão ... -
Linhas-guias de saúde mental : uma análise das publicações brasileiras
(2024)Resumo: O contexto da atenção à saúde mental no Brasil é atravessado pela Reforma Psiquiátrica, as mudanças causam impactos na sociedade e, consequentemente, na formulação de legislações, na criação e no funcionamento dos ... -
Barreiras e perspectivas do projeto público de irrigação Tabuleiros Litorâneos, no município de Parnaíba-Piauí
(2024)Resumo: Os projetos de irrigação com o intuito de fomentar e desenvolver determinada região são um mecanismo governamental difundido por meio de políticas públicas. Diante disso, objetivouse, neste estudo, identificar as ... -
Desafios e potencialidades nos conselhos de direitos da pessoa idosa : uma análise sob a perpectiva do desenho democrático de Graham Smith
(2023)Resumo: A Constituição Federal de 1988 foi construída sob a premissa do fortalecimento do controle social, pautando-se no princípio do compartilhamento e da participação popular na tomada das decisões políticas. Pensando ... -
Aplicação da lei 12.990/14 como uma ação afirmativa : um estudo aplicado aos servidores técnico-administrativos na Universidade Federal do Paraná
(2024)Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o desenho e a aplicação da Lei 12.990/14 (Lei de Cotas no Serviço Público), a qual faz reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos autodeclarados ... -
Saúde mental e economia solidária : a experiência da rede LIBERSOL na construção de um empreendimento econômico
(2024)Resumo: A Luta Antimanicomial no Brasil resultou em avanços para as políticas públicas de saúde mental. Uma das conquistas foram as iniciativas de geração de trabalho e renda constituídas por pessoas em sofrimento mental ... -
O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana : trajetória e formulação da lei 10.639/03 como base para uma política educacional no Brasil
(2024)Resumo: Este trabalhotem o objetivo de reconstituiro percurso da construção da lei 10.369/03 ao resgatar sua trajetória temporal e identificar como ocorreu a sua formulação, tal como destacar os atores políticos relevantes ... -
A proposta conceitual de renda básica : análise crítica de seus contextos e produções
(2018)Resumo: Esta dissertação tem por finalidade investigar a trajetória da ideia de renda básica nos seus principais argumentos, a fim de compreender a relação entre o problema e a solução associados ao conceito a partir da ...
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