Políticas públicas e estratégias para o fomento do terceiro setor : um estudo de caso da Associação Arnaldo Gilberti

Abstract

Resumo: Qualquer organização que possua uma finalidade específica de atuação depende de recursos financeiros para a manutenção das suas atividades. O terceiro setor, focado em objetivos sociais, não é exceção a essa regra e precisa de recursos para as suas operações. Assim, esta pesquisa se aprofundou em diferentes formas e estratégias de captação de recursos disponibilizadas ao terceiro setor, utilizando a Associação Arnaldo Gilberti (AAG) como estudo de caso. Os objetivos específicos consistem em estudar a base legal do terceiro setor no que compete às possibilidades legislativas que alicerçam a captação de recursos, fazer um levantamento sobre algumas políticas públicas e estratégias autônomas para fomento do terceiro setor e descrever e analisar o processo de captação de recursos de algumas das fontes de recursos públicos disponíveis, tais como emendas, fundos e editais. Em seu método, a pesquisa se estruturou pela pesquisa-ação. Para tanto, ações coletivas elaboradas por participantes e pesquisadora puderam ser elaboradas e desenvolvidas para fortalecer a AAG em seu processo de estruturação e captação de recursos. Como técnica de coleta de dados, foi utilizado o diário de campo, o qual compilou informações sobre as ações, suas repercussões, assim como reflexões da pesquisadora e participantes dentre os anos de 2022 e 2024. Entre os desafios encontrados, destacam-se a burocracia, a necessidade de formalização e a limitação de recursos materiais e humanos, que comprometem a sustentabilidade financeira das organizações. A pesquisa enfatiza a importância de uma abordagem integrada, incluindo capacitação contínua da equipe, desenvolvimento de parcerias estratégicas e promoção do empreendedorismo social. A implementação dessas estratégias é essencial para garantir a eficácia e a sustentabilidade das organizações da sociedade civil, fortalecendo sua contribuição para o desenvolvimento social. Ressalta-se que as estratégias abordadas não esgotam o universo de possibilidades de fomento ao terceiro setor, sendo necessário manter um olhar inovador e adaptável às dinâmicas sociais e econômicas. Recomendações incluem o alinhamento às diretrizes regulatórias e a busca por maior flexibilidade nas políticas públicas, visando criar um ambiente mais favorável ao crescimento e à sustentabilidade das organizações.

Abstract: Any organization with a specific purpose of action depends on financial resources to sustain its activities. The third sector, focused on social objectives, is no exception to this rule and requires resources for its operations. Therefore, this research delved into different forms and strategies of fundraising available to the third sector, using the Arnaldo Gilberti Association (AAG) as a case study. The specific objectives are to study the legal framework of the third sector regarding legislative possibilities that support fundraising, to survey certain public policies and autonomous strategies for fostering the third sector, and to describe and analyze the fundraising process from some public funding sources, such as amendments, funds, and public calls for proposals. The research employed an action research methodology. Collective actions developed by participants and the researcher were designed and implemented to strengthen AAG in its structuring and fundraising process. The primary data collection technique was a field diary, which compiled information about the actions, their outcomes, as well as reflections by the researcher and participants during the years 2022 to 2024. Among the challenges encountered were bureaucracy, the need for formalization, and the limitation of material and human resources, which compromise the financial sustainability of organizations. The research emphasizes the importance of an integrated approach, including continuous staff training, development of strategic partnerships, and promotion of social entrepreneurship. Implementing these strategies is essential to ensure the effectiveness and sustainability of civil society organizations, strengthening their contribution to social development. It is important to highlight that the strategies addressed do not exhaust the range of possibilities for fostering the third sector. It is necessary to maintain an innovative and adaptable perspective to social and economic dynamics. Recommendations include aligning with regulatory guidelines and pursuing greater flexibility in public policies, aiming to create a more favorable environment for the growth and sustainability of these organizations.