https://hdl.handle.net/1884/38672 Thu, 11 Jun 2026 23:19:38 GMT 2026-06-11T23:19:38Z https://hdl.handle.net/1884/105505 Um estudo de oito planos de política externa feminista a partir do feminismo decolonial Resumo: A presente dissertação propõe a análise de oito planos de Política Externa Feminista (PEF) elaborados por países do Norte Global, com o objetivo de investigar seus limites, contradições e possibilidades à luz do feminismo decolonial latino-americano. A pesquisa se ancora, particularmente, nos postulados de María Lugones, Ochy Curiel e Yuderkys Espinosa, cujas contribuições oferecem categorias críticas centrais, como a colonialidade do gênero, a crítica à universalização do sujeito "mulher", a violência epistêmica e a imposição de uma agenda global de gênero A partir da metodologia de Análise de Conteúdo, a investigação se desenvolve em duas etapas: inicialmente, uma sistematização das principais características dos planos — (i) ideia central de PEF; (ii) categorias de opressão mencionadas; (iii) focos de ação prioritários, além da análise de termos recorrentes; em seguida, uma interpretação dos dados coletados orientada pelas categorias do feminismo decolonial. Nesse sentido, a fim de aprofundar o objetivo central do trabalho, busca-se compreender as narrativas desenhadas pelos países do Norte Global a partir da proposição de uma PEF, averiguando até que ponto o discurso progressista reproduz hierarquias coloniais de poder e de saber. O estudo argumenta que a Política Externa Feminista, quando concebida a partir de parâmetros eurocêntricos, tende a contribuir para a manutenção de lógicas de dominação ao invés de desconstruí-las. Por fim, sugere-se que uma leitura decolonial abre caminhos para construir resistência desde o Sul Global, permitindo vislumbrar modelos de política externa atentos à pluralidade de experiências, capazes de provocar mudanças reais nas estruturas sociais; Abstract: This dissertation proposes the analysis of eight Feminist Foreign Policy (FFP) plans developed by countries of the Global North, with the aim of investigating their limits, contradictions, and possibilities through the lens of Latin American decolonial feminism. The research is grounded in the works of María Lugones, Ochy Curiel, and Yuderkys Espinosa, whose contributions offer key critical categories such as the coloniality of gender, the critique of the universalization of the subject "woman," epistemic violence, and the imposition of a global gender agenda. Using content analysis as methodology, the investigation unfolds in two stages: first, a systematization of the main characteristics of the plans — (i) central idea of the PEF; (ii) categories of oppression mentioned; (iii) priority areas of action, in addition to the analysis of recurring terms; followed by an data interpretation guided by the categories of decolonial feminism. The research seeks to understand the narratives constructed by Global North countries through the proposition of an FFP, examining to what extent their progressive discourse reproduces colonial hierarchies of power and knowledge. The study argues that Feminist Foreign Policy, when conceived from Eurocentric parameters, tends to contribute to the maintenance of domination logics rather than dismantling them. Finally, it suggests that a decolonial perspective opens paths to build resistance from the Global South, enabling the envisioning of foreign policy models attentive to the plurality of experiences and capable of provoking real changes in social structures Orientadora: Profa. Dra. Danielle Annoni; Banca: Fabiano Abranches Silva Dalto (Presidente da Banca), Ramon Blanco de Freitas, Muriel Brenna Volz e Helena Salim de Castro; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa: Curitiba, 12/12/2025; Inclui referências; Área de concentração: Economia Política do Estado Nacional e da Governança Global Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/105505 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/105497 Programa Melhor em Casa e desospitalização no Sistema Único de Saúde : da norma à prática Resumo: O objetivo desta pesquisa consistiu em realizar um levantamento sistemático acerca do Programa Melhor em Casa (PMeC), política pública integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como analisar seu impacto impacto na oferta e no fortalecimento do cuidado domiciliar no Brasil. Dessa forma, buscou-se compreender a contribuição do programa para a transição segura e contínua de pacientes do ambiente hospitalar para o cuidado domiciliar, assegurada pelo suporte de equipamentos médicos adequados e de uma equipe multiprofissional especializada. O estudo analisou a relação entre as transformações normativas do PMeC e seus efeitos sobre o cuidado domiciliar, mediante a realização de uma revisão integrativa da literatura, que articulou a produção científica disponível à prática consolidada da atenção domiciliar no SUS. Assim, foram identificados 2.004 registros nas seis bases de dados do Portal de Periódicos da CAPES, os quais foram importados para o software EndNote e submetidos à exclusão sucessiva por duplicidade, leitura de títulos, resumos e textos completos, resultando em 9 artigos selecionados. Todas as etapas seguiram o protocolo PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses), assegurando transparência, rastreabilidade e rigor metodológico. As informações extraídas foram organizedas em quadros analíticos, contendo número, autor, título, base, periódico, método, objetivo e resultados, o que possibilitou a construção de elos interpretativos entre os nove estudos analisados. Os resultados da revisão integrativa evidenciaram que o Programa Melhor em Casa (PMeC) tem sido associado a processos de transição do cuidado hospitalar para o domicílio, sobretudo em razão das portarias ministeriais que, ao flexibilizarem os critérios populacionais para a habilitação municipal, contribuíram para a expansão da cobertura e, consequentemente, para a ampliação do acesso ao serviço em distintos contextos territoriais. Neste cenário, o Programa Melhor em Casa (PMeC) tem se mostrado um importante instrumento para a promoção do cuidado familiar e para a reorganização do cuidado domiciliar no SUS. Dessa forma, a literatura indica que elementos como a atuação de equipes multiprofissionais, a participação familiar, a competência na gestão pública e a liderança política regional tendem a impactar a eficácia da política pública. De maneira geral, as pesquisas indicam que a atenção domiciliar pode auxiliar na diminuição dos custos assistenciais em diversos níveis governamentais, além de promover melhorias na qualidade de vida dos pacientes, que permanecem próximos às suas famílias e preservam laços afetivos, autonomia e dignidade. Nesse contexto, o PMeC vem se estabelecendo como uma política pública de significativa importância, ligada à humanização do cuidado, à utilização mais racional de recursos e ao fortalecimento das redes de atenção no Sistema Único de Saúde; Abstract: The purpose of this study was to conduct a detailed survey of the Programa Melhor em Casa (PMeC), a public policy within Brazil’s Unified Health System (SUS), and to examine its relationship with the process of dehospitalization in the country. The research aimed to examine how the program has been described in the literature with respect to the safe and continuous transition of patients from the hospital setting to home-based care, supported by appropriate medical equipment and specialized multidisciplinary teams. Furthermore, the study analysed the relationship between normative changes associated with the PMeC and their reported effects on dehospitalization processes, through an integrative literature review that systematically articulated the existing scientific evidence with established home care practices within the SUS. Accordingly, a total of 2,004 records were identified across six databases available through the CAPES Portal of Journals. These records were imported into EndNote and subjected to successive exclusion by duplication, title screening, abstract analysis, and full-text assessment, resulting in nine studies included in the final sample. All steps followed by the PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses) protocol, ensuring transparency, traceability, and methodological rigour. The extracted data were organized into analytical tables comprising article number, authors, title, database, journal, method, objectives, and findings; this organization enabled the construction of interpretative links among the nine selected studies. In this context, the integrative review indicated that the PMeC has been associated with dehospitalization processes, particularly in relation to ministerial regulations that relaxed population criteria for municipal eligibility and, consequently, favoured the expansion of coverage and increased access to the service across different localities. Overall, the literature suggests that the PMeC has been described as an important strategy for expanding home-based care within SUS. Studies point out that aspects such as multidisciplinary teamwork, family involvement, managerial capacity, and local political leadership tend to influence the program’s effectiveness. The findings indicate that home-based care may contribute to the reduction of healthcare expenditures at municipal, state, and federal levels, while simultaneously enhancing the quality of life of patients by enabling them to remain near their families, thereby preserving emotional bonds, autonomy, and dignity. In this context, the PMeC has increasingly been characterized as a relevant public policy initiative associated with the humanization of care, more rational allocation of resources, and the strengthening of integrated healthcare networks within Brazil’s Unified Health System Orientadora: Professora Dra. Rubia Carla Formighieri Giordani; Coorientadora: Professora Dra. Rubia Daniela Thieme; Banca: Rubia Carla Formighieri Giordani (Presidente), Roberto Eduardo Bueno, Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa: Curitiba, 17/11/2025; Inclui referências Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/105497 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/97932 Women in war and peace : um estudo da progressão das resoluções da Agenda Paz, mulher e segurança a partir da teoria feminista crítica de segurança internacional Resumo: Esta dissertação analisa a progressão das Resoluções da Agenda Paz, Mulher e Segurança (MPS) do Conselho de Segurança das Nações Unidas à luz da Teoria Feminista Crítica de Segurança Internacional. O objetivo central do estudo é avaliar se e como a evolução dessas resoluções, no período de 2000 a 2020, reflete os princípios dessa teoria, especialmente no que se refere à ressignificação da mulher em contextos de guerra e paz. Para isso, são analisados tanto os textos normativos da ONU quanto a implementação prática dessas diretrizes em Missões de Paz. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa baseada na Análise de Conteúdo, combinando revisão bibliográfica e análise documental. Como complemento, será utilizado o método de Estudo de Caso, em que são examinadas duas missões de paz da ONU para avaliar a incorporação da perspectiva de gênero na segurança internacional. Os primeiros resultados indicam que, embora a Agenda MPS tenha promovido avanços significativos na participação feminina em processos de paz e segurança, as resoluções frequentemente reproduzem discursos que reforçam a mulher como vítima, e que a implementação da Agenda enfrenta desafios estruturais, incluindo falta de financiamento adequado, resistência institucional e dificuldades na aplicação dos princípios da participação feminina nas operações de paz; Abstract: This dissertation analyzes the progression of the United Nations Security Council's Peace, Women, and Security (WPS) Agenda Resolutions in light of Critical Feminist International Security Theory. The central objective of the study is to assess whether and how the evolution of these resolutions, from 2000 to 2020, reflects the principles of this theory, especially regarding the redefinition of women in contexts of war and peace. To this end, both UN normative texts and the practical implementation of these guidelines in peacekeeping missions are analyzed. The research uses a qualitative approach based on content analysis, combining literature review and documentary analysis. Additionally, the case study method will be used, examining two UN peacekeeping missions to assess the incorporation of a gender perspective into international security. Initial findings indicate that, although the WPS Agenda has promoted significant advances in women's participation in peace and security processes, resolutions often reproduce discourses that reinforce women as victims, and that the Agenda's implementation faces structural challenges, including a lack of adequate funding, institutional resistance, and difficulties in applying the principles of women's participation in peace operations Orientador(a): Prof(a). Dr(a) Danielle Annoni; Banca: Danielle Annoni (Presidente da Banca), Carla Appolinario de Castro, Ismael Francisco de Souza e Maria Cecilia Eduardo; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 13/03/2025; Inclui referências Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/97932 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/98546 Megaprojetos e políticas públicas na Amazônia : o papel da Ferrovia Norte-Sul no desenvolvimento regional Resumo: Este estudo investiga o impacto da implementação da Ferrovia Norte-Sul (FNS) no desenvolvimento regional da Amazônia, uma área marcada por alta biodiversidade e recursos naturais valiosos, mas que enfrenta complexos desafios socioambientais, especialmente diante de abordagens predatórias de desenvolvimento. Em meio a esses desafios, o legado de grandes projetos na região deixou rastros de degradação ambiental, conflitos agrários e desrespeito aos direitos das populações tradicionais, gerando uma Amazônia marcada por forças políticas e econômicas contraditórias que definem as dinâmicas de desenvolvimento. Ao analisar a FNS sob uma perspectiva socioambiental, a pesquisa busca avaliar qual o papel de um megaprojeto no desenvolvimento regional. O trabalho baseia-se em revisões bibliográficas, análises documentais e levantamentos de dados estatísticos de fontes oficiais, incluindo estudos acadêmicos e técnicos sobre a FNS e outros grandes projetos de infraestrutura. Essa abordagem visa entender os impactos históricos e futuros da infraestrutura na Amazônia, examinando as desigualdades e dinâmicas regionais. Os resultados indicam que, embora a FNS tenha sido planejada para promover desenvolvimento e integração, seus benefícios são desigualmente distribuídos, favorecendo principalmente o agronegócio e grandes investidores. Esse cenário sugere um processo de elitização, no qual as comunidades menores e menos estruturadas têm acesso limitado aos benefícios, enfrentando, em contrapartida, os impactos negativos do projeto. Conclui-se que a Ferrovia Norte-Sul está longe de ser um vetor de desenvolvimento regional. Seus impactos tendem a aprofundar desigualdades e fragilizar ainda mais as dinâmicas socioambientais da Amazônia, reiterando padrões históricos de exploração e marginalização. Com isso, o estudo contribui para o debate sobre o desenvolvimento regional na Amazônia, ao destacar a necessidade de políticas públicas que atendam além dos interesses econômicos da região; Abstract: This study investigates the impact of the implementation of the North-South Railway (FNS) on the regional development of the Amazon, an area marked by high biodiversity and valuable natural resources, but which faces complex socio-environmental challenges, especially in the face of predatory development approaches. Amid these challenges, the legacy of large-scale projects in the region has left traces of environmental degradation, agrarian conflicts, and disrespect for the rights of traditional populations, generating an Amazon marked by contradictory political and economic forces that define development dynamics. By analyzing the FNS from a socio-environmental perspective, the research seeks to assess the role of a megaproject in regional development. The work is based on bibliographic reviews, documentary analyses, and surveys of statistical data from official sources, including academic and technical studies on the FNS and other large infrastructure projects. This approach aims to understand the historical and future impacts of infrastructure in the Amazon, examining regional inequalities and dynamics. The results indicate that, although the FNS was planned to promote development and integration, its benefits are unevenly distributed, mainly favoring agribusiness and large investors. This scenario suggests a process of elitization, in which smaller and less structured communities have limited access to the benefits, facing, in return, the negative impacts of the project. It is concluded that the North-South Railway is far from being a vector for regional development. Its impacts tend to deepen inequalities and further weaken the socio-environmental dynamics of the Amazon, reiterating historical patterns of exploitation and marginalization. With this, the study contributes to the debate on regional development in the Amazon, by highlighting the need for public policies that serve more than the economic interests of the region Orientador: Prof. Dr. Ricardo Lobato Torres; Banca: Ricardo Lobato Torres (Presidente da Banca), Carlos Valério Aguiar Gomes e Luis Claudio Krajevski; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 14/03/2025; Inclui referências Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/98546 2025-01-01T00:00:00Z