Coalizões de defesa e políticas de ampliação do acesso à educação superior : uma análise do PROUNI e FIES

Abstract

Resumo: A partir da década de 1960, teve início no Brasil uma trajetória de expansão do setor privado na educação superior, intensificada a partir da década de 1990 sob influência de políticas neoliberais. Nesse contexto, esta dissertação examina o processo de ampliação do acesso à educação superior tensionado entre dinâmicas de democratização e mercantilização, A análise foca nos programas PROUNI e FIES entre os anos 2000 e 2016. Utilizando o modelo de coalizões de defesa (ACF) como referência teórica, a pesquisa investiga como coalizões estatais e privatistas influenciam a formulação e implementação dessas políticas públicas. A abordagem qualitativa inclui revisão bibliográfica, análise documental e síntese de estudos anteriores, permitindo explorar as tensões entre inclusão social e lógica de mercado. Os resultados mostram que o PROUNI e o FIES ampliaram o acesso à educação superior para grupos historicamente excluídos, como jovens de baixa renda. Entretanto, essas políticas reforçam a dependência do setor privado, consolidando uma estrutura dualista: universidades públicas oferecem ensino de alta qualidade, mas com vagas limitadas, enquanto o setor privado, mesmo expandido, enfrenta críticas relacionadas à qualidade e precarização acadêmica. A coalizão privatista, com apoio de incentivos fiscais e subsídios, desempenham papel central na formulação dessas políticas, enquanto a coalizão publicista enfrenta limitações orçamentárias e o impacto de diretrizes neoliberais. Conclui-se que, embora relevantes para a inclusão de estudantes, o PROUNI e o FIES não superam as barreiras de qualidade e permanência, perpetuando desigualdades estruturais. A dissertação defende a necessidade de políticas públicas que conciliem democratização com o fortalecimento do ensino público, promovendo uma educação mais inclusiva, equitativa e comprometida com a transformação social. A pesquisa contribui para o debate acadêmico sobre a democratização e mercantilização da educação superior, oferecendo subsídios para políticas públicas mais eficazes e socialmente justas

Abstract: Starting in the 1960s, Brazil experienced a trajectory of expansion in the private sector of higher education, which intensified from the 1990s onward under the influence of neoliberal policies. In this context, this dissertation examines the dynamics between democratization and commodification of Brazilian higher education, focusing on the PROUNI and FIES programs between 2000 and 2016. Using the Advocacy Coalition Framework (ACF) as a theoretical reference, the research investigates how state and privatist coalitions influence the formulation and implementation of these public policies. The qualitative approach includes a literature review, document analysis, and synthesis of previous studies, allowing for the exploration of tensions between social inclusion and market logic. The results show that PROUNI and FIES have expanded access to higher education for historically excluded groups, such as low-income youth. However, these policies reinforce dependence on the private sector, consolidating a dual structure: public universities offer high-quality education but with limited seats, while the private sector, despite its expansion, faces criticism regarding quality and academic precariousness. Privatist coalitions, supported by tax incentives and subsidies, play a central role in the formulation of these policies, while state coalitions face budget constraints and the impact of neoliberal guidelines. The study concludes that, although relevant for student inclusion, PROUNI and FIES do not overcome barriers related to quality and retention, thereby perpetuating structural inequalities. The dissertation advocates for the need for public policies that reconcile democratization with the strengthening of public education, promoting a more inclusive, equitable, and socially transformative educational system. This research contributes to the academic debate on the democratization and commodification of higher education, providing insights for the development of more effective and socially just public policies