Navegação Direito ambiental por tipo "TCC Especialização Digital"
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Direito ambiental e novo normal : origens, desafios, impactos e reflexos nos processos ambientais causados pela COVID 19
(2020)Resumo: O presente estudo propõe uma análise da nova dinâmica causada pela pandemia de COVID 19, que rapidamente se propagou por todo o mundo, inclusive o Brasil, alterando o cotidiano social. Analisa-se as origens, ... -
Do tema 1.010 do Superior Tribunal de Justiça - STJ: análise da tese firmada sob a luz do contexto prático e do interesse local, e a reação legislativa desencadeada na sequência
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ na definição do tema de nº. 1.010, no ano de 2021, que trata do julgamento de recursos repetitivos acerca da margem ... -
Educação ambiental como direito materialmente fundamental
(2016)Resumo : Por meio deste trabalho pretende-se caracterizar o direito à educação ambiental como sendo um direito fundamental mesmo não estando ele no catálogo constitucional de direitos fundamentais. Ocorre que, a história ... -
Energias renováveis : rumo ao desenvolvimento sustentável do Brasil
(2020)Resumo: Devido a incessantes mudanças climáticas, intemperes, secas abundantes em grande parte do país unido ao desmatamento desenfreado, estamos cada vez mais a um passo do colapso quando o assunto refere-se á energia ... -
Entre a transparência e o Greenwashing : o papel dos bancos na efetivação do direito ao consumo consciente
(2023)Resumo: O artigo aborda a necessidade de as instituições bancárias incorporarem medidas de transparência capazes de possibilitar o pleno exercício do consumo consciente. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo por meio ... -
O espaço urbano como fenômeno de classe e o direito à cidade como mecanismo democrático de transformação da configuração urbana
(2021)Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal analisar a ocupação do espaço urbano enquanto fenômeno de classe, bem como compreender os padrões de impasses entre interesses econômicos desenvolvimentistas e a gestão ... -
Estudo de caso : responsabilidade administrativa, civil e penal (pessoa física e jurídica) dos envolvidos por um dano ambiental
(2020)Resumo: O presente artigo estuda a responsabilidade ambiental na esfera administrativa, civil e penal, de pessoas físicas e jurídicas, que de uma certa forma provoquem danos ao meio ambiente. A Constituição Brasileira é ... -
Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) : sua aplicação como instrumento de política urbana para o desenvolvimento sustentável do município de Ji-Paraná (RO)
(2020)Resumo: As cidades do estado de Rondônia sofrem com o crescimento urbano e demográfico não planejado; a preocupação ambiental se potencializa em razão de estarem localizadas no Bioma Amazônico. Os empreendimentos que se ... -
Evolução das políticas públicas de saneamento básico na sub-região sudoeste da região metropolitana de São Paulo
(2017)Resumo : O direito ao saneamento básico foi reconhecido pela Organização da Nações Unidas como um direito fundamental, essencial à garantia de outros direitos fundamentais. A legislação brasileira também se apresenta nesse ... -
A fiscalização ambiental realizada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental do Paraná
(2023)Resumo: Nesse estudo objetiva-se explanar o quão importante é um efetivo patrulhamento ostensivo ambiental nos mais diversos biomas e ecossistemas de nosso Estado e País. Visa o estudo da atribuição do poder de polícia na ... -
Impactos das diretrizes ESG para a efetividade da Política Nacional do Meio Ambiente
(2022)Resumo: O sistema brasileiro de gestão e defesa ambiental, fundado em arcabouço normativo consistente que, desde antes da Constituição Federal de 1988, já era previsto na forma da Lei n. 6.938/1981, ainda carece de efetivação ... -
Implementação de Taxas de Preservação Ambiental (TPA) : caso Bombinhas / SC e Fernando de Noronha / PE
(2017)Resumo : A questão ambiental vem assumindo notória relevância nos debates mundiais a respeito principalmente do desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente. Soluções que possam efetivar a relação harmônica entre ... -
A importancia da APA da Escarpa Devoniana e os problemas de sua destruição
(2020)Resumo: O presente trabalho busca realizar uma análise em relação a duas propostas de estudos que visam suprimir a vegetação da escarpa da APA da Escarpa Devoniana e um trabalho de educação ambiental que propõe indicar ... -
A importância da criação de unidades de conservação como política ambiental aplicada : Parque Municipal da Lagoa do Peri
(2016)Resumo : O presente estudo possui como temática norteadora a evolução da conscientização ambiental no contexto internacional e, sobretudo, nacional, detalhando o apanhado histórico de políticas ... -
Inaplicabilidade da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador
(2017)Resumo : O artigo 225, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988 aduz sobre a responsabilidade por dano ambiental, a qual sujeita o infrator a sanções de natureza penal, civil e administrativa. O presente trabalho ... -
Interfaces e limites de aplicabilidade entre a Lei do Óleo e o Anexo IV da Convenção MARPOL 73/78
(2014)Resumo: O princípio do desenvolvimento sustentável delimita a importância das atividades industriais em geral, inclusive àquelas à cargo da indústria do petróleo. Neste contexto, o exercício das atividades offshore, pela ... -
Licenciamento ambiental de empreendimentos offshore : um debate a respeito de águas interiores e mar territorial
(2020)Resumo: O presente artigo promove a análise das inovações trazidas pela Lei Complementar nº. 140/2011 no tocante a competência para análise dos licenciamentos ambientais de empreendimentos offshore. O ponto sensível da ... -
Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana : foco nas Leis 11.977/2009 e 13.465/2017
(2023)Resumo: O presente artigo científico consiste em analisar os impactos da Lei 13.465/2017, que ocorreram profundas alterações no sistema legal aplicado à Regularização Fundiária Urbana – REURB. Trata-se de um instrumento ... -
Mercados de créditos de plástico : inbstrumento de proteção dos oceanos
(2023)Resumo: O presente artigo apresenta uma análise das metodologias internacionais atualmente existentes no mercado voluntário de créditos de plástico, similares em sua concepção aos mercados de créditos de carbono, para ...