Navegação Direito Processual Civil por data do documento
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O princípio da sucumbência nos juizados especiais cíveis : uma crítica positiva ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95
(2001)Não inclui resumo. -
O valor da causa no dano moral
(2001)O valor da causa atribuído nas ações de dano moral, após a consolidação do dever de reparação do dano sofrido pela Constituição Federal de 1998, ainda encontra diversas opiniões a respeito, frente à lacuna legislativa ... -
A prova no processo civil : aspectos históricos, doutrinários e jurídicos
(2001)Trata, num primeiro momento, a titulo de interação, a prova no contexto histórico jurídico. Após, de forma coesa, doutrinaria e jurídica, será apresentado que, dentro o processo civil: conceito de prova é o indicio, a ... -
A instrumentalização do direito à informação ambiental
(2001)Analisa a instrumentalização do a cesso à informarão ambiental na legislação brasileira. Parte da idéia d que o direito a informarão ambiental deve ser garantido em um Estado Democrático de Direito e que o acesso à informação ... -
Efetividade processual : questões controvertidas
(2001)Análise critica acerca da efetividade processual, vista sob o prisma axiológico como valiosa por si só, objetivando não só a compreensão dos efeitos da adoção de tal posicionamento em relação às partes integrantes do ... -
Abuso do direito e má-fé processual
(2001)O trabalho desenvolve estudo - que se pretendeu completo em suas variações tanto do buso do direito, como instituto universal e abrangente, com sua aplicação em todos os ramos do direito, como do abuso do direito de ... -
Tutela específica e obrigação de fazer e não fazer no atual código processo civil brasileiro
(2001)Analisa a tutela especifica e obrigação de fazer e não fazer no atual código d Processo civil, de acordo com as modificações trazidas pelas leis n. 80950e 8.951, 8.952 e 8.953. As repercussões dessas mudanças foram ... -
Breves considerações da tutela antecipada
(2001)Apresenta o trabalho um instituto com a reforma do Código de Processo Civil a tutela antecipada. Vista como o meio rápido e prático para o autor ver seu direito garantido, ela serve para resolver a lentidão do Judiciário. ... -
Coisa julgada na ação de investigação e negatória de paternidade ou maternidade
(2001)Análise da incidência da coisa julgada nas ações de investigação e Negatória de Paternidade ou Maternidade, levando-se em conta o atual posicionamento jurisprudencial e doutrinário, tendo em vista a natureza do direito ... -
Medida cautelar inominada para conferir efeito suspensivo aos recursos de apelação, especial e extraordinário
(2001)Visa resaltar aspcetos práticos relevantes no campo das medidas cautelares inonimadas, no sentido de tronar mais acessível sua compreensão jurídica, desde alguns o direito estrangeiro. Desta forma, todos os oporadores do ... -
Juizados especiais e a efetividade do processo
(2001)Análise da efetividade e celeridade processual nos juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Santa Catarina, com enfoque crítico, como o propósito de comentar os problemas sognificativos que comprometem os escopos ... -
O instituto jurídico da prova no processo civil frente a problemática do seu "ônus"
(2001)Análise do instituto juridico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileira, sob o enfoque crítico, com o propósito de exclarecer a perfeita coexistencia entre este instituto e os poderes intrutórios ...