Navegação Dissertações por título
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Fake news como instrumento de desinformação e ataque ao estado democrático de direito na sociedade informacional
(2024)Resumo: Na busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da Fake New como instrumento de desinformação e ataque ao Estado Democrático de Direito na Sociedade Informacional, o presente trabalho pautou-se em uma ... -
Familias informais : possibilidades e limites normativos
(1995)Resumo: Pretende-se, primeiramente, localizar as famílias, oriundas de uniões livres estáveis, como matéria de Direito de Família; passando-se então a caracterizar tais entidades pelo exame dos elementos que lhes são ... -
As familias não fundadas no casamento e a condição feminina
(1999)A pesquisa desenvolveu-se tendo por fito descortinar a perspectiva direcionada à condição feminina quando enfocada a família não fundada no casamento e, desta maneira, colaborar para as reflexões que objetivam suplantar a ... -
Famílias contemporâneas, filiaçao e afeto : a possibilidade jurídica da adoçao por homossexuais
(2003)Resumo: A presente dissertação busca investigar as relações familiares contemporâneas que se apresentam complexas e plurais quanto à sua forma de constituição. Para tanto, partiu-se do princípio da dignidade da pessoa ... -
Famílias năo legisladas : direitos fundamentais e normas constitucionais de inclusăo /
(2006)Orientador : Luiz Edson Fachin -
Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ... -
Fazenda Brasileira x Acampamento Maila Sabrina : entre a invisibilização e a estereotipia a partir de uma inspiração etnográfica dos autos
(2021)Resumo: A presente dissertação se propõe a investigar os autos de um importante processo de reintegração de posse de terras em Ortigueira e Faxinal (Paraná). Os proprietários deram ao terreno o nome de "Fazenda Brasileira", ... -
Feminicídio como fenômeno social complexo: entre a nomeação feminista e a criminologia crítica
(2019)Resumo: O presente trabalho tem como a principal finalidade estabelecer um diálogo entre a criminologia crítica e o pensamento feminista no que tange à tipificação do feminicídio, pois os obstáculos criados nos últimos ... -
O fenômeno expansivo do direito penal : da proteção dos bens jurídicos transindividuais
(2003)Resumo: O presente trabalho objetiva revitalizar a categoria denominada "bem jurídico-penal", mediante o estudo dos seus aspectos básicos (terminologia, funções, critérios de seleção), bem como das etapas mais marcantes ... -
O financiamento tributário da seguridade social pelas empresas
(2001)Resumo: Esta dissertação trata das contribuições sociais devidas pelas empresas e que se destinam ao financiamento da seguridade social. Tem como questão central a análise de sua possível materialidade e dos elementos que ... -
Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional
(2004)Resumo: O presente trabalho objetiva discorrer a respeito dos fins do direito concorrencial, levando-se em conta que tal ramo jurídico tem a peculiaridade de lidar com argumentos de três naturezas diversas: argumentos ... -
Flexibilidade e expropriação do tempo de trabalho dos motoristas de aplicativo : análise sociojurídica sobre o trabalho prestado por meio de plataformas digitais
(2023)Resumo: O presente estudo propõe-se a analisar a questão do tempo de trabalho dos motoristas de aplicativo, isto é, trabalhadores sob o controle de plataformas digitais, sob a perspectiva da globalização econômica, do ... -
Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público
(2022)Resumo: O direito internacional público é mal-compreendido por ser marcadamente diverso do direito interno. Seus sujeitos são distintos e suas fontes são distintas. Para que se possa compreender o direito internacional ... -
A formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos
(1994)Resumo: O Estado brasileiro faliu. Não funciona e é quase que totalmente ineficiente. Buscar as razões dessa falência é tarefa leonina. Contudo, o jurista não pode ficar alheio a este debate, reservando-se apenas ao estudo ... -
A formaçăo econômica brasileira e as cooperativas agrícolas: dispositivos jurídicos para a subordinaçăo econômica camponesa /
(2006)Orientador : José Antônio Peres Gediel -
Frustração do fim do contrato : recepção e consequências no ordenamento jurídico brasileiro
(2023)Resumo: Este trabalho abordou o tema da frustração do fim do contrato no Direito brasileiro. Em síntese, entende-se por frustração do fim a perda da utilidade da prestação ao credor, ainda possível de ser executada pelo ... -
A funçao jurídica protetiva do estado como instrumento de promoçao da Justiça Social
(2008)Evidencia a diferença existente entre a assistencia jurídiciária viabilizadora da justiça gratuita e a assistencia jurídica expressa no tema acesso à Justiça. Para tanto, é importante a correta interpretação da expressão ... -
Funçao social da empresa : um princípio constitucional em construçao
(2002)Resumo: Este estudo tem como proposta analisar a existencia da função social da empresa. Para tanto, parte-se do percurso evolutivo conceitual de propriedade privada, chegando-se à propriedade dos bens de produção, que ...