A formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos

Abstract

Resumo: O Estado brasileiro faliu. Não funciona e é quase que totalmente ineficiente. Buscar as razões dessa falência é tarefa leonina. Contudo, o jurista não pode ficar alheio a este debate, reservando-se apenas ao estudo dogmático do Direito Constitucional, na medida em que trabalha exatamente com uma das funções do Estado mais prejudicadas pela falência de seu funcionamento: a função jurisdicional.

Este trabalho dirige-se, assim, para uma análise comparativa da formação do Estado brasileiro em relação a de outros Estados, relativamente mais eficientes em diversos sentidos, com o fim de se fixar as raízes históricas de alguns de nossos problemas institucionais e políticos para, a partir daí, serem apontados caminhos de aperfeiçoamento do Estado, inclusive na esfera jurídica, no tocante à qualidade da prestação jurisdicional, a qual depende da qualidade do funcionamento do Estado como um todo.

Os titulares do poder politico das três esferas de poder do Estado (Judicial, Executiva e Legislativa) encaram de diversos modos o exercício de seu próprio poder politico e o tipo de Estado que lhes parece ser o ideal. A produção legislativa está sujeita a grupos de pressão, corporativismos, etc. Com isso, ao trabalhar com o direito positivo, todo profissional do direito é afetado diretamente por este modo de encarar o Estado, que cada sujeito de poder detém de modo particular.

Contudo, o simples estudo dogmático do Direito Constitucional não permite ao jurista uma visão ampla das ideologias e motivações sócio-juridicas, que envolvem a eficácia, aplicabilidade e concreção das normas em geral, inclusive as constitucionais. Assim, a ampliação dessa visão, através de uma abordagem jusnaturalista e interdisciplinar, é uma das propostas deste trabalho.