Navegação Dissertações por título
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Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família
(2008)O presente trabalho tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento científico e crítico, rigoroso e objetivo, nascendo na realidade social e se consolidando nas leis. Procedendo-se ... -
Da convivência familiar da criança e do adolescente na perspectiva do acolhimento institucional
(2013-03-13)Resumo: O presente estudo discute a questão da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Inicia-se com a análise histórica dos acolhimentos no Brasil, por muito tempo toleradas e estimuladas, as transformações ... -
Da hermenêutica filosófica à hermenêutica crítico-alterativa
(2010-05-05) -
Da inaplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal /
(2008)Orientador: Luiz Alberto Machado -
Da investidura de servidores públicos
(2001)Resumo: O presente trabalho versa sobre a investidura de apenas uma das espécies de agentes públicos, os servidores públicos, ou seja, as pessoas físicas que possuem com o Estado, seja na Administração direta ou indireta, ... -
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
(2010-05-28)Resumo: A redução estatalista da forma histórica do direito nos últimos quinhentos anos como norma geral e abstrata dirigida a todos e a cada um igualmente, independentemente das desigualdades materiais e sócio-culturais ... -
Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar
(2002)Resumo: O instituto dos alimentos é regulamentado por lei e tem suas fontes remotas no direito romano. Desde então, veio sendo redimensionado em virtude das exigencias e necessidades dos diversos grupos sociais através do ... -
Dano moral coletivo no direito administrativo : o Estado como causador e como vítima
(2019)Resumo: O dano moral coletivo vem sendo interpretado por uma doutrina e uma jurisprudência oscilantes em reconhecê-lo, além de concebê-lo de forma diversa, a depender do ramo do Direito que está a se tratar. Pretende-se ... -
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal
(2003)Rsumo: Este trabalho trata dos danos morais causados em decorrência da ruptura da sociedade conjugal, matrimonializada ou de fato, sempre que houver culpa grave de parte de um dos seus integrantes. A inexistência de ... -
Dano reparável e segurança jurídica substancial : legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro
(2016)Resumo: A reparação de danos, em suas contemporâneas feições, orbita em torno do problema da identificação do dano reparável, que se resume na seleção dos interesses protegidos. A tradição europeia continental conta com ... -
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios
(2013-05-08)Resumo: O Projeto do Novo Código de Processo Civil adotou, como uma de suas técnicas legislativas, as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados, encampando, assim, um fundo ideológico distinto daquele que ... -
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin
(2011-05-05)Resumo: O positivismo jurídico já foi a mais importante corrente de pensamento filosófico do direito na Europa Ocidental e na América Latina, mas perdeu muito de sua atratividade no período que seguiu à egunda Guerra ... -
Os debates em âmbito legislativo, acadêmicoe e judiciário a respeito da regulação brasileira sobre bancos de perfis genéticos, sob o olhar de atores protagonistas e coadjuvantes
(2022)Resumo: A expansão da regulação dos bancos de perfis genéticos é um fenômeno global que atinge o Brasil. Diante disso, a pesquisa tem por objeto mapear a discussão a respeito do tema que ocorreu em território nacional na ... -
Decadência democrática e lawfare : indícios da corrosão do ideal democrático por meio do sistema de justiça
(2021)Resumo: A atuação de membros do sistema de justiça é um dos pontos centrais da crise da democracia brasileira. Nos últimos anos, acusadores e magistrados têm sido responsáveis por desestabilizar o sistema político. Desde ... -
A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público : desconformidade com a Constituição
(2017)Resumo: O presente trabalho aborda o tema da disponibilidade do conteúdo do processo penal, a fim de responder se a decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição do Ministério Público é adequada ao modelo de ... -
Decisões vinculantes. O contraditório e a representação argumentativa no processo judicial
(2016)Resumo: Este trabalho procura analisar qual a forma de democracia possível no processo judicial, que não tem as mesmas características daquela encontrada no âmbito do Poder Legislativo e Executivo. Com a consciência da ... -
A defesa intraprocessual do devedor na execução e perspectivas de sua ampliação a luz da evolução dos princípios do processo civil brasileiro /
(2007)Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2007