Navegação Dissertações por título
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Identidades sob suspeita : uma arqueologia do sexo e do gênero no direito
(2017)Resumo: As múltiplas e complexas relações entre o direito, gênero e sexualidade é o que guia a construção da presente dissertação. Tendo como referencial teórico fundamental o pensamento de Michel Foucault, e também de ... -
Identificação da ação
(2010-05-05) -
A identificação das vítimas para o direito internacional dos Direitos Humanos : entre a universalidade dos direitos e a vida nua
(2015)Resumo: A jornada empreendida pela efetivação de direitos humanos e fundamentais no último século é, em muito, relacionada aos diversos tratados e convenções internacionais que foram assinados neste período. Violência, ... -
Imaginários da modernização do direito na era Vargas
(2014)Resumo: A presente pesquisa visa elucidar as maneiras que a cultura jurídica brasileira, em especial dos anos 1930 e 1940, influiu e contribuiu na construção do projeto de nacionalidade varguista que se estabelecia como ... -
O impacto dos bancos de perfis genéticos no controle do crime
(2021)Resumo: Na presente pesquisa, investigam-se os impactos da utilização dos bancos de perfis genéticos para o controle do crime no Brasil. O objetivo da pesquisa é compreender de que modo os bancos de perfis genéticos podem ... -
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
(2003)Resumo: O objetivo do trabalho é abordar a importância do princípio da insignificância a partir de um referencial filosófico desenvolvido por Enrique DUSSEL, abordagem que será aplicada ao estudo de caso desenvolvido sobre ... -
Imposto predial e territorial urbano : texto e contexto
(2003)Resumo: O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, deve ser analisado no contexto de um Estado Social Democrático de Direito, regido por uma Constituição que tem como fim precípuo promover uma sociedade livre, justa e ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e a compensaçăo dos prejuízos fiscais /
(2006)Orientadora : Betina Treiger Grupenmacher -
O imposto territorial rural (ITR) : fiscalidade e extrafiscalidade
(2001)Resumo: A presente dissertação tem como tema central o imposto territorial rural -ITR, com ênfase no enfoque jurídico-tributário, sem se levar em conta outros aspectos, tais como, o sociológico, o político e o económico. ... -
Imunidade de jurisdição e a doutrina do ato de Estado
(1994)Resumo: A crescente participação dos Estados, direta ou indiretamente, na vida econômica, aliada à tendência atual dos negócios de ultrapassar as fronteiras nacionais, tem trazido questões inusitadas na esfera de atuação ... -
A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
(2017)Resumo: No sistema tributário nacional, a Constituição Federal distribui entre os entes federados competência para a instituição e arrecadação dos tributos, ao mesmo tempo em que estabelece limitações a essa competência. ... -
A (in)constitucionalidade dos atos normativos do MAPA sobre animais de produção
(2023)Resumo: Apesar da vedação constitucional da crueldade animal, normas infralegais, publicadas pelo órgão do Poder Executivo Federal, responsável pela gestão e regulamentação do setor agropecuário no país, continuam a fomentar ... -
Inadimplemento nos contratos coligados
(2014)Resumo: Esta pesquisa tem por objeto a investigação dos efeitos da violação de um dos contratos coligados no demais envolvidos no grupo. O estudo se concentra na patologia do sistema, e não em seu funcionamento regular. ... -
A incompatibilidade do princípio da simetria com a Constituição brasileira : repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da auto-organização do estado-membro e da eleição para governador em caso de dupla vacância
(2019)Resumo: O princípio da simetria é frequentemente utilizado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como fundamento para a declaração de inconstitucionalidade de normas estaduais, apesar de não estar previsto na ... -
A individualização da pena sob uma perspectiva comunicativa
(2022)Resumo: presente estudo tem por objetivo avaliar as possibilidades e as eventuais vantagens que a adoção de um método comunicativo de individualização da pena pode oferecer ao sistema penal brasileiro. À vista disso, em ... -
A ineficiência do capital social como medida de garantia dos credores da sociedade empresária
(2019)Resumo: O presente trabalho examina eficiência do regime de proteção dos credores sociais, notadamente, o capital social. A análise foi realizada utilizando ferramentas da Análise Econômica do Direito pelo método dedutivo, ... -
A inexigibilidade de comportamento adequado a norma penal e as situaçőes supralegais de exculpaçăo /
(2008)Orientador : Juarez Cirino dos Santos -
Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos
(2013-06-06)Resumo: O laconismo da disciplina legal das sanções administrativas em licitações e contratos é incompatível com a gravidade das penas. Apenas três artigos da lei de licitações são dedicados ao assunto, os quais estabelecem ... -
Inimigas da moral sexual e dos bons costumes : um estudo dos discursos jurídico-criminológicos sobre as prostitutas
(2018)Resumo: A prostituição feminina é um objeto de estudo pouco explorado pelas ciências criminais. Propõe-se refletir sobre os significados atribuídos à prostituição pelos discursos jurídicos e criminológicos. Se na Criminologia ... -
Inovação tecnológica por empresas estatais e seus instrumentos de promoção : inovação aberta, corporate venture, financiamento e subvenção
(2023)Resumo: Este estudo aborda a inovação tecnológica aplicada por empresas estatais brasileiras, investigando seu marco legal, o dever constitucional de promoção e incentivo à pesquisa e desenvolvimento (PD&I), o regime ...