Feminicídio como fenômeno social complexo: entre a nomeação feminista e a criminologia crítica

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como a principal finalidade estabelecer um diálogo entre a criminologia crítica e o pensamento feminista no que tange à tipificação do feminicídio, pois os obstáculos criados nos últimos anos precisam ser superados, gradualmente, a fim de que se compreenda com profundidade o quadro do fenômeno feminicida, tanto no Brasil, quanto em outros locais. Para isto, o trabalho parte de algumas formas de silenciamento do feminino (epistemológico, histórico e político) que figuram por detrás da naturalização e banalização da violência contra as mulheres. Posteriormente, com o objetivo de fornecer maior assertividade ao termo feminicídio, serão abordadas questões como a amplitude do conceito, quais seus contextos, as terminologias mais adequadas, etc., já que uma delimitação precisa é necessária para que entendamos adequadamente as múltiplas raízes do feminicídio. Além disso, serão analisados alguns fatores que podem estar contribuindo para o aumento do feminicídio no Brasil, as principais hipóteses giram em torno da crise entre a produção e reprodução capitalistas; do crescimento da militarização da vida e o consequente fomento às masculinidades violentas; e do ressentimento, uma das formas de regressão, que se apresenta, dentre outras formas, por meio do backlash. Em um último momento, o trabalho traz os principais argumentos levantados por feministas e criminólogos e criminólogas críticas acerca da necessidade, ou não, da tipificação do fenômeno. PALAVRAS-CHAVE: Feminicídio; criminologia crítica; feminismo; violência; gênero.

Abstract: The main purpose of this paper is to establish a dialogue between critical criminology and feminist movements as regards the typification of feminicide, since the obstacles created in recent years have to be gradually overcome in order to understand in depth the feminicide phenomena, both in Brazil and elsewhere. For this, this paper starts from some forms of female silencing (epistemological, historical and political) that appear behind the naturalization and the banalization of violence against women. Subsequently, in order to provide greater assertiveness to the term feminicide, questions such as the breadth of the concept, its contexts, the most appropriate terminologies, etc., will be addressed, since a precise delimitation is necessary for us to adequately understand the roots of this phenomenon. In addition, some factors that may be contributing to the increase of feminicide in Brazil will be analyzed. The main hypotheses revolve around: 1) the crisis between capitalist production and reproduction; 2) the growth of the militarization of life and the consequent promotion of violent masculinities; 3) and the resentment, one of the forms of regression, which presents itself also through the backlash. Finally, the paper brings the main arguments raised by feminists and critical criminologists about the necessity, or not, of the typification of feminicide. KEYWORDS: Feminicide; critical criminology; feminism; violence; gender.