Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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A facticidade como integrante do conceito de norma : repensando a separação dos poderes e a segurança jurídica
(2020)Resumo: Quais as consequências da adoção de uma teoria da norma pós-positivista, para a metódica jurídica e os ideais de separação dos poderes e segurança jurídica? O principal representante de uma teoria da norma jurídica ... -
Familias informais : possibilidades e limites normativos
(1995)Resumo: Pretende-se, primeiramente, localizar as famílias, oriundas de uniões livres estáveis, como matéria de Direito de Família; passando-se então a caracterizar tais entidades pelo exame dos elementos que lhes são ... -
As familias não fundadas no casamento e a condição feminina
(1999)A pesquisa desenvolveu-se tendo por fito descortinar a perspectiva direcionada à condição feminina quando enfocada a família não fundada no casamento e, desta maneira, colaborar para as reflexões que objetivam suplantar a ... -
Famílias contemporâneas, filiaçao e afeto : a possibilidade jurídica da adoçao por homossexuais
(2003)Resumo: A presente dissertação busca investigar as relações familiares contemporâneas que se apresentam complexas e plurais quanto à sua forma de constituição. Para tanto, partiu-se do princípio da dignidade da pessoa ... -
Famílias năo legisladas : direitos fundamentais e normas constitucionais de inclusăo /
(2006)Orientador : Luiz Edson Fachin -
Famílias reconstituídas : (nova forma de conjugalidade e de parentalidade)
(2002)Partindo-se das noções tradicionais de família e de parentesco e se reconhecendo a magnitude das mudanças que a sociedade vem experimentando ao largo dos tempos, é inquestionável que a família, dependente mais que nenhuma ... -
Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ... -
Fazenda Brasileira x Acampamento Maila Sabrina : entre a invisibilização e a estereotipia a partir de uma inspiração etnográfica dos autos
(2021)Resumo: A presente dissertação se propõe a investigar os autos de um importante processo de reintegração de posse de terras em Ortigueira e Faxinal (Paraná). Os proprietários deram ao terreno o nome de "Fazenda Brasileira", ... -
Feminicídio como fenômeno social complexo: entre a nomeação feminista e a criminologia crítica
(2019)Resumo: O presente trabalho tem como a principal finalidade estabelecer um diálogo entre a criminologia crítica e o pensamento feminista no que tange à tipificação do feminicídio, pois os obstáculos criados nos últimos ... -
Fertilização in vitro póstuma e seus efeitos no direito previdenciário brasileiro
(2016)Resumo: A presente tese, dentro da área de concentração Direito das Relações Sociais, na linha de pesquisa Novos Paradigmas do Direito e sob orientação do Prof. Dr. Elimar Szaniawski, docente do Doutorado em Direito da ... -
Fidelidade partidária : o controle ético no exercício do mandato
(2002)Resumo: Não há como falar de democracia sem ubicá-la nos vários momentos históricos em que se fez presente, ao menos em sede teórica. Contudo, por mais variadas que possam ser suas definições, resulta da Modernidade o ... -
A filosofia do direito e a filosofia prática : o Ethos enquanto: a questao da legitimidade no direito
(2002)Resumo: Este trabalho mostra que com o advento da Modernidade o conhecimento é fundado a partir da razão como racionalização do mundo. Isto modificou profundamente a compreensão do legado greco-medieval. Com surgimento do ... -
Fim da história razăo moderna e Direito: uma investigaçăo historiográfica do direito e da dominaçăo/
(2005)Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca -
O financiamento tributário da seguridade social pelas empresas
(2001)Resumo: Esta dissertação trata das contribuições sociais devidas pelas empresas e que se destinam ao financiamento da seguridade social. Tem como questão central a análise de sua possível materialidade e dos elementos que ... -
Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional
(2004)Resumo: O presente trabalho objetiva discorrer a respeito dos fins do direito concorrencial, levando-se em conta que tal ramo jurídico tem a peculiaridade de lidar com argumentos de três naturezas diversas: argumentos ... -
Fiscalidade indutora e desenvolvimento sustentável na exploração de energia eólica : análise econômica e social nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso, Lajes, São Bento do Norte, João Câmara e Serra do Mel de 2013-2020
(2023)Resumo: As potencialidades de produção de energias renováveis, especificamente em relação à energia eólica no Rio Grande do Norte, trouxeram a oportunidade de estimular o desenvolvimento econômico das regiões por meio de ... -
Flexibilidade e expropriação do tempo de trabalho dos motoristas de aplicativo : análise sociojurídica sobre o trabalho prestado por meio de plataformas digitais
(2023)Resumo: O presente estudo propõe-se a analisar a questão do tempo de trabalho dos motoristas de aplicativo, isto é, trabalhadores sob o controle de plataformas digitais, sob a perspectiva da globalização econômica, do ... -
Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público
(2022)Resumo: O direito internacional público é mal-compreendido por ser marcadamente diverso do direito interno. Seus sujeitos são distintos e suas fontes são distintas. Para que se possa compreender o direito internacional ...