Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
Itens para a visualização no momento 1028-1042 of 1042
-
O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro : a cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo
(2018)Resumo: O objetivo da presente tese consiste em estabelecer qual e o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputacao subjetiva penal. Com essa finalidade, o Capitulo 1 se dedica a compreensao sobre o que e ... -
Vendas casadas : uma visão a partir da inovação predatória e dos limites do antitruste
(2020)Resumo: A inovação é, sob a tradição schumpeteriana, tida como força motriz do capitalismo, diretamente conectada ao crescimento econômico e ao desenvolvimento. Os incentivos aos agentes econômicos para que inovem estão ... -
Vertentes contemporâneas do dever alimentar : Baldrame para a construção de um novo direito de família
(2003)Resumo: Propõe a tese uma problematização da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Do ponto de vista metodológico adota a reflexão por problemas e ... -
"Viado bom é viado morto?" : LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do direito penal
(2022)Resumo: O tema da presente tese é a criminalização da discriminação contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), fenômeno circunscrito ao conceito guarda-chuva da LGBTfobia, tendo como objeto ... -
Vida e direito: poder, subjetividade no contexto biopolítico /
(2007)Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca -
O viés cidadão do direito administrativo
(2018)Resumo: O trabalho busca demonstrar que, embora a cidadania - ou o ideal cidadão -, ao longo do desenvolvimento do Direito Administrativo no Brasil tenha sido utilizada como reforço retórico para a viabilização dos poderes ... -
Violência doméstica interespécies : contribuições teóricas e empíricas do ecofeminismo animalista para criminologia feminista
(2021)Resumo: Esta dissertação discute as contribuições teóricas e empíricas do ecofeminismo animalista para a criminologia feminista no tema da violência doméstica. Objetiva analisar, sob a perspectiva ecofeminista animalista, ... -
Violência em trânsito na América Latina e Caribe : a situação das mulheres migrantes durante o trajeto migratório
(2019)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a discussão dos abusos e violências sofridas pelas mulheres migrantes durante o trânsito migratório na região da América Latina e Caribe, contrapondo essas situações com a ... -
Visibilizar, desestabilizar e "fazer direito" : narrativas da população em situação de rua
(2020)Resumo: O presente trabalho possui como objetivo apresentar a articulação política da população em situação de rua em torno do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR, analisando o que é reivindicado e o que é ... -
A vontade livremente expressa dos povos : autodeterminação e direitos de participação dos povos indígenas no direito internacional
(2014)Resumo: Os povos indígenas foram reconhecidos como titulares de direitos pelo direito internacional contemporâneo. Entre esses direitos, encontram-se o direito à autodeterminação dos povos, agora estendido para abarcar os ... -
Vozes femininas (in)visibilizadas : da (des)assistência estatal às mulheres no âmbito do abortamento sob uma perspectiva decolonial
(2022)Resumo: A presente pesquisa possui como escopo primordial a análise das construções jurídicas realizadas acerca do controle dos corpos femininos, em especial no que se refere à temática do abortamento. Para isso, foi ... -
As vozes silenciadas nas denúncias de feminicídio no estado do Paraná (2015-2020) : contribuições para um olhar descolonial sobre a atuação do sistema de justiça criminal brasileiro
(2021)Resumo: No Brasil, a tipificação do feminicídio se deu através da Lei n. 13.104/15, que tornou qualificado o ato de matar mulher, por razões da condição de sexo feminino. Apesar da previsão legal, verificou-se um aumento ...