A filosofia do direito e a filosofia prática : o Ethos enquanto: a questão da legitimidade no direito

Abstract

Resumo: Este trabalho mostra que com o advento da Modernidade o conhecimento é fundado a partir da razão como racionalização do mundo. Isto modificou profundamente a compreensão do legado greco-medieval. Com surgimento do Estado Racional, três características formais são materializadas como as estruturas da consciência moderna do sistema jurídico: positividade, legalidade e formalismo. Assim o Direito perde seus vínculos com o "mundo da vida" (ethos contemporâneo) lugar de sua legitimidade. Daí a necessidade da retomada do legado da Filosofia Prática (Política) de Aristóteles e da Filosofia Pura Prática de Kant que numa perspectiva pós-tradicional recupera as questões éticas e os fundamentos da liberdade necessária para a compreensão da práxis jurídica que permite à filosofia do Direito enquanto filosofia prática buscar os fundamentos da democracia que podem garantir a "legitimidade da legalidade".

Abstract: This work shows that with the coming of the Modernity the knowledge is grounded on reason as rationalization of the world. This modified profoundly the understanding of the graeco and medieval legacy. With emergence of the Rational State, three formal characteristics are materialized as the structures of the modem conscience of the juridical system: positivity, legality and formalism. The right loses its links with the "lifeworld" (contemporary ethos) as place of its legitimacy. Then the need of the retaking of the legacy of the Practical Philosophy (Politics) of Aristotle and of the of Kant’’s Philosophy Pure and Practical Reason that retakes the ethical themes and the foundations of the necessary freedom for the understanding of the juridical praxis in a pos-traditional perspective that allows to the philosophy of the right, while practical philosophy, to look for the foundations of the democracy that can guarantee the legitimacy of the legality".

Resume: Ce travail montre qu’avec la venue de la Modernité la connaissance est fondée initialement sur la raison comme rationalisation du monde. Cela a modifié la compréhension de l'héritage greco-médiéval profondément. Avec surgissement de l'État Rationnel, trois caractéristiques cérémonieuses sont matérialisées comme les structures de la conscience moderne du système juridique: positivité, légalité et formalisme. Ainsi le droit perd ses liens avec le " monde de la vie " (ethos contemporain) place de sa légitimité. D ’où le besoin de la reprise de l'héritage de la Philosophie Pratique (Politique) d'Aristote et de la Philosophie Pur et Pratique de Kant qui retrouve les sujets éthiques et les fondements de la liberté nécessaire pour la compréhension du prâxis juridique dans une perspective post-traditionnelle qui permet à la philosophie du droit en tant que philosophie pratique chercher les fondements de la démocratie qui peut garantir la légitimité de la légalité".