Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família
(2008)O presente trabalho tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento científico e crítico, rigoroso e objetivo, nascendo na realidade social e se consolidando nas leis. Procedendo-se ... -
Da convivência familiar da criança e do adolescente na perspectiva do acolhimento institucional
(2013-03-13)Resumo: O presente estudo discute a questão da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Inicia-se com a análise histórica dos acolhimentos no Brasil, por muito tempo toleradas e estimuladas, as transformações ... -
Da hermenêutica filosófica à hermenêutica crítico-alterativa
(2010-05-05) -
Da inaplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal /
(2008)Orientador: Luiz Alberto Machado -
Da injustiça à democracia : ensaio para uma justiça de libertação a partir da experiência zapatista
(2017)Resumo: A presente tese, com arquitetônica amparada em marcos teóricos situados na Transmodernidade de uma filosofia latino-americana atenta à exterioridade e centrada no paradigma da vida, parte da denúncia de situações ... -
Da investidura de servidores públicos
(2001)Resumo: O presente trabalho versa sobre a investidura de apenas uma das espécies de agentes públicos, os servidores públicos, ou seja, as pessoas físicas que possuem com o Estado, seja na Administração direta ou indireta, ... -
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
(2010-05-28)Resumo: A redução estatalista da forma histórica do direito nos últimos quinhentos anos como norma geral e abstrata dirigida a todos e a cada um igualmente, independentemente das desigualdades materiais e sócio-culturais ... -
Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar
(2002)Resumo: O instituto dos alimentos é regulamentado por lei e tem suas fontes remotas no direito romano. Desde então, veio sendo redimensionado em virtude das exigencias e necessidades dos diversos grupos sociais através do ... -
Da pessoa ao embrião : diferença e similitude no estatuto juridico do ser
(1999)Resumo: Esta tese, intitulada "Da pessoa ao embrião: diferença e similitude no estatuto jurídico do ser", busca evidenciar a necessidade de se dar proteção jurídica ao embrião humano oriundo das técnicas de reprodução ... -
Da prescriçăo administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido /
(2005)Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho -
Da proposta de reforma sindical no governo Lula (2005) à reforma trabalhista no governo Temer (2017) : a projeção para o sindicalismo dos trabalhadores no Brasil
(2023)Resumo: Esta tese trata do direito sindical, ou de maneira mais específica da formação e manutenção da estrutura dos sindicatos, tendo como foco a unicidade, a contribuição obrigatória sindicais, bem como a sindicalização ... -
Dano moral coletivo no direito administrativo : o Estado como causador e como vítima
(2019)Resumo: O dano moral coletivo vem sendo interpretado por uma doutrina e uma jurisprudência oscilantes em reconhecê-lo, além de concebê-lo de forma diversa, a depender do ramo do Direito que está a se tratar. Pretende-se ... -
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal
(2003)Rsumo: Este trabalho trata dos danos morais causados em decorrência da ruptura da sociedade conjugal, matrimonializada ou de fato, sempre que houver culpa grave de parte de um dos seus integrantes. A inexistência de ... -
Dano reparável e segurança jurídica substancial : legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro
(2016)Resumo: A reparação de danos, em suas contemporâneas feições, orbita em torno do problema da identificação do dano reparável, que se resume na seleção dos interesses protegidos. A tradição europeia continental conta com ... -
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios
(2013-05-08)Resumo: O Projeto do Novo Código de Processo Civil adotou, como uma de suas técnicas legislativas, as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados, encampando, assim, um fundo ideológico distinto daquele que ... -
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin
(2011-05-05)Resumo: O positivismo jurídico já foi a mais importante corrente de pensamento filosófico do direito na Europa Ocidental e na América Latina, mas perdeu muito de sua atratividade no período que seguiu à egunda Guerra ... -
Os debates em âmbito legislativo, acadêmicoe e judiciário a respeito da regulação brasileira sobre bancos de perfis genéticos, sob o olhar de atores protagonistas e coadjuvantes
(2022)Resumo: A expansão da regulação dos bancos de perfis genéticos é um fenômeno global que atinge o Brasil. Diante disso, a pesquisa tem por objeto mapear a discussão a respeito do tema que ocorreu em território nacional na ...