Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Identidade cultural como elemento determinante para titulação de terras quilombolas
(2016)Resumo: A presente tese realiza uma análise pluralista dos saberes e símbolos que compõem o universo dos territórios quilombolas, que não são levados em consideração nos processos de titulação de terras em favor dessas ... -
A identidade política da mulher como unidade de genêro, em abordagem teórica sobre direitos humanos
(2000)Resumo: A incorporação do feminismo ao projeto de reconstrução dos direitos humanos, pressupõe um gênero unitário e flexível, e que o repensa como relação complexa. A direção material é determinada pela luta e pela resistência ... -
Identidades out of joint : o direito como potência
(2019)Resumo: Ao pensar sobre como as identidades sexuais passaram por uma jornada de anseios por tolerância e, depois, aceitação, percebo que hoje isso se mostra insuficiente. Considerando as atrocidades de um caminho que ainda ... -
Identidades plurais e o direito : premissas para o reconhecimento jurídico das existências não binárias
(2021)Resumo: Diversas experiências identitárias humanas desafiam os padrões estabelecidos na modernidade e perpetuados pela colonialidade, em especial em relação aos marcadores sexo e gênero. Diante desse contexto, como problema ... -
Identidades sob suspeita : uma arqueologia do sexo e do gênero no direito
(2017)Resumo: As múltiplas e complexas relações entre o direito, gênero e sexualidade é o que guia a construção da presente dissertação. Tendo como referencial teórico fundamental o pensamento de Michel Foucault, e também de ... -
Identificação da ação
(2010-05-05) -
A identificação das vítimas para o direito internacional dos Direitos Humanos : entre a universalidade dos direitos e a vida nua
(2015)Resumo: A jornada empreendida pela efetivação de direitos humanos e fundamentais no último século é, em muito, relacionada aos diversos tratados e convenções internacionais que foram assinados neste período. Violência, ... -
Iguais, mas diferentes : efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo
(2003)Resumo: O Direito de Família contemporâneo volta-se para a realização personalística da afetividade, não mais se restringindo ao âmbito do casamento, devendo-se ter em consideração que, para várias pessoas, as realizações ... -
Imaginários da modernização do direito na era Vargas
(2014)Resumo: A presente pesquisa visa elucidar as maneiras que a cultura jurídica brasileira, em especial dos anos 1930 e 1940, influiu e contribuiu na construção do projeto de nacionalidade varguista que se estabelecia como ... -
O impacto dos bancos de perfis genéticos no controle do crime
(2021)Resumo: Na presente pesquisa, investigam-se os impactos da utilização dos bancos de perfis genéticos para o controle do crime no Brasil. O objetivo da pesquisa é compreender de que modo os bancos de perfis genéticos podem ... -
Imparcialidade no processo penal brasileiro : a ineficiência jurídica e política do conceito
(2023)Resumo: O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea está centrado nas ideias de equidistância com relação às partes, ausência de interesse no resultado do processo e depuração de ... -
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
(2003)Resumo: O objetivo do trabalho é abordar a importância do princípio da insignificância a partir de um referencial filosófico desenvolvido por Enrique DUSSEL, abordagem que será aplicada ao estudo de caso desenvolvido sobre ... -
A impossibilidade de prisão por dívida e o Mercosul : direitos humanos
(2001)Resumo: Análise do fenômeno da sociedade global fracionada no MERCOSUL, face a crise econômica, social e ambiental, é desenvolvida com reflexão crítica da soberania e da cidadania no MERCOSUL, com o propósito de levantar ... -
Imposto predial e territorial urbano : texto e contexto
(2003)Resumo: O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, deve ser analisado no contexto de um Estado Social Democrático de Direito, regido por uma Constituição que tem como fim precípuo promover uma sociedade livre, justa e ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e a compensaçăo dos prejuízos fiscais /
(2006)Orientadora : Betina Treiger Grupenmacher -
O imposto territorial rural (ITR) : fiscalidade e extrafiscalidade
(2001)Resumo: A presente dissertação tem como tema central o imposto territorial rural -ITR, com ênfase no enfoque jurídico-tributário, sem se levar em conta outros aspectos, tais como, o sociológico, o político e o económico. ... -
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos
(2013-08-12)Resumo: A tese mostra as vantagens de uma transição da responsabilidade civil e do consumidor para uma responsabilidade por danos. Essa travessia tem por leitmotiv a revisão e a desconstrução das premissas que embasam as ... -
Imunidade de jurisdição e a doutrina do ato de Estado
(1994)Resumo: A crescente participação dos Estados, direta ou indiretamente, na vida econômica, aliada à tendência atual dos negócios de ultrapassar as fronteiras nacionais, tem trazido questões inusitadas na esfera de atuação ... -
A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
(2017)Resumo: No sistema tributário nacional, a Constituição Federal distribui entre os entes federados competência para a instituição e arrecadação dos tributos, ao mesmo tempo em que estabelece limitações a essa competência. ... -
A (in)constitucionalidade dos atos normativos do MAPA sobre animais de produção
(2023)Resumo: Apesar da vedação constitucional da crueldade animal, normas infralegais, publicadas pelo órgão do Poder Executivo Federal, responsável pela gestão e regulamentação do setor agropecuário no país, continuam a fomentar ...