Navegação Ciências Jurídicas por título
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Um histórico da justiça penal internacional : os princípios de Nuremberg e sua aplicação contemporânea nos tribunais penais internacionais
(2017)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg nos Tribunais Internacionais contemporâneos, através da pesquisa sobre como deu-se a aplicação dos princípios ... -
Histórico da legislação civil e trabalhista brasileira sob o viés do pensamento jurídico
(2011)Trata se de uma monografia acerca da evolução da cultura jurídica brasileira, desde a independência do Brasil em 1822 até os primeiros anos do século XX. nesse período da história nacional, ainda era incipiente o ordenamento ... -
HIV/AIDS : do combate à estigmatização à efetivação de direitos
(2016)Resumo: A presente pesquisa procura demonstrar a importância do respeito ao próximo, independente de qualquer fator ou condição. Todos somos seres humanos com direitos que devem ser respeitados, e como prevê nossa Carta ... -
Hoje semente, amanhã alimento : da cultura transgênica ao surgimento de outra ruralidade
(2015)Resumo: O presente trabalho visa investigar o sistema agroalimentar a partir do surgimento e incremento da produção agrícola pautada na utilização de sementes transgênicas. A crise agroalimentar e ambiental encontra suas ... -
Homeschooling : a tendência privatista e seus impactos sobre a política de educação inclusiva no Brasil
(2022)Resumo: A Constituição Federal de 1988 declara a educação como direito social fundamental, inovando ao determinar o seu acesso como direito das pessoas com deficiência (PCD). Desde sua promulgação, o direito brasileiro ... -
Honorários de sucumbência da advocacia pública : análise comparativa dos modelos de recebimento adotados pelos estados-membros da federação à luz das receitas públicas
(2023)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal analisar os honorários advocatícios de sucumbência dos advogados públicos com um recorte específico para as Procuradorias-Gerais Estaduais e do Distrito Federal, à luz ... -
Os honorários de sucumbência e o advogado público
(2013-07-11)O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a vedação estabelecida ao advogado público em receber honorários de sucumbência decorrentes das ações em que patrocina interesses da Fazenda Pública. Referida ... -
Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico : instituições que legitimam o discurso da periculosidade e validam a violência estatal sobre o "criminoso-louco"
(2023)Resumo: O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico é instituição que recebe aqueles sentenciados às medidas de segurança, nos quais em teoria não poderiam receber a sentença de pena comum, já que a eles não se pode ... -
Hospitalidade e proteção internacional ao refugiado : do discurso à prática entre os países latinos da América do Sul e a União Europeia
(2014)Resumo: O presente trabalho busca analisar a concessão do refúgio pela ótica da hospitalidade e da proteção internacional. Assumindo-se o refugiado como estrangeiro, buscou-se confrontar o discurso internacional de proteção ... -
Hospitalidade e reassentamento : a aplicação da hospitalidade no programa de reassentamento da ONU/ACNUR
(2017)Resumo: O presente trabalho analisa o instituto do reassentamento tendo como guia a noçãoNde hospitalidade proposta por Jacques Derrida. Para tanto, aponta-se a conexão da hospitalidade com o refúgio, bem como sua ... -
Humano na encruzilhada : especulação exusíaca de humanidades outras
(2021)Resumo: O princípio da dignidade da pessoa humana é tido como fundamento e justificador do sistema jurídico contemporâneo nos moldes do Estado Democrático de Direito, tendo suas raízes filosóficas no pensamento kantiano. ... -
A (i)legalidade do aplicativo Uber
(2016)Resumo: Desde que começou a atuar, em 2009, a Uber acumula polêmicas pelo mundo inteiro. Não apenas pelo seu ramo de atuação, ao se apresentar como uma empresa de tecnologia que conecta motoristas e passageiros, mas também ... -
(I)materialidade, poder constituinte e constituição : reflexões a partir da obra de Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos
(2021)Resumo: Esse trabalho almejou explorar uma possibilidade de reposicionamento da (i)materialidade e dos corpos dentro do pensamento Constitucional, a partir da ontologia jurídico-espacial materialista proposta por Andreas ... -
(I)mutabilidade do nome e a tutela geral da personalidade
(2021)Resumo : O presente artigo tem por escopo suscitar o questionamento acerca da presença da regra da imutabilidade em nosso ordenamento jurídico. Para tanto, analisa-se além das características jurídicas que o nome apresenta, ... -
O ICMS e a "guerra fiscal" : aspectos constitucionais e efeitos da declaração de inconstitucionalidade de benefícios estaduais
(2017)Resumo: Este trabalho pretende analisar e identificar as normas constitucionais e legais aplicáveis aos benefícios tributários e fiscais do ICMS; bem como os efeitos da sua declaração de inconstitucionalidade e as perspectivas ... -
ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
(2014)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ... -
ICMS, benefícios fiscais e guerra fiscal : um panorama geral sobre o fenômeno do conflito fiscal do ICMS no contexto pátrio
(2013)Resumo: O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar o fenômeno da guerra fiscal do ICMS no Brasil, delineando um breve panorama de suas causas e efeitos e do posicionamento da jurisprudência e doutrina sobre ... -
As identidades silenciosas : um estudo sobre a organização da composição técnica do sujeito moderno sob o prisma da filosofia da imanência
(2018)Resumo: Esta monografia versa sobre a dessubjetivação do conceito de identidade a partir da análise da organização da composição técnica do sujeito moderno sob o prisma da filosofia da imanência, sobretudo, a partir do ...