Navegação Ciências Jurídicas por título
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A ideologia do discurso proprietário frente à função social
(2013-07-12)O presente trabalho visa desvelar a forma pela qual a propriedade moderna foi legitimada, bem como a ideologia e os interesses que estão por detrás desta legitimação e como esta propriedade se tornou princípio de oganização ... -
Ideologia: entre as ideias e a matéria : a luta pela hegemonia política na destituição de Dilma Rousseff
(2018)Resumo: Este trabalho refere-se à reunião e reflexão sobre diversos conceitos e categorias de Ideologia, visando haurir um aparato de análise complexo e multifário capaz de constituir uma perspectiva do processo de Impeachment ... -
A idoneidade probatória da colaboração premiada no processo penal brasileiro
(2017)Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar a colaboração premiada, abordando os principais aspectos do instituto para constatar o valor probatório no Processo Penal brasileiro. Nesse sentido, inicialmente será ... -
Igualdade entre cônjuges : entre a proclamação abstrata e a concretude das questões de gênero
(2016)Resumo: Embora amplamente reconhecida pelo direito, a igualdade de gênero ainda não é observada na realidade, em especial no que se refere às relações familiares. O presente trabalho procura realizar uma análise crítica ... -
A igualdade jurídica e a desigualdade fática nas relações de trabalho entre os gêneros
(2013)Resumo: A desigualdade nas relações de trabalho entre homens e mulheres, apesar de todo o aparato legal em sentido contrário, ainda é uma realidade marcante em nossa sociedade. A evolução legislativa das normas relativas ... -
A igualdade na constituição de 1988
(2005)O trabalho em voga está direcionado a compreender o principio da igualdade. A noção de igualdade é muito antiga onde alguns afirmam que é um pré-estatal, direito fundamental, direito constituicional e etc. Este estudo busca ... -
(Im)permeabilidade social do STF : análise a partir da litigância estratégica de grupos feministas pelo direito ao aborto
(2022)Resumo: O presente estudo tem como objetivo geral analisar a abertura do Supremo Tribunal Federal (STF) à participação de grupos sociais vulnerados, levando-se em consideração, especificamente, os requisitos de legitimidade ... -
A (im)possibilidade da expansão de poderes do Supremo Tribunal Federal via recurso extraordinário
(2020)Resumo : O presente artigo pretende estudar a expansão de poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no controle difuso de constitucionalidade; a chamada abstrativação do controle difuso via art. 52, X e sua ... -
A (im)possibilidade de aplicação de medidas executivas atípicas na execução fiscal : críticas a decisão do STJ no HC nº 453.870/PR
(2023)Resumo: No universo jurídico, a busca pela efetividade da tutela jurisdicional e seu eventual conflito com direitos fundamentais exsurge como tema sensível e complexo, especialmente quando as obrigações pecuniárias tomam ... -
A (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por conta de atos de improbidade administrativa : uma análise do art. 37, § 5º, da constituição da república
(2017)Resumo: O presente estudo aborda o debate acerca da imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário nos casos de improbidade administrativa, segundo a exegese do art. 37, § 5º, da Constituição Federal. De início, ... -
Imaginários republicanos: sucesso e desventura na construção de fundamentos
(2013-07-10)Resumo:Este estudo destaca perspectivas incertas na formação e consolidação do republicanismo brasileiro, tendo por parâmetro o método indiciário de reconstrução histórica, no qual indícios, testemunhos e provas servem de ... -
Impactos do assédio moral para a saúde mental dos trabalhadores no contexto do meio ambiente do trabalho
(2018)Resumo: O presente trabalho consiste na análise da importância do meio ambiente do trabalho na vida das pessoas, das consequências causadas pelo assédio moral quanto a esse meio ambiente e quanto à saúde mental dos ... -
Os impactos do fenômeno do superendividamento na sociedade brasileira : uma análise acerca das possíveis soluções para o caso
(2018)Resumo: o presente trabalho tem por finalidade realizar breves considerações acerca do problema envolvendo o superendividamento na sociedade brasileira, bem como as possíveis soluções disponíveis no ordenamento jurídico ... -
Impactos do novo Código de Processo Civil na execução fiscal
(2018)Resumo: O presente artigo tem como objetivo a compatibilização entre as normas do novo Código de Processo Civil e da Lei nº 6.830/80, principalmente com relação à necessidade ou não da garantia do juízo nas execuções ... -
O impasse entre a tutela adequada do direito potestativo ao divórcio e o rito da ação de divórcio litigioso no processo civil brasileiro
(2021)Abstract: If 50 years ago there was no way to talk about breaking the marriage bond, with only the dissolution of the marital society being possible, today, divorce occurs at the simple request of one the dissatisfied ... -
O impeachment de governadores no Brasil
(2017)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, na atual realidade jurídica e política do país, o processo de impeachment no caso de governadores estaduais. Desta forma, propõe-se uma análise teórica do instituto ...