Navegação Ciências Jurídicas por data do documento
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Apropriação indébita de contribuições previdenciárias : inconsciente e admitida desordem
(1990)Este estudo nasceu da indiganação e da persistência. Não foram poucas as pessoas que desaconselharam este tema, diante a minha "incompetência" e condição de "neófita". É verdade, sou incompetente e neófita, mas sou ... -
A ação monitória no direito brasileiro (Lei nº 7.079/95)
(2001)Esta monografia tem como finalidade abordar alguns pontos importantes surgidos com o advento da Lei nº 9.079/95, que introduziu na nossa legislação, a ação monitória,integrada ao Livro IV,Título I do Código de Processo ... -
O conceito de princípio e sua relevância para o direito processual penal
(2001)O presente estudo intenta, através de uma visão transdiciplinar, a construçaõ de um conceitualização de princípio adequada para o Direito Processual Penal. Tal propósito se dirige por uma visualização das teorias aqui ... -
Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações
(2001)Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ... -
O acionista e o poder de controle na sociedade anônima
(2001)O presente trabalho tem como objetivo a análise do poder de controle na sociedade anônima brasileira hodierna. A importância deste entendimento perpassa pelos reflexos do exercício deste poder na vida societária, precipuamente ... -
A bipolaridade na responsabilidade civil automobilística : a culpa e o risco
(2001)A monografia consiste num apanhado geral sobre a responsabilidade civil,com uma abordagem que tem como base a análise da doutrina e principalmente a jurisprudência ,não deixando de lado uma perspectiva histórica,e sua ... -
Aspectos da teoria da conduta a luz das ciências cognitivas
(2001)Esta é uma monografia de caráter interdisciplinar, que tem por objetivo abordar a teoria da conduta em Direito Penal sob o enfoque das ciências cognitivas. Procura primeiramente, situar a teoria da conduta no âmbito da ... -
O abuso de direito de voto nas assembléias gerais das S.A.
(2001)O direito de voto consiste no instrumento de formação da vontade da companhia, pela participação dos acionistas nas Assembléias Gerais das Sociedades Anônimas. Tendo em vista a importância deste direito, o presente trabalho ... -
Agências reguladoras e o principio da eficiência.
(2001)O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ... -
A alteração do contrato de trabalho
(2001)Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ... -
A adoção e os direitos do adotado de acordo com o código civil brasileiro
(2001)O Ordenamento Júridoc Brasileiro contempla duas espécies de adoção: simles( CC) e Plena (ECA). As duas formas de adoção diferenciam-se, entre outros aspectos quanto a idade do adotado e aos direitos e deveres ... -
Aspectos contemporâneos da concessão de serviço público
(2001)O presente trabalho trata da concessão de serviço público com o fito de compreender sua inserção no Direito Administrativo Brasileiro. A concessão ressurgiu na década de noventa,a partir da Constituição Federal de 1988 e ...