Navegação Ciências Jurídicas por data do documento
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Apropriação indébita de contribuições previdenciárias : inconsciente e admitida desordem
(1990)Este estudo nasceu da indiganação e da persistência. Não foram poucas as pessoas que desaconselharam este tema, diante a minha "incompetência" e condição de "neófita". É verdade, sou incompetente e neófita, mas sou ... -
A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica.
(2001)O objeto de estudo do presente trabalho foi basicamente o estudo da inversão do ônus da prova na responsabilidade médica. Foi abordado primeiramente, a título ilustrativo, o tratamento dado à medicina nos primórdios da ... -
Dano estético por cirurgia plástica
(2001)Temos como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético causado ao paciente. Primeiramente, ao analisarmos a atualidade da cirurgia plástica no Brasil, constatamos um significativo ...