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    • Apropriação indébita de contribuições previdenciárias : inconsciente e admitida desordem 

      Oliveira, Eliane Domingues da Silva (1990)
      Este estudo nasceu da indiganação e da persistência. Não foram poucas as pessoas que desaconselharam este tema, diante a minha "incompetência" e condição de "neófita". É verdade, sou incompetente e neófita, mas sou ...
    • A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. 

      Chi, Italo Alexandre (2001)
      O objeto de estudo do presente trabalho foi basicamente o estudo da inversão do ônus da prova na responsabilidade médica. Foi abordado primeiramente, a título ilustrativo, o tratamento dado à medicina nos primórdios da ...
    • Dano estético por cirurgia plástica 

      Zétola, Bianca Miranda (2001)
      Temos como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético causado ao paciente. Primeiramente, ao analisarmos a atualidade da cirurgia plástica no Brasil, constatamos um significativo ...