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    • Apropriação indébita de contribuições previdenciárias : inconsciente e admitida desordem 

      Oliveira, Eliane Domingues da Silva (1990)
      Este estudo nasceu da indiganação e da persistência. Não foram poucas as pessoas que desaconselharam este tema, diante a minha "incompetência" e condição de "neófita". É verdade, sou incompetente e neófita, mas sou ...
    • A ação monitória no direito brasileiro (Lei nº 7.079/95) 

      Magierski, Marluz Augusto (2001)
      Esta monografia tem como finalidade abordar alguns pontos importantes surgidos com o advento da Lei nº 9.079/95, que introduziu na nossa legislação, a ação monitória,integrada ao Livro IV,Título I do Código de Processo ...
    • O conceito de princípio e sua relevância para o direito processual penal 

      Matzenbacher, Fernanda Sucharski (2001)
      O presente estudo intenta, através de uma visão transdiciplinar, a construçaõ de um conceitualização de princípio adequada para o Direito Processual Penal. Tal propósito se dirige por uma visualização das teorias aqui ...
    • Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações 

      Tocach, Regis (2001)
      Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ...
    • O acionista e o poder de controle na sociedade anônima 

      Pallu, Paulo Roberto (2001)
      O presente trabalho tem como objetivo a análise do poder de controle na sociedade anônima brasileira hodierna. A importância deste entendimento perpassa pelos reflexos do exercício deste poder na vida societária, precipuamente ...
    • A bipolaridade na responsabilidade civil automobilística : a culpa e o risco 

      Tomoeda, Renato Yuiti (2001)
      A monografia consiste num apanhado geral sobre a responsabilidade civil,com uma abordagem que tem como base a análise da doutrina e principalmente a jurisprudência ,não deixando de lado uma perspectiva histórica,e sua ...
    • Aspectos da teoria da conduta a luz das ciências cognitivas 

      Dipp, Eduardo Campello (2001)
      Esta é uma monografia de caráter interdisciplinar, que tem por objetivo abordar a teoria da conduta em Direito Penal sob o enfoque das ciências cognitivas. Procura primeiramente, situar a teoria da conduta no âmbito da ...
    • O abuso de direito de voto nas assembléias gerais das S.A. 

      Volpe, Magali (2001)
      O direito de voto consiste no instrumento de formação da vontade da companhia, pela participação dos acionistas nas Assembléias Gerais das Sociedades Anônimas. Tendo em vista a importância deste direito, o presente trabalho ...
    • Agências reguladoras e o principio da eficiência. 

      Trevizani, Karla Maria (2001)
      O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ...
    • A alteração do contrato de trabalho 

      Negrisoli, Fabiano (2001)
      Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ...
    • A adoção e os direitos do adotado de acordo com o código civil brasileiro 

      Robert, Francine (2001)
      O Ordenamento Júridoc Brasileiro contempla duas espécies de adoção: simles( CC) e Plena (ECA). As duas formas de adoção diferenciam-se, entre outros aspectos quanto a idade do adotado e aos direitos e deveres ...
    • Aspectos contemporâneos da concessão de serviço público 

      Cruz, Rachel Pellizzoni da (2001)
      O presente trabalho trata da concessão de serviço público com o fito de compreender sua inserção no Direito Administrativo Brasileiro. A concessão ressurgiu na década de noventa,a partir da Constituição Federal de 1988 e ...