Navegação Ciências Jurídicas por título
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Vacinação obrigatória : liberdade individual e utilidade pública na modernização do direito brasileiro na república velha
(2017)Resumo: O presente trabalho tem como objeto o exame da cultura jurídica no período de transição entre o Império e a República no Brasil. A vacinação obrigatória e as reações da população fluminense à medida foram escolhidas ... -
A validade jurídica das investigações internas como mecanismo de defesa das pessoas jurídicas em processos de corrupção : uma análise entre o compliance e a lei 12.846/13
(2023)Resumo: Atualmente, o sistema de justiça criminal brasileiro tem enfrentado mudanças de paradigma na atividade de investigação do Estado, na produção da prova e na postura colaborativa como meio de defesa. Com isso, surgiu ... -
A valorização do servidor público
(2012)Resumo: Hoje, mais do que nunca, a Administração Pública tem o dever de produzir resultados mais satisfatórios, despendendo o mínimo de recursos e estando em processo constante de aperfeiçoamento. Como requisito parcial ... -
As "válvulas de escape" do sistema antitruste brasileiro
(2005)Resumo: A lei antitruste precisa ser flexível para se adequar à realidade económica que pretende regular. O sistema antitruste brasileiro tem como objetivos imediatos a proteção da concorrência, como instituição, e dos ... -
A vedação ao julgamento por equidade em arbitragens de direito e sua (in)desejada intromissão pelo código civil
(2023)Resumo: Esta monografia abordou os efeitos da equidade advinda do Código Civil naquelas arbitragens que excluem, lógica ou expressamente, o recurso à equidade. Por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, ... -
Vedações à publicidade médica : contraste entre a realidade jurídico-social e as normas do Conselho Federal de Medicina
(2020)Resumo : Através da análise do entendimento jurídico sobre a prestação de serviços médicos, confrontada com a posição do Conselho Federal de Medicina, pretende-se demonstrar a disparidade de tratamento dispensada a essas ... -
A venda responsável do crédito : prevenção e tratamento do superendividamento
(2014)Resumo: No mundo líquido-moderno dos consumidores, cuja sociedade foi transformada pela revolução consumista (BAUMAN), as operações de crédito, enquanto contratos de transferência de riquezas desmaterializadas (ROPPO), ... -
As vendas casadas sob a perspectiva do teorema de coase
(2013-07-11)Resumo: Um observador atento encontrará na literatura jurídica e econômica um embate constante entre acadêmicos que defendem serem (ou poderem ser) as vendas casadas práticas excludentes e outros acadêmicos afirmando que ... -
Verdade acordada : ANPP é uma aproximação ao sistema acusatório
(2023)Resumo: O presente artigo trata sobre a relação entre o Acordo de Não Persecução Penal e os sistemas inquisitivo e acusatório. Fala sobre os diferentes modos de se analisar os sistemas inquisitivo e acusatório e os diferentes ... -
Verdade e processo decisório judicial : heurísticas e vieses cognitivos
(2023)Resumo: A busca pela verdade não é uma área exclusiva do mundo jurídico, porém constitui um verdadeiro desafio a conciliação dos demais princípios constitucionais e processuais com a obtenção da verdade. Entretanto, a ... -
Verdade processual moderna : uma perspectiva arqueogenealógica
(2004)Após explicar o referencial teórico foucautiano, com seu método arqueológico, que dá conta das informações discursivas de uma dada época e que permite compreender por que apenas alguns certos saberes podem nela ... -
Veredas no grande sertão : a inserção internacional brasileira e a formação das coalizões IBAS (Índia, Brail e África do Sul) e G-20
(2009)Os acontecimentos das duas últimas décadas do século XX implicaram na revisão das estratégias de inserção internacional. O trabalho faz um estudo da inserção internacional do Brasil através da formação de coalizões, parceiras ... -
Vereditos que ecoam um fenômeno silencioso : o papel do poder judiciário na mitigação dos fatores impeditivos à denúncia da violência doméstica e familiar
(2023)Resumo: A presente monografia parte do pressuposto de que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar representa um fenômeno atual no sistema de justiça criminal. Nesse contexto, a pesquisa analisa as ... -
A vida e seu início
(2013)Resumo: Objetiva, a presente monografia, a abordagem quanto às questões envolvendo embriões excedentários provenientes das técnicas de reprodução assistida. Inicialmente, procede-se ao estudo da bioética e do biodireito, ... -
Vidas secas
(2013-07-02)O presente trabalho trata da interface entre o direito e a literatura e as possibilidades que surgem a partir dessa relação. Um olhar por meio da literatura deixa transparecer um direito que necessita ser revisto em ... -
Vigilância e privacidade : as contribuições possíveis da área dos surveillance studies à proteção jurídica da privacidade
(2023)Resumo: O direito à privacidade deve passar por constante atualização e revisão para acompanhar desenvolvimentos tecnológicos e organizacionais nos diferentes paradigmas de nossa sociedade. Novas concepções e interpretações ... -
Um vilão infiltrado? : a atuação do Brasil contrária à agenda do terceiro mundo na gênese do direito internacional pós-vestfaliano
(2019)Resumo : Este artigo utiliza as Third World Approaches to International Law (TWAIL), ou "Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional" em português, para, através da abordagem historiográfica crítica, estudar a ... -
Vinculação da sociedade aos atos dos administradores que atuam com excesso ou abuso de poder
(2008)O Direito Comercial, devido à sua construção histórica própria, sempre necessitou de informalidade e celeridade em suas relações jurídicas. No entanto, a unificação do Direito Privado com o advento do Código Civil de 2002, ... -
A violação da liberdade individual nos Estados Unidos da América em decorrência da guerra contra o terrorismo
(2003)A presente monografia possui como objeto a análise das violações à liberdade individual nos Estados Unidos, em decorrência da guerra contra o terrorismo desencadeada pelo governo norte-americano após os atentados terroristas ...