Navegação II Seminário de Pós-graduação em Políticas Públicas (2018) por título
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A arteterapia - uma política pública nas práticas integrativas complementares em saúde
(2018-11-13)Políticas públicas são modelos e regras que regem a decisão, elaboração, implementação e avaliação de questões públicas. Visando garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde implantou em 2006 a Política ... -
A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: APROXIMAÇÕES E AFASTAMENTOS
(2018-11-13)Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecem a erradicação das doenças tropicais negligenciadas até 2030 como uma de suas metas. Em 2016, o Brasil aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e ... -
A FORMAÇÃO DA AGENDA NO ESPAÇO DAS CONFERÊNCIAS Um estudo inicial sobre a influência das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente na formação da agenda.
(2018-11-13)Em 1988 experimentamos uma nova organização do estado tendo como pano de fundo a Constituição Federal conhecida como constituição cidadã que trouxe em seu bojo a possibilidade da participação social. As Conferências ... -
A GARANTIA DE DIREITOS PARA O SEGMENTO NEGRO NA TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: A INVENÇÃO DO OUTRO
(2018-11-13)Este artigo tece reflexões à respeito do processo constitutivo dos direitos garantidos ao segmento negro no que toca a articulação entre transversalidade e intersetorialidade nas políticas públicas de saúde, educação e ... -
A participação social no processo de políticas públicas municipais
(2018-11-13)A participação social na formatação e controle das políticas públicas tem se mostrado como uma estratégia possível a contribuir com a redemocratização e o desenvolvimento sustentável do país. Para a melhoria desses processos ... -
Agricultura familiar e compras institucionais: um estudo de caso sobre as aquisições na Universidade Federal do Paraná
(2018-11-13)A agropecuária é uma das principais atividades econômicas do Brasil, sendo a agricultura familiar a principal atividade econômica da maioria dos municípios. O presente artigo apresenta um estudo de caso sobre a política ... -
APLICAÇÃO DOS INDICADORES POLÍTICO-SOCIAIS NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS
(2018-11-13)O artigo em questão versará sobre os indicadores sociais em sua dimensão político-social e de opinião pública no que diz respeito aos seus reflexos para as políticas públicas, à concretização da democratização e à garantia ... -
AS AÇÕES AFIRMATIVAS E SEU FRACASSO NO BRASIL
(2018-11-13)Inegável a existência de discriminação racial no Brasil, o mito da democracia racial ruiu e já se admite que pessoas são preteridas socialmente unicamente por conta de suas características físicas. As ações afirmativas ... -
Benefícios socioassistenciais: um panorama nos municípios que integram o Escritório Regional de Ponta Grossa da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Paraná
(2018-11-13)A Política Nacional de Assistência Social tem sido materializada, ainda que tardiamente e não sem lutas e disputas, como política pública de caráter não contributivo destinada a assegurar mínimos sociais a quem dela ... -
BUSCA PELA EFICIÊNCIA JUDICIAL: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA MULTIDISCIPLINAR
(2018-11-11)A problemática da lentidão do andamento processual gera grandes discussões entre estudiosos acerca de sua origem, motivos e as possíveis alternativas para resolvê-la. Diversas leis foram criadas e outras tantas alteradas ... -
CAPACIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO: O PAPEL DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE NO PARANÁ
(2018-11-13)Com a democratização do Brasil em 1985 e a promulgação da Constituição brasileira de 1988, tendo sido delegado ao Estado um papel mais relevante na sociedade e em especial no âmbito social, o campo de públicas, em especial ... -
COMPARAÇÃO DAS FORMAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
(2018-11-13)O presente trabalho destaca, a partir de uma análise da realidade em uma unidade de transportes, as situações práticas encontradas na execução do transporte de servidores, alunos e cargas em uma universidade federal, ... -
DE MULHERES PARA MULHERES: A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DAS DEPUTADAS FEDERAIS NA TEMÁTICA DE GÊNERO (1987-2017)
(2018-11-13)O objetivo geral é averiguar a produção legislativa das deputadas federais no que se refere a temática de gênero no marco temporal 1987 a 2017. O foco dessa pesquisa é avaliar os projetos produzidos pelas deputadas federais ... -
Envelhecimento Populacional e a trajetória das Políticas Públicas voltadas para pessoa idosa no Brasil
(2018-11-13)Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a população residente no Brasil com idade superior a 60 anos aumentou 42% no período de 2000 a 2010. Tal aumento tem exigido dos formuladores de ... -
ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CURITIBA: REFLEXÕES PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE A RELAÇÃO DE FORÇAS NA INSTITUIÇÃO
(2018-11-13)Estudo realizado em 2018, incentivado pelas discussões na disciplina de Teorias do Estado sobre as disputas de classe e frações de classes, e pela necessidade de aprofundamento sobre o assunto para viabilizar análises em ... -
Federalismo fiscal e políticas públicas no Brasil: problemas e desafios
(2018-11-13)As características mais profundas da crise atual nos fazem acreditar que o Brasil não oferece nada às futuras gerações, principalmente aquelas constituídas por indivíduos não ligados aos círculos rentistas, ao agronegócio ... -
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DOS GASTOS NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS (2009-2016)
(2018-11-13)A Educação Básica é reconhecida na Constituição Brasileira de 1988 como direito público subjetivo, sua oferta é dever do Estado e direito de todos. Para viabilizar a efetivação deste direito é necessário que exista previsão ... -
Gestão de Recursos Hídricos e o Plano Diretor Municipal de Assis/SP – Integrações Intergovernamentais
(2018-11-13)A gestão de recursos hídricos, de acordo com o arcabouço legal brasileiro, é de responsabilidade da Federação e dos Estados (CF, 1988), delegando a gestão de corpos hídricos que percorrem mais de um estado e transfonteiriços ... -
GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO TRABALHO
(2018-11-13)A pesquisa sobre mulheres e trabalho enfoca as desigualdades de gênero, a jornada dupla, a maternidade, entre outros pontos, dentro da visão tradicional heterossexual e heteronormativa. Este estudo analisou o acesso ao ...