ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CURITIBA: REFLEXÕES PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE A RELAÇÃO DE FORÇAS NA INSTITUIÇÃO

Abstract

Estudo realizado em 2018, incentivado pelas discussões na disciplina de Teorias do Estado sobre as disputas de classe e frações de classes, e pela necessidade de aprofundamento sobre o assunto para viabilizar análises em pesquisa de dissertação. O objetivo foi apresentar uma análise inicial sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes (CME), estabelecida legalmente, e que viabiliza a participação política da sociedade civil nas discussões e deliberações sobre as políticas públicas na área do esporte, lazer e atividade física no município de Curitiba. O estudo foi fundamentado na democracia participativa, mais especificamente por meio do desenho institucional do CME, e encaminhado sob a luz da interpretação de Estado enquanto estrutura de poder, responsável por processos decisórios dependentes de articulações não apenas entre grupos políticos, mas também de articulações com grupos sociais organizados e com o cidadão ativo. A pesquisa adotou duas fontes para a coleta de dados: legislação de criação e regimento interno do CME. No caso empírico analisado, ao verificar como o poder público tem agregado a sociedade civil nas disputas de poder e relação de forças entre os diferentes atores na arena de tomada de decisão do CME, percebeu-se que, legalmente, existe esta possibilidade de participação, fato importante a ser considerado inicialmente. No entanto, notou-se que existem aspectos a serem superados já na definição dos representantes do conselho, uma vez que a predefinição destes dificulta uma luta de classes mais justa em relação às possibilidades deliberativas. Isto porque se estabelece previamente uma condensação de forças conforme o interesse da classe dominante, e que tem o Estado como um dos atores principais. Pode-se inferir que, no CME, as frações de classes que defendem o esporte rendimento estão em ampla vantagem perante as frações que defendem as outras dimensões do esporte.