DE MULHERES PARA MULHERES: A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DAS DEPUTADAS FEDERAIS NA TEMÁTICA DE GÊNERO (1987-2017)
Resumo
O objetivo geral é averiguar a produção legislativa das deputadas federais no que se refere a temática
de gênero no marco temporal 1987 a 2017. O foco dessa pesquisa é avaliar os projetos produzidos pelas deputadas
federais voltados apenas para mulheres cisgêneras e as mulheres transgêneras, ou seja, exclui-se dessa análise os
projetos voltados para o gênero masculino (homens cisgêneros e transgêneros). Quais são as temáticas que as
deputadas federais mais produzem dentro da temática de gênero e qual o sucesso delas na aprovação desses
projetos? Os objetivos específicos são: I) Perceber em quais temáticas de gênero as deputadas federais produzem
projetos voltados para as mulheres; II) Mensurar a taxa de sucesso na aprovação desses projetos em comparação
ao total de projetos aprovados pelas deputadas federais nesses 31 anos de produção legislativa. H1: As deputadas
federais tendem a produzir projetos voltados as temas de maternidade e violência de gênero, visto que são
temáticas que são mais discutidas na sociedade refletindo na atuação parlamentar das mesmas. O método
utilizado é a Análise de Conteúdo-Categorial na qual a autora categorizou tanto os projetos gerais quanto os
projetos de gênero em categorias (OLIVEIRA, 2008). O corpus total de pesquisa são 4661 proposições legislativas,
sendo que 399 são voltados a temática de gênero. Um dos resultados encontrados nessa pesquisa é que a taxa de
sucesso das deputadas federais é maior nos projetos voltados a temática de mulher (7%) do que os projetos de
maneira geral (3%). Uma das explicações pode ser devido ao fato de serem mulheres e serem destinadas as
mulheres cargos-chaves de soft politics, especialmente as comissões que tratam do direito de mulheres. Assim,
elas criam um maior expertise na área social, especialmente na questão de gênero.