A arteterapia - uma política pública nas práticas integrativas complementares em saúde

Abstract

Políticas públicas são modelos e regras que regem a decisão, elaboração, implementação e avaliação de questões públicas. Visando garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde implantou em 2006 a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliou e reconheceu no decorrer deste período que as Práticas Integrativas Complementares em saúde (PICS) contribuem para o aumento da resolubilidade do sistema e do acesso, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso. A portaria ministerial GM/MS nº 849, de 27 de março de 2017, aumentou o rol de práticas integrativas complementares na PNPIC e a prática de arteterapia foi institucionalizada à PNPIC, passando a ter diretrizes para a formação, implantação e pesquisa dentro da mencionada política, reconhecendo assim que atende às diretrizes da política nacional no SUS, podendo ser aplicada nos programas de referência. A presente pesquisa é bibliográfica e documental trata sobre a arteterapia como política pública nas PICS. Objetivou-se mostrar teoricamente os registros políticos legais da arteterapia como política pública. O método de coleta de dados foi a indução e usou-se para análise a reflexão indutiva-dedutiva para a descrição de conteúdo. Conclui-se que para a promoção da saúde dentro da visão do SUS e da União Brasileira de Associações de Arteterapia (UBAAT), a arteterapia traz benefícios terapêuticos e educativos pela arte criativa espontânea no cuidado interdisciplinar nas equipes clínicas de saúde.