Seminários de Pós-graduação em Políticas Públicas ISSN 2595-8577: Recent submissions
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Reforma Florestal na China: A busca pelo benefício ambiental e econômico
(2018-11-13)A adesão chinesa ao mercado internacional trouxe mais do que somente mudanças na organização do trabalho e na produção industrial. A demanda comercial se tornou também uma demanda ambiental gerando impactos diretos no ... -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTO ALEGRE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE A BASE DE DADOS SCOPUS
(2018-11-13)O Orçamento Participativo surgiu na cidade de Porto Alegre ao final da década de 80 como uma importante inovação democrática, que posteriormente foi replicada e adaptada em outros países. Em razão do alcance mundial desta ... -
LOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS Y SU PROFICIENCIA EN LENGUA INDIGENA EN BOLIVIA: AVACES Y DESAFIOS DE LA ENSEÑANZA APRENDIZAJE DEL GUARANI AVA
(2018-11-13)Este trabajo ha explorado en las políticas lingüísticas orientadas a la proficiencia obligatoria de una lengua indígena para los funcionarios públicos de Bolivia. En un contexto histórico con una serie de políticas públicas ... -
MARCOS LEGAIS E OS INSTRUMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA
(2018-11-13)O artigo aborda os marcos legais da política urbana brasileira, assim considerados os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e a Lei nº 10.257 de 2001, que os regulamenta, tendo como objetivo compreender os instrumentos ... -
Interseccionalidade e ‘Minha Casa, Minha Vida’: limites no atendimento dos movimentos sem-teto
(2018-11-13)O presente trabalho pretende realizar uma discussão preliminar acerca dos limites do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no atendimento às necessidades da população sem-teto. Primeiro, a partir do instrumental teórico ... -
GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UM ESTUDO DO MEIO RURAL DO LITORAL PARANAENSE
(2018-11-13)Desenvolver um território de forma mais sustentável demanda a superação de grandes desafios nos planos ambiental, social, cultural, econômico e, sobretudo, político-institucional. Desta forma, destaca-se a importância de ... -
INTERNACIONALIZAÇÃO COMO DEMANDA: DIÁLOGO EPISTÊMICO INTERNACIONAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CIÊNCIA POLÍTICA DO BRASIL
(2018-11-12)O processo de internacionalização do Ensino Superior é uma demanda de vários regimes e organismos internacionais. Essa demanda foi internalizada pelo governo brasileiro por meio do Mercosul e outros fóruns multilaterais ... -
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (IGs) E POLÍTICAS PÚBLICAS
(2018-11-13)O objetivo deste estudo é um ensaio bibliográfico acerca das IGs e políticas públicas. Estudos mostram que as IGs estão refletindo a evolução dos sistemas agroalimentares e há discussões de como incluir políticas públicas ... -
Gestão de Recursos Hídricos e o Plano Diretor Municipal de Assis/SP – Integrações Intergovernamentais
(2018-11-13)A gestão de recursos hídricos, de acordo com o arcabouço legal brasileiro, é de responsabilidade da Federação e dos Estados (CF, 1988), delegando a gestão de corpos hídricos que percorrem mais de um estado e transfonteiriços ... -
GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO TRABALHO
(2018-11-13)A pesquisa sobre mulheres e trabalho enfoca as desigualdades de gênero, a jornada dupla, a maternidade, entre outros pontos, dentro da visão tradicional heterossexual e heteronormativa. Este estudo analisou o acesso ao ... -
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DOS GASTOS NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS (2009-2016)
(2018-11-13)A Educação Básica é reconhecida na Constituição Brasileira de 1988 como direito público subjetivo, sua oferta é dever do Estado e direito de todos. Para viabilizar a efetivação deste direito é necessário que exista previsão ... -
Federalismo fiscal e políticas públicas no Brasil: problemas e desafios
(2018-11-13)As características mais profundas da crise atual nos fazem acreditar que o Brasil não oferece nada às futuras gerações, principalmente aquelas constituídas por indivíduos não ligados aos círculos rentistas, ao agronegócio ... -
ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CURITIBA: REFLEXÕES PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE A RELAÇÃO DE FORÇAS NA INSTITUIÇÃO
(2018-11-13)Estudo realizado em 2018, incentivado pelas discussões na disciplina de Teorias do Estado sobre as disputas de classe e frações de classes, e pela necessidade de aprofundamento sobre o assunto para viabilizar análises em ... -
Envelhecimento Populacional e a trajetória das Políticas Públicas voltadas para pessoa idosa no Brasil
(2018-11-13)Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a população residente no Brasil com idade superior a 60 anos aumentou 42% no período de 2000 a 2010. Tal aumento tem exigido dos formuladores de ... -
COMPARAÇÃO DAS FORMAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
(2018-11-13)O presente trabalho destaca, a partir de uma análise da realidade em uma unidade de transportes, as situações práticas encontradas na execução do transporte de servidores, alunos e cargas em uma universidade federal, ... -
DE MULHERES PARA MULHERES: A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DAS DEPUTADAS FEDERAIS NA TEMÁTICA DE GÊNERO (1987-2017)
(2018-11-13)O objetivo geral é averiguar a produção legislativa das deputadas federais no que se refere a temática de gênero no marco temporal 1987 a 2017. O foco dessa pesquisa é avaliar os projetos produzidos pelas deputadas federais ... -
Benefícios socioassistenciais: um panorama nos municípios que integram o Escritório Regional de Ponta Grossa da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Paraná
(2018-11-13)A Política Nacional de Assistência Social tem sido materializada, ainda que tardiamente e não sem lutas e disputas, como política pública de caráter não contributivo destinada a assegurar mínimos sociais a quem dela ... -
CAPACIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO: O PAPEL DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE NO PARANÁ
(2018-11-13)Com a democratização do Brasil em 1985 e a promulgação da Constituição brasileira de 1988, tendo sido delegado ao Estado um papel mais relevante na sociedade e em especial no âmbito social, o campo de públicas, em especial ... -
AS AÇÕES AFIRMATIVAS E SEU FRACASSO NO BRASIL
(2018-11-13)Inegável a existência de discriminação racial no Brasil, o mito da democracia racial ruiu e já se admite que pessoas são preteridas socialmente unicamente por conta de suas características físicas. As ações afirmativas ... -
BUSCA PELA EFICIÊNCIA JUDICIAL: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA MULTIDISCIPLINAR
(2018-11-11)A problemática da lentidão do andamento processual gera grandes discussões entre estudiosos acerca de sua origem, motivos e as possíveis alternativas para resolvê-la. Diversas leis foram criadas e outras tantas alteradas ...