Ciências Jurídicas: Recent submissions
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Aspectos polêmicos acerca da aplicação de ações afirmativas em concursos públicos
(2012)Resumo: O ano de 2012 representa um marco importante na consolidação das ações afirmativas no país. O Supremo Tribunal Federal manifestou-se pela constitucionalidade das cotas adotadas em universidades. Com a entrada em ... -
Aspectos jurídicos do fundo monetário internacional e reflexões sobre sua relação com a dívida externa dos países em desenvolvimento
(2004)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento do Fundo Monetário Internacional, organização internacional permanente que nasceu em 1944 para vigiar as práticas monetárias dos países, prestar ... -
Aspectos jurídicos do factoring
(2002)Resumo: O trabalho atém-se ao estudo do factoring, nova figura contratual, ainda atípica no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se pro meio dele tratar do assunto de forma ampla,abrangendo-se suas noções gerais,como ... -
Aspectos jurídicos da troca de bebês : uma visão crítica
(2003)Resumo: A troca de bebês como fenômeno que ocorre no interior de um estabelecimento de saúde, durante o período de internamento da parturiente, após o nascimento do neonato, em decorrência de problemas na identificação do ... -
Aspectos gerais do estudo de impacto de vizinhança
(2006)Resumo: O Estudo do Impacto de Vizinhança, previsto na Lei 10.257/2001, conhecida por Estatuto da Cidade, surgiu como instrumento de política urbana, a fim de identificar, avaliar e analisar os impactos urbanos, positivos ... -
Aspectos e efeitos dos seguro de responsabilidade civil
(2002)Resumo: O objetivo deste trabalho foi revelar informação a respeito das peculiaridades e tendências do Seguro de Responsabilidade Civil, colhendo a opinião de autores brasileiros como Aguiar dias, Moacir Porto, caio Mário ... -
Aspectos do usucapião especial urbano
(2001)Resumo: Monografia sobre o usocapião especial urbano, abordando o histórico do usocapião, seu conceito, questões como ser modo originário ou derivado de aquisição, usocapião e prescrição, seu fundamento, o usocapião ... -
Aspectos do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil contemporâneo
(2012)Resumo: Analisa-se o trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil atualmente em contraposição ao modelo de escravidão desenvolvido no país durante o século XVI ao XIX, buscando a elaboração de um conceito mais ... -
Aspectos do direito de empresa e dos conflitos envolvendo nomes de domínio e sinais distintivos da atividade empresarial.
(2008)Resumo: Esta monografia trata dos conflitos entre nomes de domínio e os sinais distintivos da empresa, envolvendo os casos em que terceiro não autorizado registra endereço na internet aludindo a direito alheio, bem como ... -
Aspectos do cheque no direito brasileiro
(2003)Resumo: O presente trabalho trata da descaracterização do insittuto chequial como ordem de pagamento à vista, conforme prescreve a Lei, diante de novas realidades de prática comercial brasileira, sobretudo, em face do ... -
Aspectos das deliberações sociais e os sócios minoritários
(2007)Resumo: A presente dissertação compreende a análise do instituto das deliberações sociais, destacando sua importância no regular desenvolvimento das sociedades em geral, em especial no que tange os aspectos envolvendo a ... -
Aspectos da universalidade dos direitos humanos
(2007)Resumo: A massiva violação dos direitos humanos contraposta ao volume de produção teórica e debates acerca do tema alerta para a necessidade de investigações que se voltem para buscar soluções que possam dar efetividade ... -
Aspectos da união homoafetiva e o direito pátrio : o reconhecimento como entidade familiar e as novas possibilidades jurídicas
(2012)Resumo: As relações homoafetivas, por mais que sempre presentes na sociedade (em que pese os diferentes significados e a aceitação de cada momento), já estudadas pela medicina e psicologia, ainda trilham o caminho para que ... -
Aspectos da teoria jurídica dos contratos eletrônicos
(2007)Resumo: O trabalho analisa os negócios jurídicos celebrados em ambiente eletrônico, que apresentam peculiaridades a aguçar o espírito dos estudiosos do Direito, inicia com a abordagem de temas da teoria contratual clássica, ... -
Aspectos da teoria da conduta a luz das ciências cognitivas
(2001)Resumo: Esta é uma monografia de caráter interdisciplinar, que tem por objetivo abordar a teoria da conduta em Direito Penal sob o enfoque das ciências cognitivas. Procura primeiramente, situar a teoria da conduta no ... -
Aspectos da reprodução humana assistida na parceria homoafetiva
(2012)Resumo: Os métodos artificiais de procriação têm sido buscados e aperfeiçoados pela humanidade ao longo do tempo devido ao forte desejo inerente ao ser humano de perpetuação da espécie. Traduzindo para o cenário atual, ... -
Aspectos da estrutura sindical no Brasil : uma introdução ao estudo da legitimidade processual das centrais sindicais
(2008)Resumo: A compreensão da problemática apresentada se dá a partir da exposição da evolução do conceito de direito de associação,do qual decorreu o direito de organização sindical. Abordar a história dos sindicatos é ... -
Aspectos da dissolução das sociedades limitadas
(2004)Resumo: O presente trabalho apresenta uma breve evolução do instituto da dissolução das sociedades, desde a época do direito romano até as últimas alterações operadas pelo Código Civil em vigor . Demonstra a natureza ...