Aspectos da universalidade dos direitos humanos

Abstract

Resumo: A massiva violação dos direitos humanos contraposta ao volume de produção teórica e debates acerca do tema alerta para a necessidade de investigações que se voltem para buscar soluções que possam dar efetividade a tais direitos. Dentre vários pontos que podem ser levados sob essa perspectiva, a universalidade destaca-se por ser uma característica que pode ser usada tanto para encobertar violações de direitos humanos quanto para fomentar sua promoção. Nessa perspectiva, é necessário voltar o olhar à universalidade e buscar compreendê-la, desde sua concepção tradicional, adepta do universalismo abstrato, até a sua nova concepção (universalidade de contrastes), que requer cortejo com elementos políticos, econômicos, culturais e ético para que possa sustentar a promoção dos direitos humanos e não ser motivo de conflitos entre povos e nações. Para que isso se verifique é preciso o deslocamento da universalidade: de ponto de partida da análise dos direitos deve passar a ideal a ser alcançado e promovido, de modo que o diálogo seja sempre implementado e, assim, possam os países chegarem a acordos que culminem com a efetivação dos direitos humanos.