Ciências Jurídicas: Recent submissions
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Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito
(2011)Resumo: O enfoque da pesquisa funda-se na reação diante da constatação da desigualdade social vivida no espaço-tempo contemporâneo. Fome, frio, ausência de oportunidade, distanciamento a novas perspectivas, habitus do ... -
Da efetividade dos mecanismos constitucionais de democracia participativa no Brasil
(2006)Resumo: Esta monografia versará acerca das possibilidades de efetivação da democracia participativa em nosso País. A República Federativa do Brasil configura-se em um Estado Democrático de Direito, somente auferindo ... -
Da condição jurídica do estrangeiro no Brasil
(2007)Resumo: As condições jurídicas a que estão submetidos os estrangeiros, quando sob influência direta da soberania brasileira, dizem muito sobre o perfil dessa nação. Seus princípios, programáticos ou não, que constam na ... -
Da complexidade intra-obrigacional : criação de deveres laterais pela boa-fé objetiva
(2006)Resumo: O Direito Civil passou por grandes transformações que, em síntese, recolocaram o sujeito real, com suas vicissitudes, no centro do ordenamento e transmudaram seu núcleo para além do Código Civil. Operou-se a ... -
Da coisa julgada na arbitragem
(2003)Resumo: Este trabalho trata da análise da coisa julgada na arbitragem, qual seja, a partir de um estudo detalhado do juízo arbitral (abordando aspectos atinentes ao histórico, conceito, natureza jurídica, requisitos de ... -
Da atividade probatória frente às interceptações telefônicas
(2002)Resumo: Visa, o presente trabalho monográfico esclarecer o procedimento das interpretações telefônicas disciplinado pela Lei 9.296/96, regulamentadoras no inciso XII, artigo 5° da constituição Federal. Através de pesquisa ... -
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
(2009)Resumo: A presente dissertação académica versa sobre a análise dos fundamentos doutrinários e jurisprudenciais quanto à possibilidade ou não da concessão de liberdade provisória aos aprisionados em flagrante pela prática ... -
"O custo dos direitos" : o direito à saúde e a cláusula da reserva do possível
(2010)Resumo: O presente trabalho se lança por um ponto central de estudos, que se divide por dois caminhos. De um lado, a cláusula da reserva do possível como postulado inaplicável à demanda judicial de efetivação do direito à ... -
A culpa na responsabilidade patrimonial extracontratual do estado : o descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse frente ao MST
(2003)Resumo: O trabalho debruça-se sobre a discussão da culpa na responsabilidade extracontratual do Estado. contra a tendência de tornar o Estado segurador social são apontadas as incompatibilidades da adoção da teoria do risco ... -
Crítica ao discurso penal : as ilusões e a realidade da pena criminal
(2012)Resumo: O presente trabalho observou legislação, jurisprudência e doutrina brasileira e estrangeira com a finalidade de analisar a teoria da pena sob dois pontos de vista diversos: o discurso jurídico, tido como oficial, ... -
Crítica antropológico-jurídica ao contratualismo : o homem como pré-concepção
(2012)Resumo: Quem somos nós? E como devemos organizar a vida em sociedade? Este trabalho procura demonstrar que o modelo ocidental dominante, qual seja, o contratualismo, não apresenta respostas satisfatórias a estas perguntas, ... -
Critérios para avaliação do dano moral e sua indenização
(2011)Resumo: O objeto do presente trabalho consiste na verificação dos critérios utilizados para avaliar o dano moral e arbitrar sua indenização. Dano moral pode ser conceituado como a injusta violação de direitos de personalidade ... -
A crise dos elementos clássicos de surgimento do estado : uma análise pragmática do reconhecimento
(2009)Resumo: Nas duas últimas décadas a Sociedade Internacional tem sido confrontada com a questão das declarações de independência por parte de vários Estados resultantes de processos de emancipação e dissolução. Isso faz com ... -
A crise da representatividade dos partidos políticos no âmbito da fidelidade partidária
(2006)Não inclui resumo. -
A criminologia da reação social e a crítica das prisões
(2004)Resumo: A Criminologia da Reação Social é o movimento criminológico, surgido por volta da década de sessenta, que se propôs a analisar a criminalidade a delinquência de uma forma bastante distinta das Escolas tradicionais: ... -
A criminalização do tráfico de drogas : do discurso oficial a seus objetivos reais
(2009)Não inclui resumo. -
Crimes materiais e crimes formais : consumação e tentativa
(2010)Resumo: A determinação da tentativa e da consumação nos crimes formais e crimes materiais é de grande relevância no Direito Criminal. O /ter criminis deve ser analisado em todas as suas fases para que se identifique onde ...