Dissertações
Recent Submissions
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O sistema de ensino superior em Angola : observações sobre a acessibilidade na Universidade Agostinho Neto entre 2014 e 2018
(2023)Resumo: Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas públicas de educação em Angola, com foco no subsistema de ensino superior, com a premissa de analisar e entender como é formulada e aplicada a política de ... -
Governança no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde
(2023)Resumo: Considerando que a própria definição do conceito governança pode ser imprecisa, em razão da polissemia do termo, também a definição dos critérios que dela derivam em um contexto de avaliação de políticas públicas ... -
Estado, planejamento e políticas públicas : um estudo a partir do esvaziamento do Censo 2022
(2023)Resumo: Seja na forma de programas sociais ou como instrumento de política econômica, o planejamento público estabelece as relações entre o Estado e a sociedade, uma vez que sinaliza os objetivos do desenvolvimento, as ... -
A primeira desestatização de uma autoridade portuária no Brasil : a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
(2023)Resumo: Assim como em outros países, no Brasil, as empresas estatais foram fundamentais para o desenvolvimento econômico e promoção do bem-estar social, preenchendo lacunas nas forças produtivas e diversificando os serviços ... -
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba (COMSEA) e a teoria de coalizões de defesa : políticas de SAN no conselho municipal em 2021 e 2022
(2023)Resumo: O objetivo geral da dissertação é analisar como se estruturam coalizões no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA - Curitiba), utilizando o Modelo teórico de Coalizões de Defesa (MCD). Os ... -
O programa de educação pelo trabalho em saúde : uma política indutora de formação para o Sistema Único de Saúde
(2022)Resumo: A partir da edificação do Sistema Único de Saúde (SUS), pautado em uma concepção de saúde ampliada, que se distancia do modelo biomédico, unicausal e fragmentado, emergiu a necessidade de uma formação crítica e ... -
A nova política migratória brasileira : entre a efetiva implementação da lei de migração e a (in)eficiência do Estado
(2023)Resumo: O aumento dos fluxos migratórios no Brasil, nas últimas décadas, exige uma visão mais moderna acerca das migrações. Nesse contexto, a presente dissertação busca avaliar o papel do Estado e de entidades da sociedade ... -
Definição de agenda da política do microempreendedor individual (MEI) : análise a partir do modelo de fluxos múltiplos
(2022)Resumo: A questão sobre como os governos decidem quais problemas serão enfrentados e quais poderão esperar é relevante para os estudos de políticas públicas. A análise dessa questão, que abrange um complexo processo de ... -
A economia circular e a política nacional de resíduos sólidos : reflexões sobre a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil entre 2012-2022
(2022)Resumo: A humanidade produz resíduos em quantidade muito superior ao que o planeta é capaz de absorver naturalmente. O consumismo desenfreado também tem papel fomentador para essa situação. Entre os principais aspectos que ... -
Importância da previdência social e seus impactos na economia dos municípios brasileiros : um estudo do caso do estado do Paraná
(2022)Resumo: A Previdência Social é uma importante política pública de renda e tem desempenhado papel fundamental na vida de uma parcela significativa dos brasileiros, trabalhadores e aposentados. Além do contexto individual ... -
Construção da legitimidade e potenciais democráticos : estudo da participação no processo decisório da Anatel (2010-2014)
(2016)Resumo: As Agências Reguladoras no Brasil como se conhecem hoje foram implementadas nos anos 90, inseridas nos parâmetros da Constituição de 1988 que outorga um importante caráter participativo ao governo em todos os níveis. ... -
A universalização da internet : a evolução do Brasil no panorama global
(2018)Resumo: A Internet como serviço essencial à sociedade moderna traz o levantamento de questões que interferem diretamente no seu funcionamento. Entre estas, a Neutralidade da Rede é um dos assuntos que estão em intensa ... -
Conselho Municipal de Juventude de Curitiba : poder de agenda e transparência no periodo 2012-2015
(2015)Resumo: A Constituição Federal de 1988 possibilitou à população intervir no processo de tomada de decisão na esfera pública, o que caracterizou o advento da democracia deliberativa no país, materializada nos conselhos de ... -
Políticas de concessão de benefícios tributários e seus efeitos na geração de empregos : uma análise do caso brasileiro
(2022)Resumo: As políticas de desonerações tributárias têm sido amplamente utilizadas pelos governos brasileiros sob a justificativa de estimular o crescimento econômico e a geração de empregos. Com base nessa afirmativa, a ... -
Políticas públicas, inovação regional e empreendedorismo acadêmico : uma análise das spin-offs de nanotecnologia no Paraná
(2022)Resumo: A nanotecnologia é considerada uma das tecnologias emergentes mais promissoras pelo seu potencial catalisador de retornos econômicos e solução de problemas sociais. Em vista disso, desde o início do século, governos ... -
Políticas públicas como instrumento de realização dos direitos culturais previstos na CF/88. Estudo de caso : Programa Curitiba lê
(2016)Resumo: Esta dissertação analisa o acesso aos direitos culturais pela via das políticas públicas, com base no que dispõem os artigos 215 e 216 da Constituição da República de 1988. A pesquisa demonstra que o direito cultural ... -
O projeto inventar com a diferença á luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)
(2016)Resumo: A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, em 2014, ocorrida em escolas públicas de ... -
Origens da constitucionalização da restrição fiscal : a base teórica e as consequências econômicas do teto dos gastos e da lei de responsabilidade fiscal
(2021)Resumo: O presente trabalho tem o duplo objetivo de analisar os precedentes ideológicos e os principais impactos da Emenda Constitucional 95/2016 (EC do teto de gastos) e da lei de responsabilidade fiscal (LRF) na dinâmica ... -
Além do sujeito e da estrutura : uma análise da ascensão do conceito de soberania sob a perspectiva foucaultiana
(2017)Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal analisar a emergência e a historicidade da conceptualização de Soberania por meio de uma análise foucaultiana, a fim de compreender como o conceito é tratado pelos ... -
Agricultura familiar e o programa de aquisição de alimentos : um estudo de caso no Vale do Ribeira
(2017)Resumo: O projeto de modernização conservadora da agricultura brasileira implementado nos anos de 1970 negligenciou a importância dos agricultores familiares ao dar prioridade à produção de larga escala. Somente a partir ...
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