Dissertações
Recent Submissions
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X : X
(20--)Resumo: O programa Ciência sem Fronteiras (CsF) foi o maior programa de financiamento de bolsas para estudo no exterior que o país já teve. Com um custo aproximado de R$ 13,2 bilhões, desde a sua criação no final de 2011 ... -
O embate regulatório no saneamento brasileiro
(2017)Resumo: Este trabalho tem o objetivo de discutir o saneamento brasileiro à luz dos seus embates regulatórios. De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU -, o acesso ao saneamento básico é um direito humano. Contudo, ... -
X : X
(20--)Resumo: Anualmente são diagnosticados cerca de 6,4 milhões de casos de tumores malignos no mundo, sendo o câncer de boca responsável por 10% dos casos. O diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento para o câncer são ... -
X : X
(20--)Resumo: A CF/1988 incorporou diversos direitos ao cidadão e legitimou novos formatos institucionais de relacionamento entre Estado e sociedade civil, dentre os quais se destacam os conselhos gestores de políticas públicas. ... -
A rua como território do cuidado : uma experiência sobre a produção de saúde da população invisibilizada
(2018)Resumo: O notável crescimento da população em situação de rua, ao longo dos últimos anos no Brasil, demanda que a atenção dedicada à ela pelo Estado acompanhe a mesma velocidade, uma vez que figura entre os que não são ... -
A estranha forma da violação do direito
(2018)Resumo: Buscando atualizar e aprofundar o debate marxista sobre a problemática da violação do direito em sua generalidade, a pesquisa se propõe a explorar tal objeto a partir do confrontamento em nível teórico entre duas ... -
A alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança a partir do modelo de participação popular
(2018)Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar um panorama sobre práticas de participação popular, como pressuposto para um viés comunitário e orientado para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança, em ... -
A universalização da internet : a evolução do Brasil no panorama global
(2018)Resumo: A Internet como serviço essencial à sociedade moderna traz o levantamento de questões que interferem diretamente no seu funcionamento. Entre estas, a Neutralidade da Rede é um dos assuntos que estão em intensa ... -
Avaliação de políticas públicas de seguridade social do Paraguai : um debate em construção
(2018)Resumo: O presente trabalho analisa o sistema de seguridade social do Paraguai que compreende as aposentadorias e as pensões contributivas. Considerada um mosaico jurídico desde o ano de 1943, a compreensão da seguridade ... -
Análise dos sujeitos e institucionalidades locais na configuração da política nacional de resíduos sólidos em municípios da região metropolitana de Fortaleza - CE
(2017)Resumo: No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é o marco para a regulação da gestão de programas e serviços relacionados, além de promover o compartilhamento de responsabilidades entre setor ... -
A proposta conceitual de renda básica : análise crítica de seus contextos e produções
(2018)Resumo: Esta dissertação tem por finalidade investigar a trajetória da ideia de renda básica nos seus principais argumentos, a fim de compreender a relação entre o problema e a solução associados ao conceito a partir da ... -
Tecnologia social e agenda decisória : uma análise do Programa Um Milhão de Cisternas
(2018)Resumo: O presente estudo trata de um exercício de análise de política pública, tendo em vista a apreciação de um determinado momento do ciclo de política – a conformação da agenda decisória. Considerando a relevância em ... -
Fomento ao desenvolvimento regional em um país de industrialização tardia : o polo automotivo da FCA no nordeste brasileiro
(2018)Resumo : Este trabalho apresenta uma discussão relacionada à conformação de uma política pública de desenvolvimento regional para o Nordeste brasileiro. No período recente, a agenda de políticas federais tem sido configurada ... -
A dinâmica da inovação e da apropriabilidade na produção de sementes de soja no Brasil
(2018)Resumo: O setor agrícola brasileiro acompanhou as transformações dos padrões produtivos do capitalismo recente, alcançando posição representativa na produção e exportação das principais commodities agrícolas na atualidade. ... -
Participação social e regulação de medicamentos : o caso da talidomida no Brasil
(2017)Resumo: Nesta tese examinou-se a participação social na regulação do medicamento talidomida no Brasil, desde a tragédia ocorrida na década de 1950, o breve período em que foi proibida, sua posterior utilização para tratar ... -
Política pública de prevenção PROERD : uma abordagem institucionalista
(2017)Resumo: A política pública de prevenção ao uso de drogas PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), desenvolvido pela Polícia Militar, é um programa aplicado nas escolas para desenvolver habilidades de resistência ... -
La creación del IPTA y los desafíos de una nueva institucionalidad : alcances y limitaciones de las políticas públicas para la investigación agraria en el Paraguay
(2017)Resumo: A modernização da agricultura e do meio rural no Paraguai foi promovida através de políticas públicas principalmente na década de 1960, que buscavam a extensão da fronteira agrícola, a Revolução Verde, a reforma ... -
Além do sujeito e da estrutura : uma análise da ascensão do conceito de soberania sob a perspectiva foucaultiana
(2017)Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal analisar a emergência e a historicidade da conceptualização de Soberania por meio de uma análise foucaultiana, a fim de compreender como o conceito é tratado pelos ... -
Planejamento urbano e capital imobiliário : incidências e disputas na produção do espaço em Balneário Camboriú/SC
(2017)Resumo: O processo de acumulação de riqueza e expansão do capitalismo pode ser refletido em diversas instancias da vida em sociedade e o espaço social constitui, por um lado, o ambiente para a circulação da mercadoria, e ... -
Desenvolvimento, comércio internacional agrícola e segurança alimentar : uma análise da Conferência Ministerial de Bali da Organização Mundial do Comércio
(2017)Resumo: A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a instituição voltada à regulação do comércio internacional, sendo assim promotora da governança global. Desde 2001, com o início da Rodada Doha, houve uma importante ...
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