Dissertações
Recent Submissions
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A política de privacidade e o direito das usuárias : o tratamento de dados por Femtechs
(2024)Resumo: A pervasividade da internet tem possibilitado o êxito do capitalismo de vigilância que visa obter proveito econômico a partir dos dados pessoais dos usuários que quando combinados permitem definir hábitos de consumo ... -
Saúde mental e economia solidária : a experiência da rede LIBERSOL na construção de um empreendimento econômico
(2024)Resumo: A Luta Antimanicomial no Brasil resultou em avanços para as políticas públicas de saúde mental. Uma das conquistas foram as iniciativas de geração de trabalho e renda constituídas por pessoas em sofrimento mental ... -
O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana : trajetória e formulação da lei 10.639/03 como base para uma política educacional no Brasil
(2024)Resumo: Este trabalhotem o objetivo de reconstituiro percurso da construção da lei 10.369/03 ao resgatar sua trajetória temporal e identificar como ocorreu a sua formulação, tal como destacar os atores políticos relevantes ... -
A proposta conceitual de renda básica : análise crítica de seus contextos e produções
(2018)Resumo: Esta dissertação tem por finalidade investigar a trajetória da ideia de renda básica nos seus principais argumentos, a fim de compreender a relação entre o problema e a solução associados ao conceito a partir da ... -
A produção de bens democráticos nas audiências públicas da Câmara Municipal de Curitiba
(2024)Resumo: Dentro do campo institucional, os arranjos participativos se configuram como um conjunto delimitado de instituições que permitem aos cidadãos participar do ambiente democrático, influenciando no processo de tomada ... -
Uma análise das razões históricas do atraso haitiano
(2023)Resumo: O Haiti foi o primeiro país da América Latina e o segundo do continente americano a conquistar sua independência por meio da Revolução Haitiana. Essa revolução era única no mundo por ser antiescravagista, ... -
Desafios e potencialidades nos conselhos de direitos da pessoa idosa : uma análise sob a perpectiva do desenho democrático de Graham Smith
(2023)Resumo: A Constituição Federal de 1988 foi construída sob a premissa do fortalecimento do controle social, pautando-se no princípio do compartilhamento e da participação popular na tomada das decisões políticas. Pensando ... -
O desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento : uma sistematização da discussão conceitual
(2023)Resumo: Esta dissertação pretende se debruçar sobre o desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento, propondo uma sistematização da discussão conceitual. O método utilizado foi o de ... -
Leis de emergência cultural : uma análise de política pública no Brasil de 2020-2022
(2023)Resumo: Durante o período de crise imposta pela pandemia do coronavírus no Brasil, o setor cultural - que já sofria pelos cortes drásticos no orçamento e pelo desmonte das instituições e políticas culturais deflagrados ... -
Abelhas "da" ou "na" cidade : políticas públicas para a proteção e criação de abelhas nativas no contexto urbano
(2023)Resumo: Esta dissertação compreende que o ciclo de políticas públicas pode conter elementos de políticas públicas reais, pseudopolíticas, políticas simbólicas e políticas sem sentido. A partir destas noções processuais e ... -
Programa nacional de alimentação escolar à luz da teoria do equilíbrio pontuado : análise da política pública para desenvolvimento humano e promoção da saúde
(2023)Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado o programa de maior longevidade no âmbito da alimentação e nutrição do Brasil e um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo, sendo ... -
FGTS e o mercado de capitais : análise dos investimentos em certificado de recebíveis imobiliários
(2023)Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante instrumento de política pública para a seguridade de trabalhadores e para o financiamento da produção do espaço urbano no Brasil. O aprofundamento do ... -
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira como mecanismo de transformação social
(2023)Resumo: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB surgiu num contexto no qual a política educacional brasileira anunciou um novo ciclo, rumo ao processo de expansão e interiorização do ... -
(A falta de) políticas públicas do cuidado na pandemia de Covid-19 no Brasil : a posição das mulheres sob os recortes de raça e classe
(2023)Resumo: A literatura revela que a pandemia da COVID-19 ampliou a sobrecarga do trabalho doméstico (e) de cuidado não remunerado, e não teve efeitos equitativos entre homens e mulheres, negras e brancas, ricas e empobrecidas. ... -
O papel das organizações internacionais no desenvolvimento : uma discussão sobre o caso de Guiné-Bissau
(2023)Resumo: Apesar de inúmeras produções científicas, extenso volume de obras literárias, opiniões e discursos, o desenvolvimento continua sendo um tema inesgotável e controverso nas ciências sociais. Enfoques e abordagens ... -
O sistema de ensino superior em Angola : observações sobre a acessibilidade na Universidade Agostinho Neto entre 2014 e 2018
(2023)Resumo: Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas públicas de educação em Angola, com foco no subsistema de ensino superior, com a premissa de analisar e entender como é formulada e aplicada a política de ... -
Governança no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde
(2023)Resumo: Considerando que a própria definição do conceito governança pode ser imprecisa, em razão da polissemia do termo, também a definição dos critérios que dela derivam em um contexto de avaliação de políticas públicas ... -
Estado, planejamento e políticas públicas : um estudo a partir do esvaziamento do Censo 2022
(2023)Resumo: Seja na forma de programas sociais ou como instrumento de política econômica, o planejamento público estabelece as relações entre o Estado e a sociedade, uma vez que sinaliza os objetivos do desenvolvimento, as ...
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