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Submissões recentes
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O desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento : uma sistematização da discussão conceitual
(2023)Resumo: Esta dissertação pretende se debruçar sobre o desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento, propondo uma sistematização da discussão conceitual. O método utilizado foi o de ... -
Leis de emergência cultural : uma análise de política pública no Brasil de 2020-2022
(2023)Resumo: Durante o período de crise imposta pela pandemia do coronavírus no Brasil, o setor cultural - que já sofria pelos cortes drásticos no orçamento e pelo desmonte das instituições e políticas culturais deflagrados ... -
Abelhas "da" ou "na" cidade : políticas públicas para a proteção e criação de abelhas nativas no contexto urbano
(2023)Resumo: Esta dissertação compreende que o ciclo de políticas públicas pode conter elementos de políticas públicas reais, pseudopolíticas, políticas simbólicas e políticas sem sentido. A partir destas noções processuais e ... -
Programa nacional de alimentação escolar à luz da teoria do equilíbrio pontuado : análise da política pública para desenvolvimento humano e promoção da saúde
(2023)Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado o programa de maior longevidade no âmbito da alimentação e nutrição do Brasil e um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo, sendo ... -
FGTS e o mercado de capitais : análise dos investimentos em certificado de recebíveis imobiliários
(2023)Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante instrumento de política pública para a seguridade de trabalhadores e para o financiamento da produção do espaço urbano no Brasil. O aprofundamento do ... -
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira como mecanismo de transformação social
(2023)Resumo: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB surgiu num contexto no qual a política educacional brasileira anunciou um novo ciclo, rumo ao processo de expansão e interiorização do ... -
(A falta de) políticas públicas do cuidado na pandemia de Covid-19 no Brasil : a posição das mulheres sob os recortes de raça e classe
(2023)Resumo: A literatura revela que a pandemia da COVID-19 ampliou a sobrecarga do trabalho doméstico (e) de cuidado não remunerado, e não teve efeitos equitativos entre homens e mulheres, negras e brancas, ricas e empobrecidas. ... -
O papel das organizações internacionais no desenvolvimento : uma discussão sobre o caso de Guiné-Bissau
(2023)Resumo: Apesar de inúmeras produções científicas, extenso volume de obras literárias, opiniões e discursos, o desenvolvimento continua sendo um tema inesgotável e controverso nas ciências sociais. Enfoques e abordagens ... -
O sistema de ensino superior em Angola : observações sobre a acessibilidade na Universidade Agostinho Neto entre 2014 e 2018
(2023)Resumo: Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas públicas de educação em Angola, com foco no subsistema de ensino superior, com a premissa de analisar e entender como é formulada e aplicada a política de ... -
Governança no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde
(2023)Resumo: Considerando que a própria definição do conceito governança pode ser imprecisa, em razão da polissemia do termo, também a definição dos critérios que dela derivam em um contexto de avaliação de políticas públicas ... -
Estado, planejamento e políticas públicas : um estudo a partir do esvaziamento do Censo 2022
(2023)Resumo: Seja na forma de programas sociais ou como instrumento de política econômica, o planejamento público estabelece as relações entre o Estado e a sociedade, uma vez que sinaliza os objetivos do desenvolvimento, as ... -
O programa de educação pelo trabalho em saúde : uma política indutora de formação para o Sistema Único de Saúde
(2022)Resumo: A partir da edificação do Sistema Único de Saúde (SUS), pautado em uma concepção de saúde ampliada, que se distancia do modelo biomédico, unicausal e fragmentado, emergiu a necessidade de uma formação crítica e ... -
A nova política migratória brasileira : entre a efetiva implementação da lei de migração e a (in)eficiência do Estado
(2023)Resumo: O aumento dos fluxos migratórios no Brasil, nas últimas décadas, exige uma visão mais moderna acerca das migrações. Nesse contexto, a presente dissertação busca avaliar o papel do Estado e de entidades da sociedade ... -
Definição de agenda da política do microempreendedor individual (MEI) : análise a partir do modelo de fluxos múltiplos
(2022)Resumo: A questão sobre como os governos decidem quais problemas serão enfrentados e quais poderão esperar é relevante para os estudos de políticas públicas. A análise dessa questão, que abrange um complexo processo de ... -
A economia circular e a política nacional de resíduos sólidos : reflexões sobre a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil entre 2012-2022
(2022)Resumo: A humanidade produz resíduos em quantidade muito superior ao que o planeta é capaz de absorver naturalmente. O consumismo desenfreado também tem papel fomentador para essa situação. Entre os principais aspectos que ... -
Importância da previdência social e seus impactos na economia dos municípios brasileiros : um estudo do caso do estado do Paraná
(2022)Resumo: A Previdência Social é uma importante política pública de renda e tem desempenhado papel fundamental na vida de uma parcela significativa dos brasileiros, trabalhadores e aposentados. Além do contexto individual ... -
Construção da legitimidade e potenciais democráticos : estudo da participação no processo decisório da Anatel (2010-2014)
(2016)Resumo: As Agências Reguladoras no Brasil como se conhecem hoje foram implementadas nos anos 90, inseridas nos parâmetros da Constituição de 1988 que outorga um importante caráter participativo ao governo em todos os níveis. ... -
A universalização da internet : a evolução do Brasil no panorama global
(2018)Resumo: A Internet como serviço essencial à sociedade moderna traz o levantamento de questões que interferem diretamente no seu funcionamento. Entre estas, a Neutralidade da Rede é um dos assuntos que estão em intensa ...