II Seminário de Pós-graduação em Políticas Públicas (2018): Recent submissions
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Uso de indicadores sociais na análise da relação entre poluição atmosférica e agravos respiratórios em um município de médio porte
(2018-11-13)No desdobramento acerca dos indicadores sociais, faz se necessário discutir a qualidade do ar, com os aspectos do território, este que é multifacetado. Isto posto, para gerar dados concretos, a fim de propor ações de ... -
SAÚDE PÚBLICA COMO TECNOLOGIA: A institucionalização das políticas sanitárias no Brasil republicano
(2018-11-13)O presente artigo pretende discutir sobre o processo de institucionalização da saúde pública no Brasil das últimas décadas do século XIX, período de modernização, urbanização e industrialização que ocorreram em uma sociedade ... -
RELEVÂNCIA, TRAJETÓRIA E DESAFIOS DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E SAUDÁVEL
(2018-11-13)O processo de urbanização no Brasil foi rápido e intenso, acompanhando a história de industrialização do país. Em 1940 a proporção de 31,2% da população brasileira era urbana. Em 1980 esse número aumentou para 67,6%. Já ... -
O USO DAS TECNOLOGIAS ORGANIZATIVAS NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
(2018-11-11)O presente artigo visa discutir o uso da tecnologia como instrumento para a formulação das políticas públicas, suas influências na sociedade e o impacto que pode ocasionar na vida das pessoas. Reconhecer na política pública ... -
OS LIMITES DA ABORDAGEM ESTRATÉGICO-RELACIONAL NA ANÁLISE DE POLÍTICA PÚBLICAS
(2018-11-13)A abordagem estratégico-relacional de Bob Jessop faz parte de uma agenda de pesquisa que considera o Estado como uma relação social e como gerador, locus e produto da estratégia. Para Jessop, a formação do Estado capitalista ... -
Reforma Florestal na China: A busca pelo benefício ambiental e econômico
(2018-11-13)A adesão chinesa ao mercado internacional trouxe mais do que somente mudanças na organização do trabalho e na produção industrial. A demanda comercial se tornou também uma demanda ambiental gerando impactos diretos no ... -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTO ALEGRE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE A BASE DE DADOS SCOPUS
(2018-11-13)O Orçamento Participativo surgiu na cidade de Porto Alegre ao final da década de 80 como uma importante inovação democrática, que posteriormente foi replicada e adaptada em outros países. Em razão do alcance mundial desta ... -
LOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS Y SU PROFICIENCIA EN LENGUA INDIGENA EN BOLIVIA: AVACES Y DESAFIOS DE LA ENSEÑANZA APRENDIZAJE DEL GUARANI AVA
(2018-11-13)Este trabajo ha explorado en las políticas lingüísticas orientadas a la proficiencia obligatoria de una lengua indígena para los funcionarios públicos de Bolivia. En un contexto histórico con una serie de políticas públicas ... -
MARCOS LEGAIS E OS INSTRUMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA
(2018-11-13)O artigo aborda os marcos legais da política urbana brasileira, assim considerados os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e a Lei nº 10.257 de 2001, que os regulamenta, tendo como objetivo compreender os instrumentos ... -
Interseccionalidade e ‘Minha Casa, Minha Vida’: limites no atendimento dos movimentos sem-teto
(2018-11-13)O presente trabalho pretende realizar uma discussão preliminar acerca dos limites do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no atendimento às necessidades da população sem-teto. Primeiro, a partir do instrumental teórico ... -
GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UM ESTUDO DO MEIO RURAL DO LITORAL PARANAENSE
(2018-11-13)Desenvolver um território de forma mais sustentável demanda a superação de grandes desafios nos planos ambiental, social, cultural, econômico e, sobretudo, político-institucional. Desta forma, destaca-se a importância de ... -
INTERNACIONALIZAÇÃO COMO DEMANDA: DIÁLOGO EPISTÊMICO INTERNACIONAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CIÊNCIA POLÍTICA DO BRASIL
(2018-11-12)O processo de internacionalização do Ensino Superior é uma demanda de vários regimes e organismos internacionais. Essa demanda foi internalizada pelo governo brasileiro por meio do Mercosul e outros fóruns multilaterais ... -
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (IGs) E POLÍTICAS PÚBLICAS
(2018-11-13)O objetivo deste estudo é um ensaio bibliográfico acerca das IGs e políticas públicas. Estudos mostram que as IGs estão refletindo a evolução dos sistemas agroalimentares e há discussões de como incluir políticas públicas ... -
Gestão de Recursos Hídricos e o Plano Diretor Municipal de Assis/SP – Integrações Intergovernamentais
(2018-11-13)A gestão de recursos hídricos, de acordo com o arcabouço legal brasileiro, é de responsabilidade da Federação e dos Estados (CF, 1988), delegando a gestão de corpos hídricos que percorrem mais de um estado e transfonteiriços ... -
GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO TRABALHO
(2018-11-13)A pesquisa sobre mulheres e trabalho enfoca as desigualdades de gênero, a jornada dupla, a maternidade, entre outros pontos, dentro da visão tradicional heterossexual e heteronormativa. Este estudo analisou o acesso ao ... -
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DOS GASTOS NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS (2009-2016)
(2018-11-13)A Educação Básica é reconhecida na Constituição Brasileira de 1988 como direito público subjetivo, sua oferta é dever do Estado e direito de todos. Para viabilizar a efetivação deste direito é necessário que exista previsão ... -
Federalismo fiscal e políticas públicas no Brasil: problemas e desafios
(2018-11-13)As características mais profundas da crise atual nos fazem acreditar que o Brasil não oferece nada às futuras gerações, principalmente aquelas constituídas por indivíduos não ligados aos círculos rentistas, ao agronegócio ... -
ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CURITIBA: REFLEXÕES PARA UMA DISCUSSÃO SOBRE A RELAÇÃO DE FORÇAS NA INSTITUIÇÃO
(2018-11-13)Estudo realizado em 2018, incentivado pelas discussões na disciplina de Teorias do Estado sobre as disputas de classe e frações de classes, e pela necessidade de aprofundamento sobre o assunto para viabilizar análises em ... -
Envelhecimento Populacional e a trajetória das Políticas Públicas voltadas para pessoa idosa no Brasil
(2018-11-13)Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a população residente no Brasil com idade superior a 60 anos aumentou 42% no período de 2000 a 2010. Tal aumento tem exigido dos formuladores de ... -
COMPARAÇÃO DAS FORMAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
(2018-11-13)O presente trabalho destaca, a partir de uma análise da realidade em uma unidade de transportes, as situações práticas encontradas na execução do transporte de servidores, alunos e cargas em uma universidade federal, ...