Direito Processual Civil: Recent submissions
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Dos embargos monitórios : da natureza dos embargos à sentença e seus efeitos -
(2002)Não inclui resumo -
Condiçoes da açao e as conseqüencias da ausencia
(2002)O presente trabalho analisa o tema das condições da ação, sobre o enfoque das teorias a respeito, a natureza jurídica do direito de ação e das condições e os elementos que a compõem, com o intuito de dar uma visão global ... -
Classificaçao das sentenças e a tutela específica da obrigaçao de fazer e nao fazer
(2002)Ressalta a classificação trinaria e quinaria das sentenças enfatizando as eficácias mandamental e executiva latu senso dos provimentos jurisdicionais. Analisa as inovações trazidas na legislação brasileira pelas Leis ... -
A instrumentalidade e as prerrogativas processuais da fazenda pública
(2002)Frente às novas exigências processuais trazidas pelas recentes modificações ao Código de Processo Civil, buscando dar celeridade e eficiência aos procedimentos, evidenciou-se o surgimento de um novo princípio decorrente ... -
Abuso do direito e má-fé processual
(2001)O trabalho desenvolve estudo - que se pretendeu completo em suas variações tanto do buso do direito, como instituto universal e abrangente, com sua aplicação em todos os ramos do direito, como do abuso do direito de ... -
Breves considerações da tutela antecipada
(2001)Apresenta o trabalho um instituto com a reforma do Código de Processo Civil a tutela antecipada. Vista como o meio rápido e prático para o autor ver seu direito garantido, ela serve para resolver a lentidão do Judiciário. ... -
Tutela específica e obrigação de fazer e não fazer no atual código processo civil brasileiro
(2001)Analisa a tutela especifica e obrigação de fazer e não fazer no atual código d Processo civil, de acordo com as modificações trazidas pelas leis n. 80950e 8.951, 8.952 e 8.953. As repercussões dessas mudanças foram ... -
A capacidade postulatória como pressuposto do processo
(2001)Apresenta a evolução legislativa das regras de processo brasileiro no que se refere à representação da parte litigante, destacando as figuras jurídicas - Advogado, Procurador e Solicitador - e delineando as suas tarefas ... -
O princípio da fungibilidade recursal em face do sistema processual vigente
(2001)Trará a pesquisa observações acerca da fungibilidade recursal, seu conceito, aplicabilidade, requisitos e problemas, em vista de não haver regra positivada disciplinando a incidência de tal princípio no Código de Processo ... -
O processo cautelar e a formação de coisa julgada.
(2001)Este trabalho tem por objeto a formação da coisa julgada no processo cautelar. No intuito de cumprir tal tarefa, realizou-se cuidadosa analise dos entendimentos doutrinários nacionais e estrangeiro, adotando-se o método ... -
Os artigos 461 do CPC e 84 do CDC como exceções ao princípio da congruência entre a sentença e o pedido
(2001)Não inclui resumo. -
Tutela antecipada
(2001)Antes da reforma realizada em 1994, no código de processo civil, não exista no ordenamento jurídico norma expressa que permitisse quma rápida efetivação dos direitos pleiteados em juízo. Os operadores do direiro buscavam ... -
Ônus da prova : responsabilidade das partes e do magistrado quanto a sua busca e efetividade
(2002)O presente trabalho aborda a análise do instituto jurídico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileiro. Enfoca criticamente esse tema com o propósito de esclarecer a perfeita coexistência entre o ...