Direito Processual Civil: Recent submissions
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Nuances entre tutela cautelar e tutela antecipatória.
(2002)Passando por um estudo geral da Tutela Cautelar e da Tutela Antecipada, procura-se demonstrar os pontos mais importantes de cada um desses Institutos Processuais, para após em linhas concisas demonstrar suas semelhanças e ... -
Mandado de segurança em matéria tributária
(2002)O mandado de segurança foi uma inovação jurídico-processua! brasileira de extrema relevância, ainda hoje de grande valia para a correção de atos ilegais de autoridades públicas, ou a ela equiparadas; mormente em se tratando ... -
Conflitos e contradiçoes no direito probatório
(2002)Em suma, o estudo em tela pretende identificar as formas do direito probatório, sua importância na esfera jurídica, a idoneidade de que necessitam as provas para que se fazerem validas perante o processo judicial. Há ... -
A defesa do devedor no processo de execução
(2002)Monografia apresentada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, promovido pela Universidade Federal do Paranáem convênio com a Escola Superior de Advocacia e a Ordem dos advogados do Brasil, Subseção de ... -
O direito de ação
(2002)Analise do instituto do direito de ação de acordo com os vários entendimentos do mesmo durante sua evolução histórica e frente as varias teorias relativas à ação. Discorre sobre o conceito de ação. Discorre sobre o conceito ... -
Código de defesa do consumidor com ênfase aos interesses difusos.
(2002)O Código de Defesa do consumidor surge para estruturar e amparar a premência da proteção do pólo mais fraco na relação consumo, o consumidor. O código do consumidor brasileiro passa a vigorar pela lei 8078 de 11 de setembro ... -
A prova no direito processual civil
(2002)Esta monografia teve como um dos seus objetivos estudar a importância da prova, que é elemento essencial e de grande relevância dentro do processo sendo fundamental no desfecho de cada lide em particular. A prova, por isso, ... -
Natureza do processo cautelar
(2002)O presente trabalho versa sobre a natureza do processo cautelar, constituindo-se este em uma técnica de cognição sumaria de onde a profundidade de conhecimento do objeto litigioso é limitado à plausividade do direito e o ... -
Dos embargos monitórios : da natureza dos embargos à sentença e seus efeitos -
(2002)Não inclui resumo -
Condiçoes da açao e as conseqüencias da ausencia
(2002)O presente trabalho analisa o tema das condições da ação, sobre o enfoque das teorias a respeito, a natureza jurídica do direito de ação e das condições e os elementos que a compõem, com o intuito de dar uma visão global ... -
Classificaçao das sentenças e a tutela específica da obrigaçao de fazer e nao fazer
(2002)Ressalta a classificação trinaria e quinaria das sentenças enfatizando as eficácias mandamental e executiva latu senso dos provimentos jurisdicionais. Analisa as inovações trazidas na legislação brasileira pelas Leis ... -
A instrumentalidade e as prerrogativas processuais da fazenda pública
(2002)Frente às novas exigências processuais trazidas pelas recentes modificações ao Código de Processo Civil, buscando dar celeridade e eficiência aos procedimentos, evidenciou-se o surgimento de um novo princípio decorrente ... -
Abuso do direito e má-fé processual
(2001)O trabalho desenvolve estudo - que se pretendeu completo em suas variações tanto do buso do direito, como instituto universal e abrangente, com sua aplicação em todos os ramos do direito, como do abuso do direito de ... -
Breves considerações da tutela antecipada
(2001)Apresenta o trabalho um instituto com a reforma do Código de Processo Civil a tutela antecipada. Vista como o meio rápido e prático para o autor ver seu direito garantido, ela serve para resolver a lentidão do Judiciário. ...