Direito Processual Civil: Recent submissions
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Tutela específica e obrigação de fazer e não fazer no atual código processo civil brasileiro
(2001)Analisa a tutela especifica e obrigação de fazer e não fazer no atual código d Processo civil, de acordo com as modificações trazidas pelas leis n. 80950e 8.951, 8.952 e 8.953. As repercussões dessas mudanças foram ... -
A capacidade postulatória como pressuposto do processo
(2001)Apresenta a evolução legislativa das regras de processo brasileiro no que se refere à representação da parte litigante, destacando as figuras jurídicas - Advogado, Procurador e Solicitador - e delineando as suas tarefas ... -
O processo cautelar e a formação de coisa julgada.
(2001)Este trabalho tem por objeto a formação da coisa julgada no processo cautelar. No intuito de cumprir tal tarefa, realizou-se cuidadosa analise dos entendimentos doutrinários nacionais e estrangeiro, adotando-se o método ... -
Tutela antecipada
(2001)Antes da reforma realizada em 1994, no código de processo civil, não exista no ordenamento jurídico norma expressa que permitisse quma rápida efetivação dos direitos pleiteados em juízo. Os operadores do direiro buscavam ... -
Ônus da prova : responsabilidade das partes e do magistrado quanto a sua busca e efetividade
(2002)O presente trabalho aborda a análise do instituto jurídico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileiro. Enfoca criticamente esse tema com o propósito de esclarecer a perfeita coexistência entre o ... -
A prova escrita na ação monitória
(2002)Este trabalho se circunscreve ao estudo dos princípios informadores da teoria da prova no vigente sistema jurídico brasileiro, especificamente no que tangem a noção de "prova escrita", exigência para o manejo da ação ... -
Conceito de ação na perspectiva do processo
(2002)O presente trabalho, o conceito de ação na perspectiva do processo, retrata a evolução da ação nas suas respectivas fases, ou seja, teoria civilista, concreta, abstraía e eclética, como também, desenvolve o tema no aspecto ... -
Contratos bancários e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor
(2002)Não inclui resumo. -
Da prova pericial em processo civil
(2002)O objetivo precípuo do presente trabalho é demonstrar a importância da prova pericial no âmbito do processo civil, com suas particularidades e procedimentos, notadamente com as alterações trazidas pelas leis 8.455/92 e ... -
Tutela específica das obrigaçoes de fazer e nao fazer
(2002)O presente estudo volta-se para a análise de um tema relativamente novo no âmbito do Código do Processo Civil brasileiro: a tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Dá-se ênfase às mudanças promovidas pela ... -
Exceção da pré-executividade e os limites da sua terminologia
(2002)Analise da construção doutrinária jurisprudencial da exceção de pré-executividade, enfocando o conflito terminológico atual que cerca este instituto, demonstrando a sua origem fulcrado no CPC de 1939 e a sua nova visão na ... -
A aplicabilidade da exceção de pré-executividade dentro do processo civil brasileiro
(2002)Nos Processo Executivos as defesas que até então, eram somente efetuadas fora do feito, através de embargos, tomam uma nova postura, isto é, ocorrendo também dentro da própria ação executiva. Deste modo, surge a exceção ...