Ciências Sociais e Aplicadas: Recent submissions
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Coisa julgada na ação de investigação e negatória de paternidade ou maternidade
(2001)Análise da incidência da coisa julgada nas ações de investigação e Negatória de Paternidade ou Maternidade, levando-se em conta o atual posicionamento jurisprudencial e doutrinário, tendo em vista a natureza do direito ... -
O registro de nome de domínio na internet e o direito do proprietário de marca
(2002)Não inclui resumo -
Criminalizaçao e estigmatizaçao do MTS : uma análise a luz da criminologia crítica.
(2007)O texto trata, com enfoque na Criminologia Critica, da atuação seletiva do sistema de controle penal na estigmatizarão e criminalização do MST - Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Analisa-se a historia dos ... -
Inconstitucionalidade, desnecessidade e ineficácia da responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
(2005)Assunto polemico e controvertido, a responsabilidade penal da pessoa jurídica entrou na pauta de discussões a partir da Constituição Federal de 1988 que, pretensamente, a teria determinado em seu texto. Porém, o presente ... -
Teorias da pena : desconstuindo o discurso penal
(2005)O estudo realizado possui como tema a pena criminal e as funções por ela desempenhadas visando descobrir qual a finalidade do direito de punir. Pretendeu-se examinar a existência de uma discordância entre as funções ... -
Teorias da pena : desconstuindo o discurso penal
(2005)O estudo realizado possui como tema a pena criminal e as funções por ela desempenhadas visando descobrir qual a finalidade do direito de punir. Pretendeu-se examinar a existência de uma discordância entre as funções ... -
A aplicalidade do instituto da reincedência criminal frente ao direito penal brasileiro
(2005)Com o fortalecimento e aperfeiçoamento do verdadeiro Estado Democrático de Direito, em que se tem como parâmetro uma Constituição Federal de base essencialmente principiológica, o instituto da reincidência criminal se ... -
A criminologia e as telenovelas brasileiras : um estudo de caso em vista do conteúdo de formação da opinião pública veiculado pelos meios de comunicação de massa
(2005)O desenvolvimento dos estudos criminológicos permitiram a produção de uma série de teorias acerca do fenômeno criminoso, correspondendo as primeiras a explicações causais, debruçadas sobre as características do indivíduo ... -
O acordo de acionistas e sua eficácia como instrumento regulador das relações obrigacionais entre os acionistas da companhia
(2004)Criado com o objetivo de regular as relações entre os membros de uma sociedade comercial, o acordo de acionistas teve, inicialmente, sua validade questionada. Nos diversos países que admitem a utilização de institutos ... -
Os efeitos da publicidade virtual na formação dos contratos de consumo
(2004)O presente trabalho discorre sobre a oferta e a publicidade nos contratos eletrônicos de consumo celebrados via Internet, abordando a aplicação das medidas protecionistas dos consumidores concernentes a oferta e a publicidade ... -
O instituto do aval á luz do código civil
(2004)Principiamos o século XXI sob os fundamentos da lealdade e da confiança recíprocas que permeiam as relações contratuais. Estamos sob a égide da boa-fé objetiva e da função social do contrato. Sendo o contrato a veste ... -
A irrevogabilidade do crédito documentário.
(2004)O presente estudo, tem por objetivo apresentar o Crédito Documentário Irrevogável, como um contrato utilizado nas operações bancárias internacional como fórmula para cumprimento das obrigações do contrato de compra e venda ... -
Comunicação integrada de marketing : uma observação do Colégio Marista Santa Maria
(2004)Resumo: Estudo de caso desenvolvido no Colégio Marista Santa Maria de Curitiba-PR, sob a ótica da Administração de Marketing. Esta pesquisa teve como objetivo a análise de todas as etapas da elaboração do composto de ... -
Ensaio introdutório sobre a teoria da imputação objetiva na dogmática jurídico-penal
(2005)Nos últimos decênios, desenvolveu-se com êxito a chamada teoria da imputação objetiva, cujo principal expositor é Claus ROXIN que, por sua vez, baseou-se em formulações apresentadas nas primeiras décadas do século XX por ...