Ciências Sociais e Aplicadas: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 321-340 of 7754
-
Contratos eletrônicos e sua eficácia jurídica
(2004)Com o surgimento da Internet despontou o comércio eletrônico pela rede virtual, fazendo com que os contratos tradicionais passassem a admitir uma nova forma de contratar, tendo como suporte material não mais o papel físico, ... -
Contrato internacional de transferência de biotecnologia : aspectos relevantes introduzidos pela MP 2.186 -16-2001 a respeito da comercialização da biodiversividade brasileira
(2004)O Brasil é considerado um dos países de maior diversidade de vida do planeta, o que o torna alvo de cobiça. O descobrimento do potencial de sua enorme biodiversidade, a grande extensão territorial brasileira, a escassez ... -
Contratos eletrônicos e sua eficácia jurídica
(2004)Com o surgimento da Internet despontou o comércio eletrônico pela rede virtual, fazendo com que os contratos tradicionais passassem a admitir uma nova forma de contratar, tendo como suporte material não mais o papel físico, ... -
A eficácia jurídica das tratativas preliminares à luz do novo código civil brasileiro
(2004)O presente trabalho tem por escopo analisar as tratativas preliminares (igualmente denominadas tratativas pré-contratuais, negociações preliminares) na esfera negociai, as quais integram a chamada fase pré-contratual - ... -
Foro competente e lei aplicável aos contratos internacionais no âmbito do mercosul
(2004)A presente pesquisa irá abordar o instituto dos contratos internacionais, a cláusula de eleição de foro competente para solução de controvérsias contratuais no âmbito do MERCOSUL, as consequências da invalidade ou ausência ... -
Transferência dos elementos distintivos da empresa : nome empresarial, titulo do estabelicimento e marca
(2004)O presente trabalho busca analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, a questão da possibilidade da transferência dos elementos distintivos da empresa e caracterizadores do estabelecimento empresarial, quais sejam o nome ... -
Das arras nos contratos de compra e venda de imóveis
(2003)O presente trabalho trata do instituto das arras nos contratos de compra e venda de imóveis. A análise se inicia através da abordagem do perfil histórico das arras notadamente no direito romano. Segue-se com a descrição ... -
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro e o primeiro caso brasileiro perante a corte interamericana de direitos humanos : a penitenciária "Urso Branco"
(2003)A presente monografia pretende analisar o caso da Penitenciária "Urso Branco", localizada em Rondônia, como o primeiro caso brasileiro a ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, será feita uma ... -
O dano moral nos contratos - : limite ressarcitório a vida
(2003)Este trabalho analisa o instituto jurídico da reparação do dano moral, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com vistas a demonstrar que é possível alcançar o equilíbrio almejado ... -
A exclusão do sócio nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada
(2002)Não inclui resumo. -
Tutela inibitória individual e coletiva no direito ambiental -
(2002)Buscamos na presente monografia jurídica, estudar a Tutela Inibitória, individual e coletiva, no Direito Ambiental. Nesta matéria objetivando evitar desmatamentos nas propriedades rurais, em áreas de reserva legal, objeto ... -
A superlotaçao do sistema carcerário brasileiro analisada sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana
(2007)A presente monografia examina a problemática da superlotação do sistema carcerário brasileiro, sob a ótica do principio fundamental da dignidade da pessoa humana, com o objetivo de verificar a situação atual do excesso ... -
Direito penal mínimo : uma crítica à expansão do poder punitivo
(2008)O direito visa viabilizar a convivência harmonica entre os indivíduos, tendo em vista que o convivio em sociedade, em regra, implica em uma série de relações conflituosas. Todavia, o Estado na consecusão dois seus objetivos ... -
Gerenciamento de logística reversa de materiais : um estudo de caso
(2023)Resumo: Há uma nova condição de cenário pela qual as empresas estão passando, novos processos com o objetivo de trazer novas oportunidades e novas metodologias que viabilizam a competitividade e trazem formas de melhorar ... -
Desenvolvimento do DNA da marca de moda Pop Me
(2024)Resumo: Este estudo aborda o fortalecimento da identidade e comunicação da marca de moda feminina Pop Me por meio da criação de um DNA de marca. A pesquisa combina métodos qualitativos, incluindo entrevistas com clientes ...