Ciências Sociais e Aplicadas: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 281-300 of 7754
-
Da responsabilidade objetiva das administradoras de cartão de crédito por vicio na segurança do sistema frente ao código de defesa do consumidor.
(2003)CATAFESTA, Luciana, Da responsabilidade objetiva das administradoras de cartão por vício no sistema frente ao código de defesa do consumidor. Considerando-se as facilidades do uso cotidiano do cartão de crédito e o alargamento ... -
Efeitos da prisonização decorrentes da vida carcerária relacionados ao problema de reintegração social do preso
(2003)Este trabalho trata do ambiente carcerário e suas condições inadequadas, que tem como protagonista um ser humano segregado provisoriamente do convívio social, onde os efeitos da prisonização e a nociva adaptação aos padrões ... -
Do tratamento penal à reinserção social do criminoso
(2003)O presente trabalho sugere como idéia inicial um repensar sobre o tratamento praticado com detentos nos presídios nacionais, ávidos por transformações sócios políticas e econômicas que favoreçam ao desenvolvimento de uma ... -
Eficácia da claúsula arbitral : plano de validade e plano de executoriedade
(2003)Não inclui resumo -
Uma análise das possibilidades de desenvolvimento da inteligência emocional no processo de tratamento penal
(2003)Estudo realizado durante o ano de 2002, apresentado à Universidade Federal do Paraná como pré-requisito à obtenção do título de pós-graduação com Especialização em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional. Trata-se ... -
Execução provisória da sentença penal condenatória
(2008)Analisa a questão da execução provisória de sentença penal condenatória recorrível à luz do princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5°, LVII, CF). Inicia com breve abordagem sobre a tutela jurisdicional ... -
Ação civil pública e o controle da constitucionalidade
(2005)A ação civil pública e o controle da constitucionalidade, apesar das peculiaridades e singularidades que apresentam, possuem algumas semelhanças, posto que ambos são utilizados para o controle de direitos coletivos e ... -
A problemática do contrato de arrendamento mercantil indexado em moeda estrangeira frente á maxidesvalorização do real.
(2003)Este trabalho analisa a situação dos arrendantes e dos arrendatários que firmaram contratos de arrendamento mercantil indexados em dólar, após a maxidesvalorização da moeda nacional em janeiro de 1999. Estuda-se a possibilidade ... -
A problemática do contrato de arrendamento mercantil indexado em moeda estrangeira frente á maxidesvalorização do real.
(2003)Este trabalho analisa a situação dos arrendantes e dos arrendatários que firmaram contratos de arrendamento mercantil indexados em dólar, após a maxidesvalorização da moeda nacional em janeiro de 1999. Estuda-se a possibilidade ... -
A intermediação nos contratos de seguro : uma análise do corretor de seguros
(2003)Não inclui resumo -
A reinserção social palo trabalho
(2003)Este trabalho consiste num breve estudo sobre as dificuldades do egresso do Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho.Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento das prisões, sua utilização como ... -
O fenômeno da prisonização : uma experiência no complexo médico-penal do Paraná
(2003)Não inclui resumo -
A responsabilidade civil da empresa hospitalar por danos causados aos pacientes na prática médica
(2003)O presente trabalho, intitulado: "Responsabilidade Civil da Empresa Hospitalar por danos causados a seus pacientes na prática médica", aborda a relação hospital-paciente, e o dever de reparação oriundo desta relação. Parte-se ... -
A responsabilidade civil da empresa hospitalar por danos causados aos pacientes na prática médica
(2003)O presente trabalho, intitulado: "Responsabilidade Civil da Empresa Hospitalar por danos causados a seus pacientes na prática médica", aborda a relação hospital-paciente, e o dever de reparação oriundo desta relação. Parte-se ... -
Inconstitucionalidade, desnecessidade e ineficácia da responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
(2005)Assunto polemico e controvertido, a responsabilidade penal da pessoa jurídica entrou na pauta de discussões a partir da Constituição Federal de 1988 que, pretensamente, a teria determinado em seu texto. Porém, o presente ...