Ciências Jurídicas: Recent submissions
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Dano estético : uma abordagem à luz da repersonalização do direito civil
(2012)Resumo: O Direito Civil transformou-se, abandonando o paradigma patrimonialista para rever seus institutos a partir de uma nova ótica, com uma nova preocupação, que é a proteção à pessoa humana. Trata-se da repersonalização ... -
De sujeito de direito a indivíduo consumidor : uma análise crítica do direito a partir de "A CAVERNA", de José Saramago, e "EL INDIVUDUALISMO PROPRIETÁRIO" de Pietro Barcellona
(2003)Resumo: O estudo que ora se apresenta consiste no exame, dentro do campo de conhecimento do direito, do sentido da difusão do consumo na sociedade contemporânea e do modo pelo qual ela se articula com a identidade pessoal ... -
Dano ambiental e tutela ressarcitória na forma específica
(2003)Pretendeu-se com o presente trabalho, percorrer os meandros do Direito Ambiental, precisando-se num primeiro momento, a legislação ambiental brasileira e o conceito de Meio Ambiente. No terceiro capítulo, procurou-s analisar, ... -
A decadência do direito do fisco ao lançamento tributário
(2004)Resumo: O presente estudo tem por objetivo a decadência do direito do Fisco ao lançamento tributário, que consiste na perda do direito que tem a Fazenda Pública de formalizar seu crédito tributário através do ato ... -
Da usucapião coletiva urbana : a usucapião sob um enfoque social
(2006)Resumo: A usucapião urbana foi introduzida pelo Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) com o objetivo de promover a regularização fundiária das aéreas ocupadas por população de baixa renda nos centros urbanos. ... -
A decisão judicial vista a partir da teoria da argumentação jurídica
(2007)Resumo: A presente obra, tem por objetivo abordar a teoria da argumentação conforme resgatada por Chaïm Perelman, resgatando alguns conceitos fundamentais ao entendimento da perspectiva deste autor, contrastando com as ... -
Da transação penal nos juizados especiais criminais
(2004)Resumo: O presente trabalho trata da aplicação da transação penal, um dos institutos despenalizadores trazidos pela lei 9.099/95, perante os juizados especiais criminais. com a lei 9.099/95, introduziu se um novo modelo ... -
Da transação penal nos juizados especiais criminais
(2002)Resumo: a Lei nº 9.009/95 trouxe um novo modelo de Justiça Criminal. representando uma nova forma de prestação jurisdicional fundamentada no consenso entre as partes. A transação penal é importante meio de despenalizar, ... -
Da transação penal : aspectos importantes
(2004)Resumo: Uma forma alternativa de encarar as infrações de menor potencial ofensivo frente ao Tradicional Direito Processual Penal Brasileiro, admitindo-se a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ... -
Da responsabilidade civil na aviação comercial
(2004)Resumo: O presente estudo traz uma análise da responsabilidade civil das companhias aéreas na visão contemporânea de direito. Inicialmente, serão estudadas as legislações anteriores ao Código de Defesa do Consumidor, que ... -
Direito de imagem do atleta profissional
(2004)Resumo: Estudo sobre o direito de imagem do atleta profissional, com o objetivo de verificar a relação entre o atleta profissional e a entidade empregadora, com suas respectivas implicações, características e problemas, ... -
O direito de greve e suas repercussões no setor público
(2004)Resumo: A presente monografia comporta um aprofundado estudo sobre o direito de greve, considerando-se os reflexos de seu exercício nos setores público e privado. Da abordagem geral sobre a greve, desde sua conceituação, ... -
O direito de greve dos servidores públicos no Brasil - : uma análise com o direito comparado
(2006)Resumo: A Constituição Federal de 1988 ao dispor,em seu artigo 37,VII,sobre o direito de greve dos servidores públicos,determinando que este direito "será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica". A ... -
O direito de greve do servidor público e o princípio da continuidade
(2011)Resumo: O presente estudo teve como objetivo a abordagem do tema relativo ao direito de greve dos servidores públicos e o princípio da continuidade dos serviços públicos. Inicialmente, procedeu-se à análise do fenômeno da ... -
O direito de defesa no processo penal : atividade crítica
(2001)Resumo: A atividade crítica constitui a fase do processo penal em que a defesa do acusado se realiza. É no sistema acusatório que a atividade crítica mais se desenvolve.Na formação processual penal os princípios do ... -
Direito de greve do servidor público : conseqüências administrativas : Lei 8.112/90
(2007)Não inclui resumo -
O direito de autor na sociedade da informação
(2010)Resumo: O trabalho analisa o direito de autor na sociedade da informação e o impacto gerado pelas transformações resultantes desse novo modelo de organização da sociedade. Aborda o conflito existente entre a proteção autoral ... -
O direito das Testemunhas de Jeová à recusa às transfusões de sangue
(2010)Resumo: Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes. De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, ... -
Direito como sistema : funcionamento e problemática a partir de uma visão luhmaniana
(2006)Não inclui resumo