Ciências Jurídicas: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 21-40 of 3569
-
Dano moral : critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência.
(2008)Resumo: A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal, está consolidada na doutrina e na jurisprudência. Entende-se por dano moral o sofrimento causado por lesão a ... -
Das patentes e suas repercussões nas importações paralelas
(2006)Resumo: A capacidade inventiva que resulta no desenvolvimento tecnológico e econômico de um país que deve ser protegida,de modo a incentivar o seu inventor a continuar na busca de novos progressos. A patente é o instrumento ... -
Dano estético por cirurgia plástica
(2001)Resumo: Temos como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético causado ao paciente. Primeiramente, ao analisarmos a atualidade da cirurgia plástica no Brasil, constatamos um ... -
Das penas alternativas
(2004)Resumo: O trabalho intitula se: das penas alternativas; e visa, a partir de um estudo das penas em direito penal, mostrar ser possível a reprovação e prevenção do crime com a aplicação das chamadas penas alternativas. para ... -
O dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezadora
(2005)Resumo: A presente monografia resume-se ao tema referente ao dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezedora. Enfoca-se, nela, de ínicio, brevemente sobre o dano estético, a fim de posteriormente localizar a ... -
Dano estético : uma abordagem à luz da repersonalização do direito civil
(2012)Resumo: O Direito Civil transformou-se, abandonando o paradigma patrimonialista para rever seus institutos a partir de uma nova ótica, com uma nova preocupação, que é a proteção à pessoa humana. Trata-se da repersonalização ... -
De sujeito de direito a indivíduo consumidor : uma análise crítica do direito a partir de "A CAVERNA", de José Saramago, e "EL INDIVUDUALISMO PROPRIETÁRIO" de Pietro Barcellona
(2003)Resumo: O estudo que ora se apresenta consiste no exame, dentro do campo de conhecimento do direito, do sentido da difusão do consumo na sociedade contemporânea e do modo pelo qual ela se articula com a identidade pessoal ... -
Dano ambiental e tutela ressarcitória na forma específica
(2003)Pretendeu-se com o presente trabalho, percorrer os meandros do Direito Ambiental, precisando-se num primeiro momento, a legislação ambiental brasileira e o conceito de Meio Ambiente. No terceiro capítulo, procurou-s analisar, ... -
A decadência do direito do fisco ao lançamento tributário
(2004)Resumo: O presente estudo tem por objetivo a decadência do direito do Fisco ao lançamento tributário, que consiste na perda do direito que tem a Fazenda Pública de formalizar seu crédito tributário através do ato ... -
Da usucapião coletiva urbana : a usucapião sob um enfoque social
(2006)Resumo: A usucapião urbana foi introduzida pelo Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) com o objetivo de promover a regularização fundiária das aéreas ocupadas por população de baixa renda nos centros urbanos. ... -
A decisão judicial vista a partir da teoria da argumentação jurídica
(2007)Resumo: A presente obra, tem por objetivo abordar a teoria da argumentação conforme resgatada por Chaïm Perelman, resgatando alguns conceitos fundamentais ao entendimento da perspectiva deste autor, contrastando com as ... -
Da transação penal nos juizados especiais criminais
(2004)Resumo: O presente trabalho trata da aplicação da transação penal, um dos institutos despenalizadores trazidos pela lei 9.099/95, perante os juizados especiais criminais. com a lei 9.099/95, introduziu se um novo modelo ... -
Da transação penal nos juizados especiais criminais
(2002)Resumo: a Lei nº 9.009/95 trouxe um novo modelo de Justiça Criminal. representando uma nova forma de prestação jurisdicional fundamentada no consenso entre as partes. A transação penal é importante meio de despenalizar, ... -
Da transação penal : aspectos importantes
(2004)Resumo: Uma forma alternativa de encarar as infrações de menor potencial ofensivo frente ao Tradicional Direito Processual Penal Brasileiro, admitindo-se a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ... -
Da responsabilidade civil na aviação comercial
(2004)Resumo: O presente estudo traz uma análise da responsabilidade civil das companhias aéreas na visão contemporânea de direito. Inicialmente, serão estudadas as legislações anteriores ao Código de Defesa do Consumidor, que ... -
Direito de imagem do atleta profissional
(2004)Resumo: Estudo sobre o direito de imagem do atleta profissional, com o objetivo de verificar a relação entre o atleta profissional e a entidade empregadora, com suas respectivas implicações, características e problemas, ... -
O direito de greve e suas repercussões no setor público
(2004)Resumo: A presente monografia comporta um aprofundado estudo sobre o direito de greve, considerando-se os reflexos de seu exercício nos setores público e privado. Da abordagem geral sobre a greve, desde sua conceituação, ... -
O direito de greve dos servidores públicos no Brasil - : uma análise com o direito comparado
(2006)Resumo: A Constituição Federal de 1988 ao dispor,em seu artigo 37,VII,sobre o direito de greve dos servidores públicos,determinando que este direito "será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica". A ... -
O direito de greve do servidor público e o princípio da continuidade
(2011)Resumo: O presente estudo teve como objetivo a abordagem do tema relativo ao direito de greve dos servidores públicos e o princípio da continuidade dos serviços públicos. Inicialmente, procedeu-se à análise do fenômeno da ...