Direito de imagem do atleta profissional

Abstract

Resumo: Estudo sobre o direito de imagem do atleta profissional, com o objetivo de verificar a relação entre o atleta profissional e a entidade empregadora, com suas respectivas implicações, características e problemas, sob enfoque crítico. Discorre de maneira prévia e preparatória sobre o instituto do direito à imagem como um direito da personalidade no âmbito do Direito Civil, sobre o instituto do direito de arena com a diferenciação entre ele e o direito de imagem, e sobre o instituto do contrato de trabalho do atleta profissional com sua relação com o contrato de licença de uso de imagem. Apóia-se em fontes doutrinárias, de forma comparativa, para cada um dos intitutos analisados, com uma análise final de fontes jurisprudenciais e casos concretos, de forma conclusiva.