Das penas alternativas

Abstract

Resumo: O trabalho intitula se: das penas alternativas; e visa, a partir de um estudo das penas em direito penal, mostrar ser possível a reprovação e prevenção do crime com a aplicação das chamadas penas alternativas. para tanto, parte de um estudo da teoria geral da pena; recorrendo também à exposição das penas alternativas em espécie, alem de apresentar a forma pela qual se impõe judicialmente aquelas penas; sintetizando um casuísmo em que se possibilita a reprovação e prevenção do crime sem sequer aplicar a pena alternativa, mas tão somente através de uma das chamadas medidas alternativas.