Navegação Teses por título
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A função preventiva dos acordos de leniência antitruste no Brasil
(2022)Resumo: Sanções jurídicas são instrumentos destinados fundamentalmente a influenciar a vontade das pessoas e sua imposição, após a prática de infrações, deve ser preferida apenas quando a prevenção de práticas ilícitas ... -
Fundamentaçao jurídica do estado no espaço
(2010-11-09) -
Fundamentos jurídicos da transformaçao dos Estados
(2010-11-09) -
Gênese do direito administrativo brasileiro
(2011-12-22)Resumo: Esta pesquisa investiga o período de formação do direito administrativo brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades européias ... -
Globalização econômica, política e direito : análise de algumas mazelas causadas no plano político-jurídico
(2000)Resumo: Este trabalho visa demonstrar que a noção de política modema tem como referência a peculiaridade de ser desenvolvida num espaço político delimitado, a exemplo do Estado-nação, o que propiciou o incremento da ... -
Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa à Jurisdição
(1998)Esta tese discute a possibilidade e a oportunidade política da utilização da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n° 9.307/96) para a resolução de conflitos coletivos de trabalho, a partir de um paradoxo que pode assim ser ... -
O "humano" e os direitos : estratégias em conflito no enquadramento dos dirietos de pessoas LGBTI+ no Brasil contemporâneo
(2022)Resumo: O presente trabalho parte da problemática da distribuição desigual dos direitos humanos e fundamentais, mesmo em contextos nos quais sua realização seja supostamente assumida como objetivo central do ordenamento ... -
Identidade cultural como elemento determinante para titulação de terras quilombolas
(2016)Resumo: A presente tese realiza uma análise pluralista dos saberes e símbolos que compõem o universo dos territórios quilombolas, que não são levados em consideração nos processos de titulação de terras em favor dessas ... -
A identidade política da mulher como unidade de genêro, em abordagem teórica sobre direitos humanos
(2000)Resumo: A incorporação do feminismo ao projeto de reconstrução dos direitos humanos, pressupõe um gênero unitário e flexível, e que o repensa como relação complexa. A direção material é determinada pela luta e pela resistência ... -
Identidades out of joint : o direito como potência
(2019)Resumo: Ao pensar sobre como as identidades sexuais passaram por uma jornada de anseios por tolerância e, depois, aceitação, percebo que hoje isso se mostra insuficiente. Considerando as atrocidades de um caminho que ainda ... -
Identidades plurais e o direito : premissas para o reconhecimento jurídico das existências não binárias
(2021)Resumo: Diversas experiências identitárias humanas desafiam os padrões estabelecidos na modernidade e perpetuados pela colonialidade, em especial em relação aos marcadores sexo e gênero. Diante desse contexto, como problema ... -
Iguais, mas diferentes : efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo
(2003)Resumo: O Direito de Família contemporâneo volta-se para a realização personalística da afetividade, não mais se restringindo ao âmbito do casamento, devendo-se ter em consideração que, para várias pessoas, as realizações ... -
Imparcialidade no processo penal brasileiro : a ineficiência jurídica e política do conceito
(2023)Resumo: O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea está centrado nas ideias de equidistância com relação às partes, ausência de interesse no resultado do processo e depuração de ... -
A impossibilidade de prisão por dívida e o Mercosul : direitos humanos
(2001)Resumo: Análise do fenômeno da sociedade global fracionada no MERCOSUL, face a crise econômica, social e ambiental, é desenvolvida com reflexão crítica da soberania e da cidadania no MERCOSUL, com o propósito de levantar ... -
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos
(2013-08-12)Resumo: A tese mostra as vantagens de uma transição da responsabilidade civil e do consumidor para uma responsabilidade por danos. Essa travessia tem por leitmotiv a revisão e a desconstrução das premissas que embasam as ... -
Incentivos fiscais e eficiência : parâmetros de avaliação e controle
(2023)Resumo: A Constituição Federal de 1988 possui uma dimensão emancipatória, com o objetivo de promover uma transformação estrutural e eliminar os problemas que ainda existem no País. Dispositivos como o artigo 3°, explicitam ... -
A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no Tribunal do Júri Brasileiro /
(2005)Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Infâncias, proteção e autonomia : o princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes
(2021)Resumo: O sistema de incapacidades positivado no Código Civil Brasileiro mantém a totalidade das crianças e dos adolescentes em um regime de menoridade jurídica, sem prever particularidades em relação ao grau de amadurecimento ... -
A insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida
(2017)Resumo: Esta tese analisa a insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida que, hodiernamente, é comum no ordenamento jurídico. Para demonstrar o pluralismo, analisar-se-á os conceitos formulados pela ...