Identidades out of joint : o direito como potência

Abstract

Resumo: Ao pensar sobre como as identidades sexuais passaram por uma jornada de anseios por tolerância e, depois, aceitação, percebo que hoje isso se mostra insuficiente. Considerando as atrocidades de um caminho que ainda causa efeitos nos indivíduos marginalizados e na interseccionalidade das vulnerabilidades que os afetam, há que se reivindicar que as identidades sejam celebradas. Da mesma forma, não é suficiente que o Direito apenas ofereça proteção aos indivíduos: é preciso que considere o ser humano de carne e osso e efetive referida proteção; que seja instrumento de transformação, potência. A partir disso, ao me questionar se pode o Direito possibilitar tanto a limitação de identidades como o rearranjo e a criação de novas, busco aqui compreender se há, de fato, a possibilidade de o Direito ser potência de transformação - ou se seu caráter limitador e restritivo o torna sempre violento e algoz. Ainda, na hipótese de o Direito ser também um instrumento de expansão das identidades, qual seria o cenário de proteção dos afetos de forma ampla e fluida, da vida como acontecimento? Na importância de as relações serem compreendidas como também derivadas de amor e afetos, proponho afastarmo-nos da lei como letra fria e do indivíduo como abstrato para, então, pensar em uma nova forma de concepção e aplicação do Direito, seja por meio da lei ou do poder judiciário. Proponho aqui uma confissão de fé no Direito e na potencialidade que guarda de mudança, buscando alcançar a ideia de que as relações provenientes dos amores e dos afetos são aquilo que traz o indivíduo à vida, aquilo que traz significado ao corpo. O amor e o Direito, permanentemente em movimento para que retenham sua força, abrem-se constantemente a novas sensações, interpretações e possibilidades. Assim, pensar no amor como um direito e no Direito como um instrumento será chave para que as relações e as potencialidades da vida sejam exploradas com mais liberdade. Ao refletir sobre a impossibilidade de definir os encontros e as identidades, a vida e as relações, a intersecção entre a vida e o Direito leva ao necessário enfrentamento do império do amor. A premência do Direito em definir identidades dá espaço à valorização da vida em instantes, das identidades e dos afetos que são como o tempo: out of joint. PALAVRAS CHAVE: SEXUALIDADE; DIREITO INTERNACIONAL; AMOR; POTÊNCIA; DIREITOS HUMANOS.

Abstract: To think about the process whereby sexual identities aimed for tolerance and, in furtherance to that, acceptance, I see that now it is insufficient. Considering the atrocities that marginalise individuals and the interseccionalities of their vulnerabilities, I here advocate that identities must be celebrated. In this same sense, it is not sufficient that Law will protect individuals: it is necessary to consider the human being, made of flesh and bones, to make the mentioned protection effective; Law must be an instrument of transformation, potentiality. Furthermore, I will question if Law can be an instrument to transform identities, to re-create the ways of perceiving them; if Law can be potentiality of transformation or if it will always be violent and repressive. Moreover, I will address questions around the expansion of identities through Law, and what is the current scenario of international protection of these rights - as fluidness, openness, happenings. In the importance of comprehending relationships that outcome from love and affection, I propose to neglect Law in its cold readings and individuals as abstracts; therefore, I suggest a new form of thinking Law and how it is applied, of thinking its potentialities of change, through norms or through the Judicial Power. I propose a new confession of faith in Law, aiming to achieve the idea that relationships based in love and affection are what bring an individual to life, what bring meanings to the body. Love and Law, permanently in movement so they can retain their powerfulness, open themselves constantly to new sensations, interpretations and possibilities. Therefore, think about love as a right, and about Law as an instrument, will be the key to explore relationships and life's potentialities with more liberty. To reflect about the impossibility of defining encounters and identities, life and relationships, the intersection between life and Law, will bring us to the necessary facing of the empire of love. The urgency of Law in defining identities will give space to the valorisation of life in instantes, of identities and affections that are, ultimately, like time: out of joint. KEYWORDS: SEXUALITY; INTERNATIONAL LAW; LOVE; POWER; HUMAN RIGHTS .