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Quando o crime compensa : relações entre o sistema de justiça criminal e o processo de acumulação do capital na economia dependente brasileira
(2015)Resumo: A presente tese tem por objetivo a análise de relações do sistema de justiça criminal com o processo de acumulação do capital desde três distintos escopos. O ponto de partida será na relação entre Direito e acumulação ... -
Questão agrária e insurgências na América Latina
(2016)Resumo: A tese que se presenta tem como objetivo estudar a persistente Questão Agrária e as insurgências na América Latina que se desencadeiam e permanecem a partir do descobrimento/encobrimento do projeto eurocêntrico de ... -
A (Re)significação do critério da dependência econômica
(2011-10-11)Resumo: A tese defende o critério da dependência econômica como nota distintiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar sobre o trabalho assalariado, tomando como pressuposto uma concepção ... -
Os recursos criminais julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça do Império (1841-1871)
(2013-01-21)Resumo: A presente tese discute a competência recursal criminal do Supremo Tribunal de Justiça do Império, durante as décadas de 1840 a 1860. Discute, especialmente, como se amoldaram, como se enfrentaram e como se compuseram ... -
Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações
(2003)Resumo: Este trabalho procura demonstrar que ao contrário do que determina a Constituição Federal de 1988 e do que prometem as legislações regulatórias dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações, não há, ... -
Uma releitura da argumentação jurídico-política com base nos fundamentos da pragmática : (desenho discursivo da linguagem nas linhas de Perelman, Habermas e Wittgenstein)
(2003)Resumo: Esta Tese de Doutorado procura fazer uma releitura das principais vertentes da Teoria da Argumentação Jurídica, estudando as interações e os possíveis diálogos entre autores tais como Chaim Perelman, Duncan Kennedy, ... -
Repercussão geral e efeito vinculante
(2011-08-23) -
Resistir para re-existir : criminologia (d)e resistência diante do governamento necropolítico das drogas
(2018)Resumo: Este trabalho identifica a possibilidade de se repensar a criminologia a partir de uma mirada periférica, como forma de resistência. Utiliza-se como referencial as problematizações sobre biopolítica e governamentalidade ... -
Responsabilidade civil sem dano : da lógica reparatória à lógica inibitória
(2015)Resumo: A presente tese teve como objetivo estruturar uma responsabilidade civil sem dano, capaz de atender as noções contemporâneas de cuidado dentro de uma estrutura hábil a proteger adequadamente a pessoa dentro do ... -
Ridendo castigat mores : tutelas reparatórias e inibitórias de manifestações humorísticas no direito civil brasileiro
(2016)Resumo: São cada vez mais comuns no Brasil processos judiciais em desfavor de humoristas, em razão de supostas ofensas a direitos da personalidade dos autores dessas ações. A tese propõe-se a estudar esses litígios, em ... -
O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa : por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro
(2017)Resumo: Com o objetivo de se estabelecer uma Teoria dos Recursos do Processo Penal brasileiro, esta pesquisa doutoral parte da crítica à teoria geral dos recursos e aponta para uma necessária abordagem do segundo grau de ... -
Segurança jurídica e enunciados normativos deliberadamente indeterminados : o caso da função social do contrato
(2019)Resumo: As democracias constitucionais contemporâneas têm a indeterminação normativa deliberada como traço marcante, inclusive e especialmente no que toca ao Direito Civil. Nelas, textos constitucionais e infraconstitucionais ... -
Sentença que decreta a falęncia no processo de recuperaçăo judicial de empresa : uma análise principiológica /
(2007)Orientador: Alfredo de Assis Gonçalves Neto -
A significação do real na teoria do direito
(2010-09-10)Resumo: O presente trabalho pretende construir uma visão ortológica do Direito, demonstrando que a preocupação do estágio clássico da teoria do Direito tem uma inclinação de cunho analítico-lingüístico que o afasta da ... -
O significado e as condições de proteção da economia pelo direito penal : crítica de aspectos antieconômicos do direito penal econômico
(2019)Resumo: Este trabalho pretende avaliar a função atribuída pela doutrina ao Direito Penal Econômico (DPE), com base na teoria econômica e, particularmente, nas formulações de Gary S. BECKER. A fim de possibilitar essa ... -
Sociedade de propósito específico como instrumento de recuperaçăo de empresas /
(2006)Orientador : Alfredo de Assis Gonçalves Neto -
STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?
(2017)Resumo: Durante os primeiros anos do regime militar (1964-1985), houve um processo contínuo de modificação do direito, fosse através da criação de novos tipos normativos (como o ato institucional) ou pela alteração da ... -
A subordinação jurídica na relação de trabalho : uma perspectiva reconstrutiva
(2003)Resumo: A presente tese defende a reconstrução da noção de subordinação jurídica como critério distintivo do contrato de trabalho. A partir de uma reconstrução histórica da noção no direito do trabalho, a tese demonstra ...